1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_RES._66-2019_-_ENCAMINHA_PRESTACAO_CONTAS_GOVERNO_PREFEITURA.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_OCUPANTES_CARGO_PREFEITO_-_DECLARACAO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_FUNDOS_MUNICIPAIS_CONSOLIDADOS_NOS_DEMONSTRATIVOS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-ITEM_07_-_DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-ITEM_08_-_DEMONSTRACAO_DOS_FLUXOS_DE_CAIXA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-ITEM_09_-_DEMONSTRACAO_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-ITEM_10_-_DEMONST._DA_DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-ITEM_11_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-ITEM_12_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-ITEM_13_-_RGF.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-ITEM_14_-_RREO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-ITEM_15_-_RES._66-2019_-_DECLARACAO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-ITEM_16_-_RES._66-2019_-_DECLARACAO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
17|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRATIVO_DE_GASTOS_COM_ABONO_DE_PERMANENCIA_.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-ITEM_18_-_RESUMO_MENSAL_DAS_FOLHAS_DE_PAGAMENTO_compressed.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-ITEM_19_-_DEMONST._DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_E_EDUCACAO_E_SAUDE.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-ITEM_20_-_ANEXO_8_-_MENUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DO_ENSINO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-ITEM_21_-_ANEXO_12_-_ACOES_E_SERVICOS_DE_SAUDE.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-ITEM_22_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-ITEM_23_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_FIXADA_COM_A_EXECUTADA.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-ITEM_24_-_DESPESA_SEGUNDO_A_CATEGORIA_ECONOMICA.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
25|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0025-ITEM_25_-_DESPESA_POR_NATUREZA.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-ITEM_26_-_PROGRAMA_DE_TRABALHO.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-ITEM_27_-_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-ITEM_28_-_RELACAO_DAS_CONTAS_BANCARIAS_EXISTENTES.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
29|Boletim de caixa e bancos|0029-ITEM_29_-_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCOS_REFERENTE_AO_ULTIMO_DIA_DO_EXERCICIO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-ITEM_30_-_DECRETOS_PROGRAMACAO_FIN._PARTE_1.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-ITEM_31_-_DEMONST._DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-ITEM_32_-_RESTOS_A_PAGAR_V-A__V-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-ITEM_33_-_RESTOS_A_PAGAR_V-C__V-D.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-ITEM_34_-_RESTOS_A_PAGAR_VI-A__VI-B.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_FUNDO_DE_SAUDE.pdf.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-ITEM_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_FUNDO_DE_SAUDE.pdf.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-ITEM_37_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-ITEM_38_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-ITEM_39_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_DO_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-ITEM_40_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_DO_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-ITEM_41_-_DRAA_2020.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-ITEM_42_-_DRRA_2019.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-ITEM_43_-_LEI_QUE_DEFINIU_AS_CONTRIBUICOES_DO_RPPS_PARA_2019.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-ITEM_44_-_DEMONST._DE_RECOLHIMENTO_DO_RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-ITEM_45_-_DEMONST._DE_RECOLHIMENTO_DO_RGPS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-ITEM_46_-_COPIAS_DOS_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_DE_DEBITOS_EM_RELACAO_AO_RGPS_E_RPPS-1-30.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-ITEM_47_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS__LDO__E_SEUS_ANEXO-1-20.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-ITEM_48_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL__LOA__01-55.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-ITEM_49_-_MAPA_DEMONSTRATIVOS_DE_LEIS_DE_DECRETOS_DE_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_DECREDITOS_ADICIONAIS-1-18.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-ITEM_51_-_RELATORIO_E_PARECER_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_REPASSE_DO_DUODECIMO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
53|Parecer do controle interno|0053-ITEM_53_-_RES._66-2019_-_PARECER_DO_CONTROLE.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54_-__RELACAO_CONSOLIDADADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO_A_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_EMITIDAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_E_RECOMENDACOES_EMITIDAS_PELO_TCE-PE_ANEXO_IX_RES._TC_n_67-2019_-_RECOMENDACOES_TC_-_CONTROLE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56prefeito.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-ITEM_46_-_COPIAS_DOS_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_DE_DEBITOS_EM_RELACAO_AO_RGPS_E_RPPS-31-54.pdf|ITEM 46 - PARTE 2|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-ITEM_47_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS__LDO__E_SEUS_ANEXO-21-67.pdf|ITEM 47 - PARTE 2|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-ITEM_48_-LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL__LOA__56-209.pdf|ITEM 48 - PARTE 2|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-ITEM_30_-_DECRETOS_PROGRAMACAO_FIN._PARTE_2.pdf|ITEM 30 - PARTE 2|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
61|Documento adicional da Prestação de Contas|0061-ITEM_50_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_DECREDITOS_ADICIONAIS-141-240.pdf|ITEM 50 - PARTE 2|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
62|Documento adicional da Prestação de Contas|0062-ITEM_50_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_DECREDITOS_ADICIONAIS-241-301.pdf|ITEM 50 - PARTE 3|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima