1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_1_RES._269-_Oficio_de_encaminhamento_da_Prestacao.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_NEGATIVA_-_OCUPANTE_DO_CARGO_DE_PREFEITO_2024.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-ITEM_07_-_BALANCO_PATRIMONIAL_INDIVIDUAL_DE_CADA_UNIDADE_ORCAMENTARIA.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_08_-_DEMONSTRACOES_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_09_-_DEMONSTRACAO_DOS_FLUXOS_DE_CAIXA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_DEMONSTRACAO_DAS_MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-ITEM_16_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_A_NATUREZA_CONSOLIDADO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRACAO_DA_DESC_REALIZADA_SEG_NATUREZA_POR_UNID_ORCAM.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_EM_PROJETOS_E_ATIVIDADES.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19_-_DEMOSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA__POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0020-ITEM_20_-_DECRETO_INSTITUI_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_EXECUCAO_MENSAL_2024.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União|0021-ITEM_21-_DEMONSTRATIVO_COM_O_TOTAL_DAS_RECEITAS_ACS_J_ACE_E_PISO.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes|0022-ITEM_22_-_DEMONSTRATIVO_COM_A_DESPESA_COM_PESSOAL_ACS__ACE_E_PISO_SJ.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)|0023-ITEM_23_-_RGF_DO_3_QUAD.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-ITEM_24_-_RREO_6_BIM.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-ITEm_25__-_Res_269_2024.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|SEBASTIAO FERREIRA DE MATTOS,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-ITEM_26_-_Res_269_2024.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|SEBASTIAO FERREIRA DE MATTOS,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-ITEM_27_-_DECLARACAO_-_GASTOS_COM_A_CONVERSAO_DE_LICENCAS_-_PREMIO_2024.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-ITEM_28_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_EDUCACAO_E_SAUDE.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-ITEM_29_-_ANEXO_8_DO_RREO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-ITEM_30_-_ANEXO_12_DO_RREO.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-ITEM_31-_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_CORRENTES_DECORRENTE_DE_EMENDAS.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-ITEM_32_-_RELACAO_DOS_RESTOS_A_PAGAR_INSCRITOS_-__PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-ITEM_33_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAS_INSCRITOS_EM_EXERCICIOS_ANTERIORES.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-ITEM_34_-_RELACAO_DE_RESTOS_A_PAGAR_PAGOS_E_CANCELADOS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36-_BALANCO_FINANCEIRO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-Item_39_Anexo_XVIII_A_e_B_Resolucao_TCE_PE_n_269_2024__1_.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JAIRO PEREIRA DA LUZ,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-ITEM_40_-_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_AS_ALIQUOTAS_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-ITEM_41_-_ANEXOS_PREVIDENCIARIOS_-_RPPS_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-ITEM_42_-_ANEXOS_PREVIDENCIARIOS_-_RGPS_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB|0043-ITEM_43_-_RES_269_2024_-_Prestacao_de_Contas_Anual_da_utilizacao_dos_recursos_do_FUNDEB_2024.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-ITEM_44_-_RESOLUCAO_269_2024_-_DRAA.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-ITEM_45_-_Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_do_exercicio_da_prestacao_de_contas.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS_-_LDO_2024_-_PARTE_I.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-ITEM_47_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL_-_LOA_2024_-_PARTE_I.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS_2024.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-ITEM_49_-_DEMONST_OBEDIENCIA_AOS_LIMITES_DE_CRED_ADICIONAIS.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_DEMONSTRATIVO_QUE_EVIDENCIA_A_EXISTENCIA_DE_EXCESSO_DE_ARRECADACAO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-ITEM_51_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS_PART._I.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_DEMONSTRATIVO_DUODECIMO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0053-ITEM_53_-_APLICATIVO_DE_INFORMACOES_MUNICIPAIS.xls|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA,JAIRO PEREIRA DA LUZ
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0054-ITEM_54_-_DECRETO_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHO_E_MOVIMENTACAO_FINANCEIRA_2024.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|SEBASTIAO FERREIRA DE MATTOS,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_RES_269_2024_-_DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_DO_TCE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|SEBASTIAO FERREIRA DE MATTOS,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)|0056-ITEM_56_-_RES_269_2024__1_.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|SEBASTIAO FERREIRA DE MATTOS,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)|0057-ITEM_57_-_DECLARACAO_RELACAO_CONSOLIDADA_PROCESSOS_ELETRONICOS.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|SEBASTIAO FERREIRA DE MATTOS,JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-ITEM_46_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS_-_LDO_2024_-_PARTE_II.pdf|ITEM 46 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-ITEM_47_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL_-_LOA_2024_-_PARTE_II.pdf|ITEM 47 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-ITEM_51_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS_PART._II.pdf|ITEM 51 - LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CREDITOS ADICIONAIS|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
61|Documento adicional da Prestação de Contas|0061-ITEM_51_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS_PART._III.pdf|ITEM 51 - LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CREDITOS ADICIONAIS|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
62|Documento adicional da Prestação de Contas|0062-ITEM_51_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS_PART._IV.pdf|ITEM 51 - LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CREDITOS ADICIONAIS|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA
63|Documento adicional da Prestação de Contas|0063-ITEM_51_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS_PART._V.pdf|ITEM 51 - LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CREDITOS ADICIONAIS|JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA