1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_OCUPANTES_CARGOS_DE_PREFEITO_-_DECLARACAO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_DAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-ITEM_07_-_DEMONST._DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
8|Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC|0008-ITEM_08_-_PLANO_DE_ACAO_SIAFIC.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Sandra Rejane Lopes de Barros
9|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0009-ITEM_09_-_DEMONST._DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
10|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0010-ITEM_10_-_FLUXO_DE_CAIXA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0011-ITEM_11_-_DMPL.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
12|Demonstração da Dívida Fundada do município|0012-ITEM_12_-_DEMONST._DA_DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
13|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0013-ITEM_13_-_DEMONST._DA_DIVIDA_FLUTUANTE.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
14|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0014-ITEM_14_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
15|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0015-ITEM_15_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
16|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0016-ITEM_16_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0017-ITEM_17_-_DEMONST._DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_SUA_NATUREZA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
18|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0018-ITEM_18_-_DEMONST._DA_DESPESA_POR_NATUREZA_POR_UNIDADE_ORCAMENTARIA.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
19|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0019-ITEM_19_-_DEMONST._DA_DESPESA_REALIZADA_POR_PROJETO_E_ATIVIDADE.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
20|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0020-ITEM_20_-_DEMONST._DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS_POR_FONTE.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
21|Boletim de caixa e bancos|0021-ITEM_21_-_BOLETIM_CAIXA_E_BANCOS.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-ITEM_22_-_DECRETO_DE_PROGRAMACAO_FINANCEIRA.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-ITEM_23_-_DECRETO_OU_INSTRUMENTO_NORMATIVO_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHO.PDF|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Sandra Rejane Lopes de Barros
24|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0024-ITEM_24_-_INDICACAO_DE_MEDIDAS_DE_AJUSTE_FISCAL_REFERIDO_NO_ART._167-A_DA_CF.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Sandra Rejane Lopes de Barros
25|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0025-ITEM_25_-_INDICACAO_DAS_MEDIDAS_TOMADAS_PARA_REDUCAO_DA_DESPESA_COM_PESSOAL.PDF|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Sandra Rejane Lopes de Barros
26|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0026-ITEM_26_-_TERCO_FERIAS.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
27|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0027-ITEM_27_-_DEMONST._DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_EDUCACAO_E_SAUDE.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
28|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0028-ITEM_28_-_ANEXO_8_-_APLICACAO_EM_EDUCACAO.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
29|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0029-ITEM_29_-_DEMONST._DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_EM_SERVICO_DE_SAUDE_-_ANEXO_12.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
30|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0030-ITEM_30_-_DEMONST._DAS_RECEITAS_CORRENTES_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-ITEM_31_-_ANEXOS_V-A_E_V-B.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-ITEM_32_-_ANEXOS_V-C_E_V-D.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-ITEM_33_-_ANEXOS_VI-A_E_VI-B.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-ITEM_34_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
35|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0035-ITEM_35_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_FMS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
36|Balanço Patrimonial do RPPS|0036-ITEM_36_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
37|Balanço Financeiro do RPPS|0037-ITEM_37_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
38|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0038-ITEM_38_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADA_DO_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
39|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0039-ITEM_39_-_DEMONSTRATIVO_DA_RECEITA_REALIZADA_-_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
40|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0040-ITEM_40_-_DEMONST._PAGAMENTO_DE_INATIVOS_E_PENSIONISTAS_DO_PODER_LEGISLATIVO.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-ITEM_41_-_COPIA_DAS_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_AS_ALIQUITAS_DO_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-ITEM_42_-_DEMOSTRANTIVOS_DE_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_-_ANEXO_II_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-ITEM_43_-_DEMOSTRANTIVOS_DE_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_-_ANEXO_III_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-ITEM_44_-_COPIAS_DE_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_DE_DEBITOS_RELATIVOS_A_RGPS_E_RPPS_Parte1.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-ITEM_45_-_LEI_N_1.694-2021_-_LDO_PARA_2022_E_SEUS_ANEXOS_Parte1.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_LEI_N_1.697-2021_-_LOA_PARA_2022_E_SEUS_ANEXOS.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-ITEM_47_-_MAPA_DE_LEIS_DE_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_SUPLEMENTARES.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
