1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_-_Oficio_de_Encaminhamento_da_Prestacao_de_Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_-_Declaracao_sobre_mais_de_um_ocupante_no_cargo_de_Prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_-_Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias_consolidadas_na_prestacao_de_contas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio_Anexo_12_da_Lei_n_4_320_64.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio_Anexo_13_da_Lei_n_4_320_64.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio_Anexo_14_da_Lei_n_4_320_64.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-07_-_Balanco_Patrimonial_Individual_de_cada_uma_das_Unidades_Orcamentarias.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-08_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio_Anexo_15_da_Lei_n_4_320_64.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-09_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio_Anexo_18_da_Lei_n_4_320_64.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-10_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-11_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio_Anexo_16_da_Lei_n_4_320_64.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-12_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_Municipio_-_Anexo_17_da_Lei_n_4_320_64.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-13_-_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_de_exercicio.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-14_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-15_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-16_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-17_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_Orcamentaria.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-18_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-19_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0020-20_-_Decreto_da_Programacao_Financeira_e_Cronograma_de_Desemvolso_Mensal.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União|0021-21_-_Demonstrativo_com_o_total_das_receitas_arrecadadas_a_titulo_de_transferencia_da_Uniao.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes|0022-22_-_Demonstrativo_com_a_Despesa_Total_com_pessoal_executada_com_Agentes_de_Saude__Endemias_e_Profissionais_da_Enfermagem.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)|0023-23_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal_-_RGF.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-24_-_Relatorio_Resumido_de_Execucao_Orcamentaria_-_RREO.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-25_-_Declaracao_sobre_medidas_de_ajuste_fiscal.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,DIOGENES JOSE DA SILVA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-26_-_Declaracao_sobre_tomadas_de_medidas_para_reducao_de_despesa_com_pessoal.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,DIOGENES JOSE DA SILVA
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-27_-_Demonstrativo_que_informe_os_gastos_do_Poder_com_a_conversao_de_licencas-premio__incidentes_nas_folhas_de_pagamentos.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-28_-_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude_por_fonte_de_recursos.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-29_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-30_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-31_-_Demonstrativo_das_Receitas_Correntes_recebidas_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_parlamentares.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldos_a_pagar.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_pagos_ou_cancelados.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_-_Balanco_Patrimonial_do_RPPS_Anexo_14_da_Lei_n_4_320_64.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36_-_Balanco_Financeiro_do_RPPS_Anexo_13_da_Lei_n_4_320_64.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_RPPS_Anexo_10_da_Lei_n_4_320_64.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada__segundo_a_sua_natureza_do_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-39_-_Demonstrativo_do_total_dos_pagamentos_efetuados_pelo_RPPS_a_servidores_originarios_do_Poder_Legislativo.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-40_-_Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-41_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-42_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB|0043-43_-_Prestacao_de_Contas_Anual_do_FUNDEB_e_Parecer_Conclusivo.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-44_-_DRAA_do_exercicio_seguinte_ao_da_prestacao_de_contas.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-45_-_DRAA_do_exercicio_da_prestacao_de_contas.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-46_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-47_-_Lei_Orcamentaria_Anual.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48_-_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-49_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura_de_creditos_adicionais.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-50_-_Demonstrativo_que_evidencia_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao_ou_superavit_financeiro.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-51_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52_-_Mapa_Demonstrativo_dos_Repasses_ao_Poder_Legislativo.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0053-53prefeito.xls|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0054-54_-_Declaracao_sobre_emissao_de_Decreto_sobre_Limitacao_de_Empenhos.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,DIOGENES JOSE DA SILVA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-55_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,DIOGENES JOSE DA SILVA
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)|0056-56_-_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio_a_respeito_das_certidoes.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,DIOGENES JOSE DA SILVA
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)|0057-57_-_Declaracao_sobre_processos_eletronicos_posteriores_a_22_01_2024.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,DIOGENES JOSE DA SILVA
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-46_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias_-_Completa.pdf|46 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Completa|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,DIOGENES JOSE DA SILVA,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-47_-_Lei_Orcamentaria_Anual_-_Completa.pdf|47 - Lei Orçamentária Anual - Completa|DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES,DIOGENES JOSE DA SILVA,JOSE JOSIVALDO RUFINO DA SILVA