1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_ITEM_01_Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_da_prestacao.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_ITEM_02_Dados_dos_ordenadores_de_despesa_e_do_titular_do_orgao.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_ITEM_03_Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04-item-Balanco_Orcamentario_do_municipio__Anexo_12_da_Lei_Federal_n._4.32064___acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
5|Balanço Financeiro do município|0005-05-item-Balanco_Financeiro_do_municipio__Anexo_13_da_Lei_Federal_n._4.32064___acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06-item-Balanco_Patrimonial_do_municipio__Anexo_14_da_Lei_Federal_n._4.32064___evidenciando_ao_lado_das_contas_contabeis_o_Indicador_do_Superavit.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07-item-Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio__Anexo_15_da_Lei_Federal_n._4.32064___incluindo_o_Quadro_das_Variacoes_Patrimoniais.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08-item-Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio__Anexo_18_da_Lei_Federal_n._4.32064___incluindo_o_Quadro_Principal__o_Quadro_de_Receitas_Derivadas.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09-ITEM-Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_Aplicada_ao_Setor_Publico_vigente_para_o_exercicio_.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10-ITEM-Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio__Anexo_16_da_Lei_Federal_n._4.32064_..pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11-item--Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio__Anexo_17_da_Lei_Federal_n._4.32064___apresentada_no_modelo_sintetico-novo.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12-ITEM-Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio__contendo_a_relacao_de_todas_as_contas_de_classes_1_a_8_do_PCASP_que_apresentem_saldos_iniciais-novo.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13-item_SICONFI_RGF_3191_QUADRIMESTRAL_3-2019-Brejao.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14-item-SICONFI_RREO_3191_BIMESTRAL_6-2019-Brejao.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-15-Item_15_Decreto_ou_outro_s__instrumento_s__normativo_s__de_limitacao_de_empenho.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-16-Item_16-Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
17|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-17-ITEM-iDemonstrativo_dos_gastos_com_abono_de_permanencia__um_terco_de_ferias_e_conversao_de_licencas-premi.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-18-item-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-19-ITEM-XVIII-Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude_por_fonte_de_recursos__contendo_transferencias.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-20-item-Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino_FNDE-2019_NOVO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-21-item-Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-22-ITEM-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_municipio__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.32064_.__1__e__2_-mesclado.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-23-item-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio__Anexo_11_da_Lei_Federal_n_4.32064-novo.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-24-ITEM-Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo_as_Categorias_Economicas__Anexo_8_da_Lei_Federal_n_4.32064.novo.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
25|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0025-25-item-Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza__Anexo_4_da_Lei_Federal_n_4.32064_-novo.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-26-ITEM-Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas__Anexo_7_da_Lei_Federal_n_4.32064-novo.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-27-ITEM-Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso__com_detalhamento_das_fontes_ordinarias_e_vinculadas.-novo.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-28-ITEM-Relacao_de_todas_as_contas_bancarias_existentes__ainda_que_nao_movimentadas_no_exercicio__informando_a_sua_finalidade.__3_.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
29|Boletim de caixa e bancos|0029-29.1-ITEM-TERMO_DE_CAIXA-Relacao_de_todas_as_contas_bancarias_existentes__ainda_que_nao_movimentadas_no_exercicio__informando_a_sua_finalidade.__3_.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-30-Decreto__portaria_ou_outro_instrumento_normativo__que_instituiram_a_Programacao_Financeira.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-31_ITEM_31_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONI VIEIRA 
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32-V-B-ITEM-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio__correspondente_aos_Anexos_V-A_e_V-B_-novo.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33-V-C-ITEM-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldos_a_pagar_ate_3112_do_exercicio-mesclado.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34-VI-A-ITEM-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores__cujo_pagamento_ou_cancelamento_tenha_ocorrido-mesclado.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-35-item-Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude-ilovepdf_merged.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-36-Balanco_Financeirol_do_Fundo_Municipal_de_Saude-ilovepdf_merged.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-37_ITEM-Balanco_Patrimonial_Anexo_14_da_Lei_Federal_-_Copia.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-38_ITEM_Balanco_Financeiro_Anexo_13_da_Lei_Federal_n_4_32064__acompanhado-novo_-_Copia.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-39-ITEM-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_arrecadada__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.32064___apresentando_individualmente_os_comparativos_do_Plano_Financeiro.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-40-ITEM-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada__apresentando_individualmente_as_demonstracoes_do_Plano_Financeiro_e_do_Plano_Previdenciario_caso_o_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-41-item-Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial__DRAA_2020_com_data_de_avaliacao_de_2019.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-42-ITEM_31-Copia_da_Avaliacao_Atuarial_com_data_base_de_3112_do_exercicio_anterior_ao_da_prestacao_de_contas__e_respectiva_nota.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-43_ITEM_Copia_de_todas_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-44-ITEM-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-45-ITEM-ITEM_45_-_DEMONSTRATIVO_CONSOLIDADO_ENGLOBANDO_AS_CONTRIBUICOES_DO_LEGISLATIVO__DOS_ORGAO_E_ENTIDADES_DA_ADMilovepdf_merged.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-46-ITEM-_-_TERMOS_DE_PARCELAMENTOS_RPPS_-_BREJAO.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-47_ITEM_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-48-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos-brejao_2019.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-49-ITEM_MAPA_DECRETOS-Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais__suplementares__especiais_ou_extraordinarios__abertos_no_exercicio_.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-50_ITEM_LEI_DECRETO_CREDITO_ADICIONAL_ABERTO_NO_EXERCICIO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-51_item_Parecer_do_controle_interno_2019_brejao_oficial_IPREB-assinado.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52_ITEM_REPASSE_DUODECIMO_BREJAO-novo.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONI VIEIRA ,Elisabeth Barros de Santana
53|Parecer do controle interno|0053-53_Item_-Parecer_do_controle_interno_sobre_os_calculos_de_aplicacao_em_Manutencao_e_Desenvolvimento_de_Ensino.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-54-Item_Declaracao_do_controle_interno_sobre_providencias_adotadas_das_certidoes_de_debito_emitidas_pelo_TCE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-55-item-DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_E_RECOMENDACOES_EMITIDAS_PELO_TCE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56prefeito-brejao_oficial__3___4_.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONI VIEIRA