1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_da_prestacao_de_contas_governo.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_2_-_DECLARACAO_DE_OCUPANTES_DO_CARGO_DE_PREFEITO_NO_EXERCICIO_2023.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO__FUNDOS_CONSOLIDADOS_PRESTACAO_CONTAS_PREFEITURA.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_Balanco__Orcamentario__do__Municipio___Anexo__12__da__Lei__n__4.320___de__17__de__marco__de__1964_.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio__Anexo_13_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio__consolidado___Anexo_14_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-ITEM_07_-_Balanco_Patrimonial_individual_de_cada_uma_das_unidades_orcamentarias_consolidadas_acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas_compressed.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_08_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio__Anexo_15_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_09_-__Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio__Anexo_18_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_Aplicada_ao_Setor_Publico.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio__Anexo_16_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_..pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante__do__Municipio___Anexo_17_da__Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13_-_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio__contendo_a_relacao_de_todas_as_contas_de_classes_1_a_8_do_PCASP.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio__Anexo_10_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio__Anexo_11_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-ITEM_16_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza__Consolidado___Anexo_4_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-ITEM_17_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_Orcamentaria__Anexo_4_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18_-__Demonstracao_da_Despesa_Realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas__Anexo_7_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19_-__Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso__com_detalhamento_das_fontes_ordinarias_e_vinculadas.__1__e__2_.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
20|Boletim de caixa e bancos|0020-ITEM_20_-_BOLETINS_DE_CAIXA.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-ITEM_21_-_DECRETO_E_ANEXOS_-_PREFEITURA_compressed.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-ITEM_22_-_DECLARACAO_INEXISTENCIA_DECRETOS_LIMITACAO_EMPENHOS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|CICERO FERNANDO ALVES MORATO,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-ITEM_23_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal___do_Poder_Executivo__RGF__do_3_Quadrimestre_extraidos_do_Sistema_de_Informacoes_Contabeis_e_Fiscais_do_Setor_Publico_Brasileiro_-_SICONFI..pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|WILMAR PIRES BEZERRA,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-ITEM_24_-_Relatorio_Resumido_da_Execucao_Orcamentaria__RREO__do_6_bimestre_extraido_do_Sistema_de_Informacoes_Contabeis_e_Fiscais_do_Setor_Publico_Brasileiro__SICONFI..pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-ITEM_25_-_DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_ART._167_DA_CF.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|CICERO FERNANDO ALVES MORATO,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-ITEM_26_-DECLARACAO__INDICANDO_AS_MEDIDAS_ADOTADAS_-_LRF_PESSOAL.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,CICERO FERNANDO ALVES MORATO
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-ITEM_27_-_DEMONSTRATIVO_DE_GASTOS-VANTAGENS.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-ITEM_28_-_Demonstrativo__dos__recursos__vinculados__as__funcoes__educacao__e__saude__por__fonte__de__recursos.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-ITEM_29__-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino__Anexo_8_do_RREO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-ITEM_30_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude__Anexo_12_do_RREO.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-ITEM_31_-_Demonstrativo__das__Receitas__Correntes__recebidas__no__exercicio__decorrentes__de__emendas__parlamentares_.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-ITEM_32_-_Relacao__consolidada__de__restos__a__pagar__processados__e__nao__processados__inscritos__no__exercicio___correspondente__aos__Anexos__IV-A__e__IV-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-ITEM_33_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_correspondente_aos_Anexos_IV-C_e_IV-D.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-ITEM_34_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores__cujo_pagamento_ou_cancelamento_correspondente_aos_Anexos_V-A_e_V-B.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-__Balanco_Patrimonial_do_Regime_Proprio_de_Previdencia__RPPS__Anexo_14_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964__.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36_-__Balanco__Financeiro__do__Regime__Proprio__de__Previdencia____RPPS_.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-__Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Regime_Proprio_de_Previdencia__RPPS_.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_do_Regime_Proprio_de_Previdencia__RPPS_.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-ITEM_39_-_Demonstrativo_do_total_dos_pagamentos_efetuados_pelo_RPPS_a_inativos_e_pensionistas_com_vinculo_originario_no_Poder_Legislativo__conforme_Anexo_XVIII-A_e_XVIII-B.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-ITEM_40_-COPIAS_DAS_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_AS_ALIQUOTAS_DE_CONTRIBUICAO_PARA_O_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-ITEM_41_-__Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_Regime_Proprio_de_Previdencia_Social__RPPS_.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-ITEM_42_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_Regime_Geral_de_Previdencia_Social__RGPS_.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-ITEM_43_-_TERMOS_PARCELAMENTOS_RPPS-IPREC-1-30_compressed.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-ITEM_44_-_Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_do_exercicio_seguinte_ao_da_prestacao_de_contas__com_data_de_avaliacao_do__exercicio_da_prestacao_de_contas.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-ITEM_45_-__Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_do_exercicio_da_prestacao_de_contas__com_data_de_avaliacao_do_exercicio_anterior_ao_da_prestacao_de_contas.__4_.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_LEI_N_1.748-2023_-_LDO_2024_E_ANEXO-1-20.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-ITEM_47_-_LEI_N_1.753-2023_-_LOA_2024_E_ANEXO_-_1_-20_compressed.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais__suplementares__especiais_ou_extraordinarios__abertos_no_exercicio.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-ITEM_49_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura__de_creditos_adicionais_suplementares_estabelecido_na_LOA_e_demais_normas_municipais_vigentes..pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_sexcesso_de_arrecadacao_ou_superavit_financeiro_para_abertura_de_creditos_adicionai.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-ITEM_51_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais__suplementares__especiais_ou_extraordinarios__abertos_no_exercicio.-1-15.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_REPASSES_DUODECIMO_PARA_CAMARA.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
53|Parecer do controle interno|0053-ITEM_53_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|CICERO FERNANDO ALVES MORATO,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54_-_DEMONSTRATIVO_DAS_PROVIDENCIAS_DAS_EXECUCOES_JUDICIAIS.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|CICERO FERNANDO ALVES MORATO,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_DO_TCE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|CICERO FERNANDO ALVES MORATO,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-ITEM_56_-_Aplicativo___de___informacoes___municipais___estruturadas___do______exercicio___da___prestacao___de___contas.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-ITEM_43_-_TERMOS_PARCELAMENTOS_RPPS-IPREC-31-114.pdf|ITEM 43 - TERMOS PARCELAMENTOS RPPS-IPREC-31-114|CICERO FERNANDO ALVES MORATO,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-ITEM_46_-_LEI_N_1.748-2023_-_LDO_2024_E_ANEXO-21-106.pdf|ITEM 46 - LEI Nº 1.748-2023 - LDO 2024 E ANEXO-21-106|CICERO FERNANDO ALVES MORATO,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-ITEM_47_-_LEI_N_1.753-2023_-_LOA_2024_E_ANEXO2_COMPLEMENTACAO.pdf|ITEM 47 - LEI Nº 1.753-2023 - LOA 2024 E ANEXO2_COMPLEMENTAÇÃO|CICERO FERNANDO ALVES MORATO,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-ITEM_51_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais__suplementares__especiais_ou_extraordinarios__abertos_no_exercicio.-16-204.pdf|ITEM 51 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordin|CICERO FERNANDO ALVES MORATO,SANDRA REJANE LOPES DE BARROS,WILMAR PIRES BEZERRA