1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE - gestão municipal|0001-01_ITEM_01_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_contas_ao_Tribunal.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
3|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura|0003-03_ITEM_3_Declaracao_informando_os_fundos_municipais_consolidados.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONI VIEIRA 
4|Balanço Orçamentário|0004-04-ITEM-PMB-Balanco_Orcamentario_do_municipio__Anexo_12_da_Lei_Federal_n._4.32064___acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
5|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal|0005-05-ITEM-Balanco_Orcamentario_de_cada_fundo_municipal_Anexo_12_da_Lei_Federal_n._4.32064-2019-brejao.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
6|Balanço Financeiro|0006-06-ITEM-PMB-Balanco_Financeiro_do_municipio__Anexo_13_da_Lei_Federal_n._4.32064___acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
7|Balanço Financeiro de cada fundo municipal|0007-07-ITEM-Balanco_Financeiro_de_cada_fundo_municipal__Anexo_13_da_Lei_Federal_n._4.32064_-2019-brejao-novo.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
8|Balanço Patrimonial|0008-08-ITEM-PMB-Balanco_Patrimonial_do_municipio__Anexo_14_da_Lei_Federal_n._4.32064___evidenciando_ao_lado_das_contas_contabeis_o_Indicador_do.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
9|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal|0009-09-ITEM-Balanco_Patrimonial_de_cada_fundo_municipal__Anexo_14_da_Lei_Federal_n._4.32064_-2019-brejao-novo.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
10|Demonstração das Variações Patrimoniais|0010-10-ITEM-PMB-Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio__Anexo_15_da_Lei_Federal_n._4.32064___incluindo_o_Quadro_das_Variacoes.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
11|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal|0011-11-ITEM-FMS-FME-FMAS-Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_de_cada_fundo_municipal_-2019.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
12|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0012-12-ITEM-PMB-Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio__Anexo_18_da_Lei_Federal_n._4.32064___incluindo_o_Quadro_Principal__o_Quadro_de.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
13|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal|0013-13-ITEM-FMS-FME-FMAS-Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_de_cada_fundo_municipal.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
14|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município|0014-14-ITEM-PMB-Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_do_municipio__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_Aplicada_ao_Setor.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
15|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal|0015-15-ITEM-FMS-FME-FMAS-Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_de_cada_Fundo_Municipal_.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
16|Demonstração da Dívida Fundada|0016-16-ITEM-PMB-Demonstracao_da_Divida_Fundada__Anexo_16_da_Lei_Federal_n_4.32064___1_..pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
17|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal|0017-17-ITEM-FMS-FME-FMAS-Demonstracao_da_Divida_Fundada_de_cada_fundo_municipal-2019.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
18|Demonstração da Dívida Flutuante|0018-18-ITEM-PMB-Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio__Anexo_17_da_Lei_Federal_n._4.32064___sera_apresentada_no_modelo_sintetico.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
19|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL|0019-19-ITEM-FMS-FME-FMAS-Demonstracao_da_Divida_Flutuante_de_cada_fundo_municipal_-2019-NOVO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
20|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município|0020-20-ITEM-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_municipio__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.32064_.__1__e__2_-mesclado.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
21|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal|0021-21-ITEM-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_arrecadada_de_cada_fundo_municipal-2019.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
22|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0022-22-ITEM-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio__Anexo_11_da_Lei_Federal_n_4.32064_.__1__e__2_-mesclado.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONI VIEIRA 
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal|0023-23-item-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_de_cada_fundo_municipal-2019-n.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
24|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza|0024-24-_Demonstracao_da_despesa_realizada_de_cada_fundo_municipal__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25-ITEM-Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__conforme_o_vinculo_com_os_respectivos_recursos__1_.PMB-ISOLADO.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
26|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal|0026-265B28_1.PDF|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
27|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0027-27-item__-_Copias_dos_RELATORIO_A01_relatorios_de_auditorias_realizadas.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
28|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0028-28-Item_28_-Declaracao_do_controle_interno_informando_as_medidas_tomadas_para_saneamento_das_irregularidades.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
29|Termo de conferência de caixa|0029-29-ITEM-TERMO_DE_CAIXA-Termo_de_conferencia_de_caixa__assinado_por_pelo_menos_tres_servidores__lavrado_no_ultimo_dia_util_do_exercicio..pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
30|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0030-30-ITEM_30_Extratos_e_respectivas_conciliacoes_bancarias_de_todas_as_contas.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
31|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0031-31-ITEM-CONTAS_BANCARIAS-Relacao_de_contas_bancarias__com_respectivos_saldos_ao_final_do_exercicio_financeiro..pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
32|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0032-32-Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos_de_carnaval__festas_religiosas__emancipacao_politica__Sao_Joao__Sao_Pedro__micareta__cavalgada__natal__comp.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
33|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0033-33_item_Mapa_demonstrativo_consolidado_extraido_do_sistema_SAGRES.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
34|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0034-34_item_Mapa_demonstrativo_consolidado_de_todos_os_contratos.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
35|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício|0035-35-item-Copias_das_Atas_de_registro_de_precos_vigentes_no_exercicio.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
36|Relação dos contratos de gestão vigentes  no exercício|0036-36-item_-Relacao_dos_contratos_de_gestao_vigentes_no_exercicio__destacando_nome_da_Organizacao_Social__OS_.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
37|Relação dos termos de parceria vigentes no exercício|0037-37-item_-Relacao_dos_termos_de_parceria_vigentes_no_exercicio__destacando_nome_da_Organizacao_da_Sociedade_Civil_de_Interesse_Publico__OSCIP__q.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
38|Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil|0038-38-RELACAO_DAS_TRANSFERENCIAS_MEDIANTE_PARCERIAS_COM_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__OSC_.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
39|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0039-39-Item_39_Demonstrativo_referente_as_tomadas_de_contas_especiais.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
40|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0040-40-Item-Relatorio_consolidado_de_desempenho_dos_contratos_de_concessoes_eou_das_Parcerias_Publico_Privadas.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
41|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício|0041-41-Item_41-Mapa_demonstrativo_de_concessoes_e_PPPs_realizadas_no_exercicio_67.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-42--ITEM-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal|0043-43_-_ITEM-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS_de_cada_fundo_municipal.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0044-44-ITEM-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal|0045-45-ITEM-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS_de_cada_fundo_municipal.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
46|Mapa de obras|0046-46-item-MAPA_DE_OBRAS_CONSOLIDADO_2019.ods|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
47|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0047-47-item-DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_E_RECOMEDACOES_EMITIDAS_PELO_TCE-PE_compressed.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana