1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_-_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_-_Declaracao_sobre_ocupante_do_cargo_do_Prefeito_Municipal.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_-_Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias_consolidadas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_-_Balanco_Orcamentario_do_municipio__Anexo_12_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_-_Balanco_Financeiro_do_municipio__Anexo_13_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06_-_Balanco_Patrimonial_do_municipio__Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio__Anexo_15_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio__Anexo_18_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio__Anexo_16_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio__Anexo_17_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12_-_Balancete_de_Verificacao_Anual.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal_-_RGF.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14_-_Relatorio_Resumido_de_Execucao_Orcamentaria_-_RREO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-15_-_Declaracao_sobre_Decreto_de_Limitacao_de_Empenhos_e_Movimentacao_Financeira.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Luiz Carlos de Araújo,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-16_-_Declaracao_sobre_medida_de_reducao_de_Despesa_com_Pessoal.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Luiz Carlos de Araújo,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
17|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-17_-_Demonstrativo_sobre_os_abonos_de_ferias.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-18_-_Resumo_Mensal_das_folhas_de_pagamentos_por_orgao.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-19_-_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-20_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino__Anexo_8_do_RREO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-21_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude__Anexo_12_do_RREO.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-22_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_municipio__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-23_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio__Anexo_11_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-24_-_Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo_as_Categorias_Economicas.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
25|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0025-25_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-26_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-27_-_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-28_-_Relacao_de_todas_as_contas_bancarias_existentes.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
29|Boletim de caixa e bancos|0029-29_-_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-30_-_Decreto_que_instituiu_a_Programacao_Financeira_e_o_Cronograma_de_Execucao_Mensal.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-31_-_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicadas_ao_setor_publico.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores__pagos_e_cancelados.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-35_-_Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-36_-_Balanco_Financeiro_do_Fundo_Municipal_de_Saude.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-37_-_Balanco_Patrimonial_do_Regime_Proprio_de_Previdencia_-_RPPS__Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-38_-_Balanco_Financeiro_do_Regime_Proprio_de_Previdencia_-_RPPS__Anexo_13_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-39_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-40_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza_do_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-41_-_DRAA_2020.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-42_-_Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_do_exercicio_anterior.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-43_-_Copia_da_norma_que_definiu_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-44_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-45_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-46_-_Copia_dos_Termos_de_Parcelamento_com_o_RGPS_e_RPPS_vigentes_no_exercicio.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-47_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias_-_LDO.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-48_-_Lei_Orcamentaria_Anual_-_LOA.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-49_-_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decfetos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-50_-_Leis_e_Decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-51_-_Relatorio_e_Parecer_do_Conselho_do_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52_-_Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos_feitos_a_Camara_Municipal.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
53|Parecer do controle interno|0053-53_-_Parecer_do_Controle_Interno_sobre_os_indices_Constitucionais.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Luiz Carlos de Araújo,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-54_-_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio_a_respeito_das_certidoes.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Luiz Carlos de Araújo,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-55_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Luiz Carlos de Araújo,Jose Ednaldo Peixoto de Lima
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56prefeito.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA,Jose Ednaldo Peixoto de Lima