1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_1_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_DA_PRESTACAO_DE_CONTAS_-_Governo.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_2_-_OCUPANTES_CARGO_PREFEITO_-_DECLARACAO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_3_-_DECLARACAO_DAS_UNIDADES_CONSOLIDADES.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_4_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_5_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_6_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-ITEM_7_-_DEMONST._DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_8_-_DEMONST._DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_9_-_DEMONST._DO_FLUXO_DE_CAIXA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_DEMONST._DAS_MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11_-_DEMONST._DA_DIVIDA_FUNDADA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12_-_DEMONST._DA_DIVIDA_FLUTUANTE_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL_DE_FINAL_DE_EXERCICIO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_-_CONSOLIDADA.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA_-_CONSOLIDADA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-ITEM_16_-_DEMONST._DA_DESPESA_SEGUNDO_CATEGORIA_ECONOMICA.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0017-ITEM_17_-_DEMONST._DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_A_NATUREZA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18_-_DEMONST._DA_DESPESA_REALIZADA_POR_PROJETOS_E_ATIVIDADES.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19_-_DEMONST._DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
20|Relação de todas as contas bancárias existentes|0020-ITEM_20_-_RELACAO_CONTAS_BANCARIAS.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
21|Boletim de caixa e bancos|0021-ITEM_21_-_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCOS.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-ITEM_22_-_PROGRAMCAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESEMBOLSO_-_Parte_1.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-ITEM_23_-_DECRETO_LIMITACAO_FINANCEIRA_-_PMC-FMS-FMAS_-_DECLARACAO.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-ITEM_24_-_DESPESAS_COM_PESSOAL.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
25|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-ITEM_25_-_DEMONST._DE_GASTOR_ABONO_E_TERCO_DE_FERIAS.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-ITEM_26_-_DEMONST._DOS_RECURSOS_VINCULADOS_A_EDUCACAO_E_SAUDE.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-ITEM_27_-_DEMONST._DE_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_EDUCACAO.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-ITEM_28_-_DEMONSTRATIVO_RECEITAS_E_DESPESAS_FMS_-_ANEXO_12_RREO.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-ITEM_29_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_RECEBIDOS_NO_EXERCICIO_DECORRENTE_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-ITEM_30_-_RELACAO_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_-_V-A_E_V-B.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-ITEM_31_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_-_V-C_E_V-D.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-ITEM_32_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_-_VI-A_E_VI-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-ITEM_33_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-ITEM_34_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_FUNDO_DE_SAUDE.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_REGIME_PROPRIO_DE_PREVIDENCIA.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_REGIME_PROPRIO_DE_PREVIDENCIA_SOCIAL.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_DESPESA_POR_NATUREZA_DO_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-ITEM_39_-_LEI_QUE_DEFINIU_AS_CONTRIBUICOES_DO_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-ITEM_40_-_DEMONST._DE_RECOLHIMENTO_DO_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-ITEM_41_-_DEMONST._DE_RECOLHIMENTO_DO_RGPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
42|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0042-ITEM_42_-_RESUMO_MENSAL_DAS_FOLHAS_DE_PAGAMENTO.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-ITEM_43_-_TERMO_DE_PARCELAMENTO_DO_RPPS_E_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
44|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0044-ITEM_44_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS_-_LEI-1.681-2020_-_parte_1.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
45|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0045-ITEM_45_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL_-_LEI-1.682-2020.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
46|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0046-ITEM_46_-_MAPA_DE_LEIS_E_DECRETOS_SUPLEMENTARES_2020.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
47|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0047-ITEM_47_-_COMPROVACAO_DA_OBEDIENCIA_AO_LIMITE_DE_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_A_CREDITOS_ADICIONAIS_-_1.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-ITEM_49_-_RELATORIO_E_PARECER_DO_CONSELHO_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-ITEM_50_-_REPASSES_DUODECIMO_PARA_CAMARA_MUNICIPAL.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
51|Parecer do controle interno|0051-ITEM_51_-_CONTROLE_-_PARECER_DA_PRESTACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-ITEM_52_-_CERTIDOES_TCE_-_PROVIDENCIAS_ADOTADAS.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-ITEM_53_-_DETERMINACOES_TCE_-_PROVIDENCIAS_ADOTADAS.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-ITEM_54_-_MAPA_LEIS_E_DECRETOS_COVID-19_-_FMS.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-ITEM_55_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_AO_COVID-19_-_Parte_1.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-ITEM_56_-_ACOES_DO_MUNIC._COVID-19_-_FMS.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Salete Maria da Silva,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-ITEM_57_-_PROTOCOLO_COVID-19_-_FMS.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Salete Maria da Silva
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-ITEM_58_-_LEITOS_DISPONIBILIZADOS_PARA_ATENDER_PACIENTES_COM_COVID.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Salete Maria da Silva,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-ITEM_59_-_NUMERO_DE_LEITOS_OCUPADOS__EM_MEDIA__POR_INFECTADOS_PELO_COVID.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Salete Maria da Silva,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-ITEM_60_-_NUMERO_DE_PESSOAS_TESTADAS_NO_MUNICIPIO_PARA_DETECTAR_O_COVID.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Salete Maria da Silva,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-ITEM_61_-_NUMERO_DE_INFECTADOS_NO_MUNICIPIO_PELO_COVID_DURANTE_ESTADO_DE_EMERGENCIA.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Salete Maria da Silva,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_NUMERO_DE_CASOS_GRAVES_NO_MUNICIPIO_DEVIDO_AO_COVID.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Salete Maria da Silva,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_NUMERO_MENSAL_DE_OBITOS_DE_RESIDENTES_.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Salete Maria da Silva,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-ITEM_64_-_NUMERO_MENSAL_DE_PACIENTES_RECUPERADOS_NO_MUNICIPIO_.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Salete Maria da Silva,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-ITEM_65_-_DEMONST._DE_OBITOS_TOTAIS_DE_RESIDENTES_OCORRIDOS_EM_2020.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Salete Maria da Silva,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
66|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0066-66prefeito_Canhotinho.xls|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
67|Documento adicional da Prestação de Contas|0067-ITEM_22_-_PROGRAMCAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESEMBOLSO_-_Parte_2.pdf|ITEM 22 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-ITEM_44_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS_-_LEI-1.681-2020_-_parte_2.pdf|ITEM 44 - LDO 2020 PARTE 2|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-ITEM_44_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS_-_LEI-1.681-2020_-_parte_3.pdf|ITEM 44 - LDO 2020 PARTE 3|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_A_CREDITOS_ADICIONAIS_-_2.pdf|ITEM 48 - LEIS E DECRETOS REFERENTE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PARTE 2|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_A_CREDITOS_ADICIONAIS_-_3.pdf|ITEM 48 - LEIS E DECRETOS REFERENTE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PARTE 3|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
72|Documento adicional da Prestação de Contas|0072-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_A_CREDITOS_ADICIONAIS_-_4.pdf|ITEM 48 - LEIS E DECRETOS REFERENTE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PARTE 4|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
73|Documento adicional da Prestação de Contas|0073-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_A_CREDITOS_ADICIONAIS_-_5.pdf|ITEM 48 - LEIS E DECRETOS REFERENTE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PARTE 5|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
74|Documento adicional da Prestação de Contas|0074-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_A_CREDITOS_ADICIONAIS_-_6.pdf|ITEM 48 - LEIS E DECRETOS REFERENTE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PARTE 6|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
75|Documento adicional da Prestação de Contas|0075-ITEM_55_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_AO_COVID-19_-_Parte_2.pdf|ITEM 55 - LEIS E DECRETOS REFERENTE AO COVID-19|Wilmar Pires Bezerra,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima