1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM 01 oficio RES TC N47_compressed.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM 02 declaracao RES TC N47_compressed.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM 03 unidades orcamentarias RES TC N47_compressed.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_Balanco_Orcamentario_do_municipio.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_Balanco_Financeiro_do_municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM 6 - BALANCO PATRIMONIAL.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09_Demonstracao_das_Mutacoes_do.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10_Demonstracao_da_Divida_Fundada.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11_Demonstracao_da_Divida_Flutuante.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12_Balancete_de_Verificacao_Anual.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-ITEM 13 RGF.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14_Relatorio_Resumido_da_Execucao.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
15|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0015-ITEM 15 - Demonstrativo dos gastos com abono de permanencia, um terco de ferias e conversao de licencas-premio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
16|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0016-ITEM 16 - Resumo mensal (incluindo 13 salario) das folhas de pagamentos por orgao.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
17|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0017-17_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
18|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0018-18_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
19|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0019-19_Demonstrativo_das_Receitas_e.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
20|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0020-20_Comparativo_da_Receita_Orcada.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
21|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0021-21_Comparativo_da_Despesa_Autorizada.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
22|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0022-22_Demonstracao_da_Despesa_pelas.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
23|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0023-23Demonstracao_da_despesa_realizada.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
24|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0024-24_Demonstracao_da_despesa_realizada.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25_Demonstrativo_da_despesa_realizada.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
26|Relação de todas as contas bancárias existentes|0026-26_Relacao_de_todas_as_contas_bancarias.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
27|Boletim de caixa e bancos|0027-27_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
28|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0028-SAUDE_DE_BREJAO_28_Extratos_do_ultimo(1)_compressed.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
29|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0029-ITEM 29 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituiram a Programacao Financeira.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
30|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0030-ITEM 30.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-ITEM 31 -Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-ITEM 32 - Relacao consolidada de restos a pagar inscritos em exercicios anteriores com saldo a pagar ate 3112.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-ITEM 33 - Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados - exercicios anteriores.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-34_Balanco_Patrimonial_do_municipio.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_Balanco_Patrimonial_do_Regime.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36_Balanco_Financeiro_do_Regime.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_Comparativo_da_Receita_Orcada.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_Demonstracao_da_despesa_realizada.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
39|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0039-39-Demonstrativo de Resultado da Avaliacao Atuarial - DRAA do exercicio.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
40|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0040-40 - reavaliacao 2018 (1)-Copia da Avaliacao Atuarial com data base de 3112 do exercicio anterior ao da prestacao de contas, e respectiva nota tecnica atuarial, apresentando.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-41_Copia_de_todas_das_normas_que.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-ITEM 42 - GOV BREJAO UNI.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-ITEM 43 RES47 GOV UNIF.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-44-TERMO DE PARCELAMENTO.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-45-LDO.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-46-LOA.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-47_Mapa_demonstrativo_das_leis_e.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM 48 -LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CREDITOS ADICIONAIS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-49_Relatorio_e_parecer_do_Conselho.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
50|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0050-50-Extratos e conciliacoes bancarias do FUNDEB.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
51|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0051-51-Demonstrativo que evidencie os repasses de duodecimos feitos a Camara Municipal, com os valores e datas..pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
52|Parecer do controle interno|0052-52---Parecer do controle interno sobre os calculos de aplicacao em Manutencao e Desenvolvimento de Ensino (Art. 212 da CF88), em Acoes.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
53|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0053-ITEM 53 certidoes de debito RES TC N47_compressed.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
54|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0054-ACOMPANHAMENTO AS DETERMINACOES DO TCE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
55|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0055-55prefeito - BREJAO (Reparado).xls|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA