1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01-OFICIO_ENCAMINHAMENTO_PRESTACAO_DE_CONTAS_DO_PREFEITO_2015.pdf|Item 01 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
2|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0002-02-DECLARACAO_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDAS_2015.pdf|Item 02 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
3|Balanço Orçamentário do município|0003-03_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_2015_DCASP.pdf|Item 03 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
4|Balanço Financeiro do município|0004-04-BALANCO_FINANCEIRO_2015.pdf|Item 04 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
5|Balanço Patrimonial do município|0005-05_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DCASP_2015.pdf|Item 05 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
6|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0006-06-DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS_-_Analitico.pdf|Item 06 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
7|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0007-07_-_DEMONSTRACAO_DOS_FLUXO_DE_CAIXA_DCASP_2015.pdf|Item 07 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
8|Demonstração da Dívida Fundada do município|0008-08-Demonstrativo_da_Divida_Fundada_Interna_-_Anexo_16_-_Lei_Federal_n_4_32064.pdf|Item 08 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
9|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0009-09-Demonstrativo_da_Divida_Flutuante_-_Anexo_17_-_Lei_Federal_n_4_32064.pdf|Item 09 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
10|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0010-10_-_RELATORIOS_RGFS_2015.pdf|Item 10 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Hélio Batista de Andrade,Edvan César Pessoa da Silva
11|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0011-RREO_-_6o._BIMESTRE_2015.pdf|Item 11 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Hélio Batista de Andrade,Edvan César Pessoa da Silva
12|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0012-12_-_Anexo_VII_6_bimestre_2015.pdf|Item 12 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Hélio Batista de Andrade,Edvan César Pessoa da Silva
13|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0013-ANEXO_XII_SAUDE_6o._bimestre_2015.pdf|Item 13 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Hélio Batista de Andrade,Edvan César Pessoa da Silva
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-14-Comparativo_da_Receita_Prevista_com_a_Realizada_-_Anexo_10_-_Lei_Federal_n_4_32064.pdf|Item 14 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-15-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_-_Anexo_11_-_Lei_Federal_n_4_32064.pdf|Item 15 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-16-Demonstrativo_da_Despesa_Segundo_as_Categorias_Economicas_por_Orgao_-_Anexo_2_-_Lei_Federal_n_4.32064.pdf|Item 16 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0017-17-Demonstrativo_da_Despesa_Segundo_as_Categorias_Economicas_-_Anexo_2_-_Lei_Federal_n_4.32064.pdf|Item 17 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-18-Demonstrativo_das_Funcoes__SubFuncoes_e_Programas_por_Oper._Especiais__Projetos_e_Atividades_-_Anexo_7_-_Lei_Federal_n_4.32064.pdf|Item 18 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-19-Demonstrativo_da_Despesa_por_Funcoes__SubFuncoes_e_Programas_Conforme__Vinculo_com_Recursos_-_Anexo_8_-_Lei_Federal_n_4.32064.pdf|Item 19 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
20|Relação de todas as contas bancárias existentes|0020-20_-_RELACAO_DE_TODAS_AS_CONTAS_BANCARIAS_2015.pdf|Item 20 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
21|Boletim de caixa e bancos|0021-21-Balancos_Gerais_-_Termo_de_Conferencias_das_Disponibilidades_em_Tesouraria.pdf|Item 21 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
22|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0022-22_-_EXTRATOS_E_CONCILIACOES_BANCARIAS_FMS.pdf|Item 22 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
23|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0023-23_-_DECRETO_NORMATICO_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_2015.pdf|Item 23 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
24|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0024-24-DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_APLICADAS_AO_SETOR_PUBLICO.pdf|Item 24 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
25|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0025-ANEXO_V_E_SUAS_SUBDIVISOES_2015.pdf|Item 25 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
26|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0026-26-Relacao_Consolidada_de_Restos_a_Pagar_Processados_e_Nao_Processados__inscritos_em_Exercicios_Anteriores__cujo_Pagamento_ou_Cancelamento_tenha_Ocorrido_no_Exercicio_Corrente.pdf|Item 26 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
27|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0027-27_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_FMS_2015.pdf|Item 27 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
28|Balanço Patrimonial do RPPS|0028-28-BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS_2015.pdf|Item 28 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
29|Balanço Financeiro do RPPS|0029-29-BALANCO_FINANCEIRO_RPPS_2015.pdf|Item 29 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
30|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0030-30_-_DRAA_2016.pdf|Item 30 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
31|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0031-31_-_DRAA_2015.pdf|Item 31 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
32|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0032-32-_Decreto_004_2015_aliq._suplementar.pdf|Item 32 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
33|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0033-ANEXO_II_E_SUAS_SUBDIVISOES_2015.pdf|Item 33 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
34|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0034-Anexo_III_e_suas_subdivisoes.pdf|Item 34 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
35|Lei municipal que aprovou o Plano Municipal de Educação|0035-35_-_LEI_MUNICIPAL_PLANO_DE_EDUCACAO.pdf|Item 35 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
36|Declaração das datas de realização das audiências públicas - § 4º do art. 9º da LRF|0036-36_-_DECLARACAO_AUDIENCIA_PUBLICAS_COMPRIMENTO_DE_METAS_FISCAIS.pdf|Item 36 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
37|Declaração das datas de realização das audiências públicas - Art. 48 da LRF|0037-37_-_DECLARACAO_DATAS_AUDIENCIAS_LDO_E_LOA_2016.pdf|Item 37 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
38|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0038-38-Demonstrativo_das_Leis_Autorizativas_de_Atualizacoes_Orcamentarias.pdf|Item 38 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
39|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0039-39_-_LEIS_E_DECRETOS_2015.pdf|Item 39 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
40|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0040-40-Parecer_Conclusivo_FUNDEB_2015.pdf|Item 40 da Resolução 25/2015|Edvan César Pessoa da Silva
41|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0041-41_-_Extratos_FUNDEB_2014_e_2015.pdf|Item 41 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
42|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0042-42-DEMONSTRATIVO_DOS_REPASSES_DA_CAMARA_2015.pdf|Item 42 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
43|Parecer do controle interno|0043-43_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 43 da Resolução 25/2015|Hélio Batista de Andrade,Edvan César Pessoa da Silva
44|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0044-44prefeito.xls|Item 44 da Resolução 25/2015|Fabrício Ferreira Martins,Edvan César Pessoa da Silva
45|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0045-45_-_Demonstrativo_da_despesa_segundo_a_natureza_da_CAMARA.pdf|Demonstrativo da Natureza da Despesa da Câmara|NIELSON DE BRITO BEZERRA
46|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0046-46_-_DRAA_2015.pdf|DRAA 2015|NIELSON DE BRITO BEZERRA
47|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0047-47_-_DRAA_2016.pdf|DRAA 2016|NIELSON DE BRITO BEZERRA
48|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0048-48-Comparativo_da_Receita_Prevista_com_a_Realizada_do_RPPS.pdf|comparativo da receita do RPPS|NIELSON DE BRITO BEZERRA
49|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0049-49-Demonstrativo_da_Despesa_Segundo_a_natureza_do_RPPS.pdf|Demonstrativo da Despesa Segundo a Natureza do RPPS|NIELSON DE BRITO BEZERRA
50|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0050-LDO-TUPARETAMA_2015.pdf|LDO 2015|NIELSON DE BRITO BEZERRA
51|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0051-LOA-TUPARETAMA_2015.pdf|LOA 2015|NIELSON DE BRITO BEZERRA
52|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0052-DCA.pdf|DCA|NIELSON DE BRITO BEZERRA
53|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0053-ITM_Pe.pdf|Itm Pe|NIELSON DE BRITO BEZERRA
54|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0054-IPVA_2015.pdf|Resumo do IPVA 2015|NIELSON DE BRITO BEZERRA
55|Relatório de Auditoria|0055-Minuta_Tuparetama_2015.pdf|Relatório de Auditoria|NIELSON DE BRITO BEZERRA
56|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0056-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Comunicação|IVAN CAMELO ROCHA
57|Certidão de Notificação Defesa Prévia Eletrônica|0057-Certidao_de_Notificacao_Defesa_Previa_Eletronica.pdf|Certidão de Notificação Defesa Prévia Eletrônica|
58|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia (notificações criadas até nov/2018)|0058-Pedido_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa__notificacoes_criadas_ate_nov_2018_.pdf|PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRADO DE DEFESA PREVIA|Edvan César Pessoa da Silva
59|Despacho de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0059-Despacho_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho do Pedido Prorrogação de Prazo de Defesa|JOÃO JUVÊNCIO DE ARAGÃO BASTOS
