1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_-_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_-_Declaracao_sobre_ocupante_do_cargo_do_Prefeito_Municipal.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_-_Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias_consolidadas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_-_Balanco_Orcamentario_do_municipio__Anexo_12_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_-_Balanco_Financeiro_do_municipio__Anexo_13_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
6|Balanço Patrimonial do município|0006-05_-_Balanco_Financeiro_do_municipio__Anexo_13_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-07_-_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicadas_ao_setor_publico.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-08_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais__Anexo_15_da_Lei_Federal_4.320_64_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-09_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio__Anexo_18_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-10_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-11_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio__Anexo_16_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-12_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio__Anexo_17_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-13_-_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-14_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_municipio__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-15_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio__Anexo_11_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-16_-_Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo_as_Categorias_Economicas.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0017-17_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-18_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-19_-_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
20|Boletim de caixa e bancos|0020-20_-_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-21_-_Decreto_que_instituiu_a_Programacao_Financeira_e_o_Cronograma_de_Desembolso_Mensal.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-22_-_Declaracao_sobre_Decreto_de_Limitacao_de_Empenhos_e_Movimentacao_Financeira.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo
23|Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo|0023-23_-_Detalhamento_do_valor_da_Despesa_com_Pessoal_Ativo_registrada_no_RGF_do_Poder_Executivo.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-24_-_Declaracao_sobre_medida_de_reducao_de_Despesa_com_Pessoal.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-25_-_Demonstrativo_que_informe_os_gastos_por_Poder_com_um_terco_de_ferias.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-26_-_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-27_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-28_-_Demonstracao_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-29_-_Demonstrativo_dos_recursos_recebidos_no_exercicio_decorrrentes_de_emendas_parlamentares.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-30_-_Relacao_consolidada_de_Restos_a_Pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-31_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-32_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores_-_pagos.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-33_-_Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude__Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-34_-_Balanco_Financeiro_do_Fundo_Municipal_de_Saude__Anexo_13_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_-_Balanco_Patrimonial_do_RPPS__Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36_-_Balanco_Financeiro_do_RPPS__Anexo_13_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_RPPS__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.320_64_.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza_do_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-39_-_Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-40_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-41_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
42|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0042-42_-_Copias_dos_Termos_de_Parcelamentos_de_Debitos_relativo_ao_RGPS_e_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
43|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0043-43_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias_LDO.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
44|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0044-44_-_Lei_Orcamentaria_Anual_LOA_-_Lei.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
45|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0045-45_-_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referente_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
46|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0046-46_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura_de_creditos_adicionais.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
47|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0047-47_-_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao_ou_superavit_financeiro.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48_-_Leis_e_Decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-49_-_Relatorio_e_parecer_do_Conselho_do_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-50_-_Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimo_feitos_a_Camara_Municipal.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
51|Parecer do controle interno|0051-51_-_Parecer_do_controle_interno_sobre_os_calculos_de_aplicacao.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-52_-_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio_a_respeito_das_certidoes.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-53_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-54_-_Mapa_demonstrativo_das_Leis_e_Decretos_municipais_relativo_ao_combate_ao_Cornavirus__COVID-19_.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-55_-_Copia_das_leis_e_decretos_vigentes_no_exerecicio_referentes_a_situacao_de_Emergencia_em_Saude_Publica.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-56_-_Documento_que_informe_as_acoes_de_resonsabilidade_do_municipio_pactuadas_no_exercicio_com_a_Secretaria_de_Saude_do_Estado.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-57_-_Copia_dos_documentos_que_definiram_os_protocolos_de_atendimento_nas_unidades_municipais_de_saude.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Jaisorany Jessica Dias Justino
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-58_-_Demonstracao_mensal_do_numero_de_leitos_disponibilizados_no_exercicio.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-59_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_ocupados.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-60_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pessoas_testadas_no_municipio_no_exercicio.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-61_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_infectados_no_municipio_pelo_novo_Coronavirus.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-62_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_casos_graves_no_municipio.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-63_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_obitos_de_residentes_no_municipio.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-64_-_Demonstrativo_mensal_do_numeor_de_pacientes_recuperados_no_municipio.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-65_-_Demonstrativo_dos_obitos_totais_de_residentes_no_municipio_ocorridos_em_2021.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino
66|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0066-66_-_Demonstrativo_dos_numeros_de_pessoas_vacinadas_contra_o_novo_Coronavirus.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino
67|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0067-67_-_Aplicativo_de_Informacoes_municipais_estruturados.xls|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino da Silva
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-44_-_Lei_Orcamentaria_Anual_LOA_-_Anexos.pdf|44 - Lei Orçamentária Completa com Anexos|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Jaisorany Jessica Dias Justino,Luiz Carlos de Araújo,José Josivaldo Rufino da Silva