1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01 - Oficio de encaminhamento da prestacao de Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02 - Declaracao sobre ocupante do cargo do Prefeito Municipal.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03 - Declaracao informando todas as unidades orcamentarias consolidadas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04 - Balanco Orcamentario do Municipio - Anexo 12.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
5|Balanço Financeiro do município|0005-05 - Balanco Financeiro do Municipio - Anexo 13.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06 - Balanco Patrimonial do Municipio - Anexo 14.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07 - Demonstracao das Variacoes Patrimoniais do municipio - Anexo 15.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08 - Demonstracao dos Fluxos de Caixa do Municipio - Anexo 18.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09 - Demonstracao das Mutacoes do Patrimonio Liquido.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10 - Demonstracao da Divida Fundada do municipio - Anexo 16.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11 - Demonstracao da Divida Flutuante do municipio - Anexo 17.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12 - Balancete de Verificacao Anual de Final de Exercicio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13 - Relatorio de Gestao Fiscal - RGF.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14 - Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria - RREO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
15|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0015-15 - Demonstrativo de gastos com abono permanencia, terco de ferias e conversao de licencas premio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
16|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0016-16 - Resumo Mensal da Folha de Pagamento.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
17|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0017-17 - Demonstrativo dos recursos vinculados as funcoes educacao e saude.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
18|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0018-18 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino, Anexo 8 do RREO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
19|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0019-19 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com acoes e Servicos de Saude, Anexo 12 do RREO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
20|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0020-20 - Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada do Municipio - Anexo 10.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
21|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0021-21 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do Municipio - Anexo 11.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
22|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0022-22 - Demonstracao da Despesa pelas Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Economicas.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
23|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0023-23 - Demonstracao da despesa realizada, segundo a sua natureza.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
24|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0024-24 - Demonstracao da despesa realizada, em projetos e atividades, nas respectivas funcoes e programas.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25 - Demonstrativo da despesa realizada por funcoes e programas, por fonte de recurso, com detalhamento das fontes ordinarias e vinculadas.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
26|Relação de todas as contas bancárias existentes|0026-26 - Relacao de todas as contas bancarias.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
27|Boletim de caixa e bancos|0027-27 - Boletim de Caixa e Bancos referente ao ultimo dia util do exercicio.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
28|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0028-28 - Extratos do ultimo dia util do exercicio do Fundo Municipal de Saude.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
29|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0029-29 - Instrumento normativo que instituiu a Programacao Financeira e o Cronograma de Desembolso Mensal.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
30|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0030-30 - Demonstrativo de implantacao das novas regras contabeis aplicadas ao setor publico.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-31 - Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processasdos inscritos no exercicio, correspondentes aos Anexos Va e Vb desta Resolucao.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-32 - Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados, inscritos em exercicios anteriores com saldos a pagar.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-33 - Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados inscritos em exercicios anteriores, cujo pagamento ou cancelamento tenha ocorrido no exercicio.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-34 - Balanco Patrimonial do Fundo Municipal de Saude (Anexo 14).pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35 - Balanco Patrimonial do Regime Proprio de Previdnecia - RPPS (Anexo 14).pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36 - Balanco Financeiro do Regime Proprio de Previdencia - RPPS (Anexo 13).pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37 - Comparativo da Receita Orcada com a arrecadada do Regime Proprio de Previdencia - RPPS (Anexo 10).pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38 - Demonstracao da despesa realizada do Regime Proprio de Previdencia - RPPS, segundo a sua natureza.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
39|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0039-39 - Demonstrativo de Resultado da Avaliacao Atuarial - DRAA do exercicio.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
40|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0040-40 - Demonstrativo de Resultado da Avaliacao Atuarial - DRAA do exercicio anterior.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-41 - Copia da norma que definiu as aliquotas de contribuicao para o RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-42 - Demonstrativo de recolhimentos dascontribuicoes previdenciarias ao Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-43 - Demonstrativo de recolhimentos dascontribuicoes previdenciarias ao Regime Geral de Previdencia Social - RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-44 - Copia dos Termos de Parcelamento de Debitos.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-45 - Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-46 - Lei Orcamentaria Anual - LOA.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-47 - Mapa Demonstrativo das leis e decretos referentes aos creditos adicionais.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48 - Leis e decretos referentes aos creditos adcionais (suplementares, especiais ou extraordinarios) abertos no exercicio.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-49 - Parecer do Conselho do FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
50|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0050-50 - Extratos e conciliacoes do FUNDEB 2018 e 2017.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
51|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0051-51 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodecimo feitos a Camara Municipal.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
52|Parecer do controle interno|0052-52 - Parecer do Controle Interno sobre os calculos de aplicacao do Municipio.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo
53|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0053-53 - Relacao consolidada sobre as providencias adotadas pelo Municipio.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo
54|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0054-54 - Demonstrativo de acompnhamento das determinacoes e recomendacoes emitidas pelo TCE-PE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo
55|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0055-55prefeito.xls|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
56|Documento adicional da Prestação de Contas|0056-Lei Orcamentaria Anual - LOA Anexos.pdf|46 - Lei Orçamentária anual ANEXOS|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva