1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_-item-Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_da_prestacao_de_contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02-item-Declaracao_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo_de_Prefeito_Municipal_no_exercicio.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03-item-Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias_consolidadas_na_prestacao_de_contas-2.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,EDER MARCONI VIEIRA 
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04-item-Balanco_Orcamentario_do_municipio__Anexo_12_da_Lei_Federal_n._4.320-64__-CONSOLIDADO-2019.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
5|Balanço Financeiro do município|0005-05-item-Balanco_Financeiro_do_municipio__Anexo_13_da_Lei_Federal_n._4.320-64___CONSOLIDADO-2019.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06-_1-A_Balanco_Patrimonial_do_municipio__Anexo_14_da_Lei_Federal_n._4.320-64___CONSOLIDADO-NOVO-2019.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07-ITEM-Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio__Anexo_15_da_Lei_Federal_n._4.32064-consolidado-2019-.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08-ITEM-Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio__Anexo_18_da_Lei_Federal_n._4.32064___incluindo_o_Quadro_Principal-2019-.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09-ITEM-Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_Aplicada_ao_Setor_Publico_vigente_para_o_exercicio_.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10-ITEM-Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio__Anexo_16_da_Lei_Federal_n._4.32064_..pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11-ITEM-Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio__Anexo_17_da_Lei_Federal_n._4.32064__.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12-item-Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio__contendo_a_relacao_de_todas_as_contas_de_classes_1_e_2_do_PCASP_que_apresentem_saldos_iniciais__saldos_d.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,EDER MARCONI VIEIRA 
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13-SICONFI_RGF_3441_QUADRIMESTRAL_3.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,EDER MARCONI VIEIRA ,Jose Fabio Soares Ferreira
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14-item-SICONFI_RREO_3441_BIMESTRAL_6.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,EDER MARCONI VIEIRA 
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-15-Decreto_ou_outro_instrumento_normativo_de_limitacao_de_empenho.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-16_ITEM_-Decreto_ou_outro_s__instrumento_s__normativo_s__de_limitacao_de_empenho-2019.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
17|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-17-ITEM-Demonstrativo_dos_gastos_com_abono_de_permanencia__um_terco_de_ferias_e_conversao_de_licencas-premio.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-18-item-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao_merged.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,EDER MARCONI VIEIRA 
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-19-item-Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude-2019-.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,EDER MARCONI VIEIRA 
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-20-item-Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino__Anexo_8_do_RREO__relativo_ao_6_bimestre..pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-21-item-Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude__Anexo_12_do_RREO__relativo_ao_6_bimestre..pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-22-ITEM-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_municipio__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.32064_.__1__e__2_.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-23-ITEM-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio__Anexo_11_da_Lei_Federal_n_4.32064_.__1__e__2_.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-24-ITEM-Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo_as_Categorias_Economicas__Anexo_8_da_Lei_Federal_n_4.32064_..pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
25|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0025-25-ITEM-Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza__Anexo_4_da_Lei_Federal_n_4.32064_..pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-26-ITEM-Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas-Anexo_7_da_Lei_Federal_n_4.32064.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-27-ITEM-Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso__com_detalhamento_das_fontes_ordinarias_e_vinculadas..pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-28-ITEM-Relacao_de_todas_as_contas_bancarias_existentes__ainda_que_nao_movimentadas_no_exercicio__informando_a_sua_finalidade..pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
29|Boletim de caixa e bancos|0029-29-ITEM-Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio..pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-30-ITEM-Decreto__portaria_ou_outro_instrumento_normativo__que_instituiram_a_Programacao_Financeira.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,José Genaldi Ferreira Zumba
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-31_-_ITEM_31_-__Demonstrativo_de_Implantacao_sao_joao.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32-ITEM-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio__correspondente_aos_Anexos_V-A_e_V-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33-ITEM-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldos_a_pagar_ate_3112_do_exercicio.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34-ITEM-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores__cujo_pagamento_ou_cancelamento_tenha_ocorrido.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-35-a-ITEM-Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude-FMS-patrominial.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-36-a-ITEM-Balanco_Financeiro_do_Fundo_Municipal_de_Saude.FMS-financiero.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-37-item-5-Balanco_Patrimonial__Anexo_14_da_Lei_Federal_n._4.32064___evidenciando_ao_lado_das_contas_contabeis_o_Indicador_do_Superavit.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-38-item-Balanco_Financeiro__Anexo_13_da_Lei_Federal_n._4.32064___acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas__conforme_modelos.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-39-item-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_arrecadada__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.32064___apresentando.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-40-item-Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza__apresentando_individualmente_as_demonstracoes_do.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-41-ITEM-Arquivo_enviado_ao_atuario_contendo_as_informacoes_cadastrais_dos_servidores_ativos__inativos_e_pensionistas_para_a.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,José Genaldi Ferreira Zumba
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-42-ITEM-Copia_da_Avaliacao_Atuarial_com_data_base_de_3112_do_exercicio_anterior_ao_da_prestacao_de_contas__e_respectiva_nota.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,José Genaldi Ferreira Zumba
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-43_ITEM_Copia_de_todas_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-44-ITEM-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-45-ITEM-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-46--ITEM-Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_em_relacao_ao_RGPS_e_RPPS_vigentes_no_exercicioR66_ANEXO_X_IPREVIS_-_TERMOS_DE_PARCEL__448__449_E_450_.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-47_ITEM_-Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexosLDO_LEI_993_05_11_2018-.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-48_ITEM_-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos-LOA_PL_18_01_10_2018..pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-49-49-ITEM-Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais-ilovepdf_merged.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-50_ITEM_LEI_DECRETO_CREDITO_ADICIONAL_ABERTO_NO_EXERCICIO-novo.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-51-item-Relatorio_e_parecer_do_Conselho_do_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52_ITEM_REPASSE_DUODECIMO_SAO_JOAO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Fabio Soares Ferreira,EDER MARCONI VIEIRA ,José Genaldi Ferreira Zumba
53|Parecer do controle interno|0053-53_Item_-Parecer_do_controle_interno_sobre_os_calculos_de_aplicacao_em_Manutencao_e_Desenvolvimento_de_Ensino__Art._212_da_CF88___em_Acoes_e_Servicos_publicos_de_Saud.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-54-Declaracao_do_controle_interno_sobre_providencias_adotadas_das_certidoes_de_debito_emitidas_pelo_TCE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-55-item-DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_E_RECOMENDACOES_EMITIDAS_PELO_TCE-PE_EM_PARECER_PREVIO.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,Jose Fabio Soares Ferreira
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56prefeito-terezinha_oficial__3_.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|José Genaldi Ferreira Zumba,EDER MARCONI VIEIRA