48|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0048-ITEM_48_-_DEMONST._QUE_COMPROVE_A_OBEDIENCIA_AO_LIMITE_DE_ABERTURA_DE_CREDITOS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
49|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0049-ITEM_49_-_DEMONST._QUE_EVIDENCIE_A_EXISTENCIA_DE_EXCESSO_DE_ARRECADACAO_OU_SUPERAVIT_FINANCEIRO.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERETES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-ITEM_51_-_RELATORIO_E_PARECER_DO_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_DEMONST._DE_REPASSE_DUODECIMO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
53|Parecer do controle interno|0053-ITEM_53_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Sandra Rejane Lopes de Barros
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54_-_PROVIDENCIAS_TOMADAS_SOBRE_AS_CERTIDOES_DE_DEBITOS_PELO_TCE.PDF|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Sandra Rejane Lopes de Barros
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_DEMONST._DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_E_RECOMENDACOES_DO_TCE-PE.PDF|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Sandra Rejane Lopes de Barros
56|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0056-ITEM_56_-_DEMONST._DAS_LEIS_E_DECRETOS_RELATIVOS_A_SITUACAO_DE_EMERGENCIA_RELATIVO_A_SAUDE_PUBLICA.PDF|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
57|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0057-ITEM_57_-_COPIA_DAS_LEIS_E_DECRETOS_MUNICIPAIS_PUBLICADOS_NO_EXERCIDIO_-_COVID.PDF|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Sandra Rejane Lopes de Barros
58|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0058-ITEM_58_-_DOCUMENTO_DAS_ACOES_DO_MUNICIPIO_-_COVID.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento,Sandra Rejane Lopes de Barros
59|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0059-ITEM_59_-_COPIA_DOS_DOCUMENTOS_QUE_DEFINIRAM_OS_PROTOCOLOS_DE_ATENDIMENTO_-_COVID.PDF|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento
60|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0060-ITEM_60_-_DEMONST._MENSAL_DO_NUMERO_DE_LEITOS_DISPONIBILIZADOS_NO_EXERCICIO_PARA_O_COVID.PDF|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento,Sandra Rejane Lopes de Barros
61|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0061-ITEM_61_-_NUMERO_LEITOS_OCUPADOS_DA_COVID_EM_2022.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento,Sandra Rejane Lopes de Barros
62|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_DEMONST._MENSAL_DO_NUMERO_DE_PESSOAS_TESTADAS_NO_MUNCIIPIO.PDF|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento,Sandra Rejane Lopes de Barros
63|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_NUMERO_INFECTADOS_NO_MUNICIPIO_DA_COVID_EM_2022.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento,Sandra Rejane Lopes de Barros
64|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0064-ITEM_64_-_DEMONST._MENSAL_DE_CASOS_GRAVES_COM_COVID.PDF|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento,Sandra Rejane Lopes de Barros
65|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0065-ITEM_65_-_NUMERO_DE_OBITOS_NO_MUNICIPIO_DE_COVID_EM_2022.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento,Sandra Rejane Lopes de Barros
66|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0066-ITEM_66_-_NUMERO_DE_PACIENTES_RECUPERADOS_EM_2022_DA_COVID.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento,Sandra Rejane Lopes de Barros
67|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0067-ITEM_67_-_DEMONST._DE_OBTONS_TOTAIS_DE_RESIDENTES_DO_MUNICIPIO_EM_2022.PDF|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento,Sandra Rejane Lopes de Barros
68|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0068-ITEM_68_-_NUMERO_DE_PESSOAS_VASCINADAS_EM_2022_DA_COVID.pdf|Item 68 da Resolução de Prestação de Contas|Yona Patricia Alves do Nascimento,Sandra Rejane Lopes de Barros
69|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0069-ITEM_69_-_APLICATIVO.xls|Item 69 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-ITEM_44_-_COPIAS_DE_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_DE_DEBITOS_RELATIVOS_A_RGPS_E_RPPS_Parte2.pdf|ITEM 44 - TERMOS DE PARCELAMENTO 2|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-ITEM_44_-_COPIAS_DE_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_DE_DEBITOS_RELATIVOS_A_RGPS_E_RPPS_Parte3.pdf|ITEM 44 - TERMOS DE PARCELAMENTO 3|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
72|Documento adicional da Prestação de Contas|0072-ITEM_44_-_COPIAS_DE_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_DE_DEBITOS_RELATIVOS_A_RGPS_E_RPPS_Parte3.pdf|ITEM 44 - TERMOS DE PARCELAMENTO 4|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros
73|Documento adicional da Prestação de Contas|0073-ITEM_45_-_LEI_N_1.694-2021_-_LDO_PARA_2022_E_SEUS_ANEXOS_Parte2.pdf|ITEM 45 - LDO 2022|WILMAR PIRES BEZERRA,Sandra Rejane Lopes de Barros