60|Publicação no Diário Oficial|0060-DiarioOficial_201710-tcepe_diariooficial_20171030.pdf|DiarioOficial_201710-tcepe_diariooficial_20171030.pdf|WELSON SIQUEIRA E SILVA
61|Certidão de Publicação de Prorrogação de Prazo de Defesa|0061-Certidao_de_Publicacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa.pdf|Certidão de Publicação de Prorrogação de Defesa|WELSON SIQUEIRA E SILVA
62|Defesa Prévia|0062-DEFESA_2015_CONTAS_DE_GOVERNO_-_EDVAN_CESAR_PESSOA.pdf|DEFESA CONTAS DE GOVERNO 2015|Edvan César Pessoa da Silva
63|Despacho|0063-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|WELSON SIQUEIRA E SILVA
64|Documento Fornecido por Participante do Processo|0064-Procuracao_-_Edvan_Cesar_Pessoa_da_Silva_-_2017.pdf|Procuração - Edvan Cesar Pessoa da Silva - 2017|LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS
65|Documento Fornecido por Participante do Processo|0065-Peticao_TCE_-_Retirada_de_pauta_e_habilitacao_-_16100058-7.pdf|Petição TCE - Retirada de pauta e habilitação - 16100058-7|LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS
66|Procuração para Vinculação à Parte|0066-Peticao_TCE_-_Retirada_de_pauta_e_habilitacao_-_16100058-7.pdf|Habilitação advogado - Retirada de pauta|LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS
67|Inteiro Teor da Deliberação|0067-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
68|Parecer Prévio|0068-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
69|Certidão de Publicação|0069-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
70|Certidão de Trânsito em Julgado para as partes|0070-Certidao_de_Transito_em_Julgado_para_as_partes.pdf|Certidão de Trânsito em Julgado das Partes|Gerado pelo sistema
71|Certidão de Trânsito em Julgado|0071-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
72|Ofício|0072-Oficio.pdf|Comunicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
73|Ofício|0073-Oficio.pdf|Comunicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
74|Ofício|0074-Oficio.pdf|Comunicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
75|Documento Fornecido por Participante do Processo|0075-Doc._01_-_Copia_Diario_Eletronico_TCE-PE.pdf|Doc. 01 - Cópia Diário Eletrônico TCE-PE|LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS
76|Documento Fornecido por Participante do Processo|0076-PET_-_TCE-PE_n_16100058-7_-_Edvan_Cesar.pdf|PET - TCE-PE nº 16100058-7 - Edvan César|LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS
77|Ata com Decisões de Colegiado|0077-Ata_da_34a_Sessao_Ordinaria.pdf|Ata da 34a Sessão Ordinária|ANA ELIZABETH SCHULER DA CUNHA
78|Inteiro Teor da Deliberação|0078-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
79|Parecer Prévio|0079-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
80|Certidão de Publicação|0080-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
81|Despacho|0081-Despacho.pdf|Comunicação|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI
82|Ofício|0082-Oficio.pdf|Comunicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
83|Documento Fornecido por Participante do Processo|0083-Oficio_081-2019_Resposta_Tribunal_de_Contas_-_Assinado.pdf|Oficio 081-2019 Resposta Tribunal de Contas - Assinado|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
84|Documento Fornecido por Participante do Processo|0084-Oficio_081-2019_Resposta_Tribunal_de_Contas_-_Assinado.pdf|Oficio 081-2019 Resposta Tribunal de Contas - Assinado|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
85|Ofício de Julgamento do Legislativo Municipal|0085-Oficio_081-2019_Resposta_Tribunal_de_Contas_-_Assinado.pdf|Resposta ao ofício TCE/DPNAS/GEEC Nº 0321/2018|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
86|Documento Fornecido por Participante do Processo|0086-Oficio_081-2019_Resposta_Tribunal_de_Contas_-_Assinado.pdf|Oficio 081-2019 Resposta Tribunal de Contas - Assinado|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
87|Ofício de Julgamento do Legislativo Municipal|0087-Oficio_081-2019_Resposta_Tribunal_de_Contas_-_Assinado.pdf|Ofício 081/2019 Resposta sobre parecer prestação de contas de governo 2015|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
88|Despacho|0088-Despacho.pdf|Comunicação|ANA ELIZABETH SCHULER DA CUNHA
89|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0089-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
90|Certidão de Trânsito em Julgado|0090-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|
91|Deliberações Relativas ao Processo|0091-16100058-7-Deliberacoes_Consolidadas.pdf|16100058-7-Deliberações Consolidadas|MARIA JOELZA LOPES GUIMARÃES VASCONCELOS
92|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0092-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
93|Ofício Informativo Parecer Prévio|0093-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Tuparetama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
94|Informativo Interno|0094-Informativo_Interno.pdf|Informativo Interno para Coordenadoria de Controle Externo|BRUNO LAGO BORGES
95|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0095-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|
96|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0096-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema