1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_ITEM_01_Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_da_prestacao-convertido__1_-convertido.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_ITEM_02_Dados_dos_ordenadores_de_despesa_e_do_titular_do_orgao-convertido-convertido__1_.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_ITEM_03_Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
4|Balanço Orçamentário do município|0004-4_item_4_BALANCO_ORCAMENTARIO_GOVERNO_2020_BREJAO_PERNAMBUCO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
5|Balanço Financeiro do município|0005-5_Balanco_Financeiro_do_municipio_Anexo_13_da_Lei_Federal_n_4_32064-compactado.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
6|Balanço Patrimonial do município|0006-6_ITEM_6_BALACNO_PATRIMONIALGOVERNO_RES_112_BREJAO_2020_compressed__1_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-7_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicadas_ao_setor_publico__correspondente_ao_Anexo_IV_desta_Resolucao_devidamente_preenchido..pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-8_ITEM_8_DEMONTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS_GOV_2020_BREJAO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-9_ITEM_9_BALANCO_DE_FLUXO_DE_CAIXA_GOV_2020_BREJAO_NOTAS.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-10_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido__de_acordo_com-compactado.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-11_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio_Anexo_16_da_Lei_Federal-compactado.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-12_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio_Anexo_17_da_Lei-compactado__1_.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-13_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio__contendo.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-14_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_municipio_Anexo.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-15_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-16_Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0017-17_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza_Anexo.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-18_Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades_.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-19_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__por.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
20|Relação de todas as contas bancárias existentes|0020-20_Relacao_de_todas_as_contas_bancarias_existentes__ainda_que_nao.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
21|Boletim de caixa e bancos|0021-21_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-22_Decretos__portarias_ou_outros_instrumentos_normativos__e_respectivos.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-23_Decreto_ou_outro_s__instrumento_s__normativo_s__de_limitacao_de_empenho_e_movimentacao_financeira__nos_termos_do_art._9_da_Lei_de_Responsabilidade_Fiscal..pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-24_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total_com_pessoal_do_Poder_Executivo_que_houver_excedido_o.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
25|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-25_Demonstrat_que_informe__separando_por_orgao__os_gastos_com_abono.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-26_Demonstrativo_Recursos_Vinculados_Funcoes_Educacao_e_Saude_por.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-27_Demonstrativo_de_Receitas_Despesas_com_a_MDE_Anexo_8_do_RREO.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira,Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-28_DEMONSTRATIVO_RECEITA_DE_IMPOSTOS_E_DESPESAS_PROPRIAS_COM_SAUDE__2_.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo,Eder Marconi Vieira
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-29_Demonstrativo_dos_recursos_recebidos_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_parlamentares.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-30_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-31_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-32_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-33_Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude__Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4.32064___evidenciando_ao_lado_das_contas_contabeis_os_seus_compressed.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-34_Balanco_Financeiro_do_Fundo_Municipal_de_Saude__acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_compressed.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_Balanco_Patrimonial_do_Regime_Proprio_de_Previdencia__RPPS__Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4.32064___evidenciando_ao_lado_das_contas_contabeis_compressed.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36_Balanco_Financeiro_do_Regime_Proprio_de_Previdencia__RPPS__apresentando_individualmente_os_balancos_do_Plano_Financeiro_e_do_Plan_compressed.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Regime_Proprio_de_Previdencia.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_Demonstracao_da_despesa_realizada_do_Regime_Proprio_de_Previdencia_compressed.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-39_Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS_vigentes_no_exercicio_da_prestacao_de_contas__ativos__inativos.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-40_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-41_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
42|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0042-42_Resumo_mensal_incluindo_13_salario_das_folhas_de_pagamentos_compressed.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-43_Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_relativos_ao_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
44|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0044-44_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos._compressed-compactado.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
45|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0045-44__A_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos..pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
46|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0046-46_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_compressed.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
47|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0047-47_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura_compressed.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais_suplementares.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-49_Relatorio_e_parecer_do_Conselho_do_FUNDEB_acerca_da_aplicacao_dos_recursos_vinculados_pela_Emenda_Constitucional_n_53_e_Lei_Federal_n_11.494.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-50_Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos_feitos.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
51|Parecer do controle interno|0051-51_Parecer_do_controle_interno_sobre_os_calculos_de_aplicacao_em_Manutencao_e_Desenvolvimento_de_Ensino__Art._212_da_CF88__.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-52_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio_a_respeito_das_certidoes_de_debito_emitidas_pelo_Tribunal_de_Contas.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-53_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE_em_parecer_previo__referentes_a_deliberacoes_publicadas_nos_ultimos_03.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-54_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_municipais_relativos_a_situacao_de_Emergencia_em_Saude_Publica_de_importancia_Nacional__ESPIN__em_compressed.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-55_Copia_das_leis_e_decretos_municipais_vigentes_no_exercicio_referentes_compressed.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-Item_56_PLano_de_Acoes_COVID-19_Res._TC_n112.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-57_ACopia_do_s__documentos_que_definiram_o_s__protocolo_s__de_atendimento_nas_unidades_municipais_de_saude_visando_a_orientar_o_atendimento.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-58_Demonstrativo_mensal_leitos_disponiveis_Res_compressed.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-Item_59_demonstrativo_mensal_leitos_ocupados_Res._TC_n112.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-Item_60_Demonstrativo_mensal_pessoas_testadas_Res__TC_n112.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-Item_61_Demonstrativo_mensal_infectados_Res_TC_n112.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-Item_62_Demonstrativo_mensal_casos_graves_Res_TC_n112.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-Item_63_Demonstrativo_mensal_obitos_Res_TC_n_112.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-Item_64_Demonstrativo_mensal_recuperados_Res_TC_n112.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-Item_65_Demonstrativo_obitos_totais.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
66|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0066-66_Aplicativo_de_informacoes_municipais_estruturadas_do_exercicio.xls|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo,Eder Marconi Vieira
67|Documento adicional da Prestação de Contas|0067-45__B_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|45- B Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-45__C_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|45- C Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-45__D_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|45- D Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-45__E_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|45- E Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-45__F_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|45- F Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
72|Documento adicional da Prestação de Contas|0072-57_B_Copia_do_s__documentos_que_definiram_o_s__protocolo_s__de_atendimento_nas_unidades_municipais_de_saude_visando_a_orientar_o_atendimento.pdf|57_B Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s)|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
73|Documento adicional da Prestação de Contas|0073-57_C_Copia_do_s__documentos_que_definiram_o_s__protocolo_s__de_atendimento_nas_unidades_municipais_de_saude_visando_a_orientar_o_atendimento.pdf|57_C Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s)|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
74|Documento adicional da Prestação de Contas|0074-57_D_Copia_do_s__documentos_que_definiram_o_s__protocolo_s__de_atendimento_nas_unidades_municipais_de_saude_visando_a_orientar_o_atendimento.pdf|57_D Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s)|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana