1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-01_ITEM_01_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_contas_ao_Tribunal-convertido__1_-convertido.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
3|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura|0003-3_Declaracao_informando_os_fundos_municipais_consolidados_nos_demonstrativos_da_Prefeitura.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
4|Balanço Orçamentário|0004-4_Balanco_Orcamentario_do_municipio_Anexo_12_da_Lei_Federal_n_4_compressed.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
5|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal|0005-5_1_Balanco_Orcamentario_de_cada_fundo_municipal_Anexo_12_da_ISOLADO-mesclado_compressed.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
6|Balanço Financeiro|0006-6_ITEM_6_BALACNO_PATRIMONIALGOVERNO_RES_112_BREJAO_2020_compressed__2_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
7|Balanço Financeiro de cada fundo municipal|0007-7_-_ITEM_7_BALANCO_FINANCEIRO_2020_SAUDE_gestao_BREJAO-mesclado-compactado.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
8|Balanço Patrimonial|0008-8_Balanco_Patrimonial_do_municipio_Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4-compactado.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
9|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal|0009-09_Balanco_Patrimonial_de_cada_fundo_municipal__Anexo_14_da_Lei_Federal_n._4.32064___evidenciando_ao_lado_das_contas_contabeis_o.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
10|Demonstração das Variações Patrimoniais|0010-10_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio_Anexo_15.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
11|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal|0011-11_1_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_de_cada_fundo_municipal-mesclado_compressed.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
12|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0012-12_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio_Anexo_18_da_Lei.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
13|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal|0013-13_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_de_cada_fundo_municipal_Anexo_compressed.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
14|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município|0014-14_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_do_municipio__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_Aplicada_ao_Setor-compactado.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
15|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal|0015-15_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_de_cada_Fundo_Municipal__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_Aplicada_ao-compactado.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
16|Demonstração da Dívida Fundada|0016-16_Demonstracao_da_Divida_Fundada__Anexo_16_da_Lei_Federal_n_4.32064___1_.-compactado.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
17|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal|0017-17_Demonstracao_da_Divida_Fundada_de_cada_fundo_municipal__Anexo_16_da_Lei_Federal_n_4.32064___1_.-compactado.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
18|Demonstração da Dívida Flutuante|0018-18_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio__Anexo_17_da_Lei_Federal_n._4.32064___sera_apresentada_no_modelo_sintetico-compactado.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
19|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL|0019-19_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__conforme_o_vinculo_com_os_respectivos_recursos__1_.-compactado.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
20|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município|0020-20_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_arrecadada_do_municipio__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.32064___1_-compactado.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
21|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal|0021-21_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_arrecadada_de_cada_fundo_municipal__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.32064___1_.-compactado.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
22|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0022-22_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_arrecadada_do_municipio__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.32064___1_-compactado.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal|0023-23_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_de_cada_fundo_municipal__Anexo_11_da_Lei_Federal_n_4.32064.-compactado.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
24|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza|0024-24_Demonstracao_da_despesa_realizada_de_cada_fundo_municipal__segundo_a_sua_natureza__1_.-compactado.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__conforme_o_vinculo_com_os_respectivos_recursos__1_.-compactado.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
26|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal|0026-26_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas_de_cada_fundo_municipal__conforme_o_vinculo_com_os-compactado.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
27|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0027-27_Copias_dos_relatorios_de_auditorias_realizadas_pelo_controle_interno_do_orgao.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
28|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0028-28_Declaracao_informando_as_medidas_tomadas_para_saneamento_das_irregularidades__acaso_encontradas__em_relatorio_de_compressed.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
29|Termo de conferência de caixa|0029-29_Termo_de_conferencia_de_caixa__assinado_por_pelo_menos_tres_servidores__lavrado_no_ultimo_dia_util_do_exercicio..pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
30|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0030-30_Extratos_e_respectivas_conciliacoes_bancarias_de_todas_as_contas_compressed_compressed.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
31|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0031-31_Relacao_de_contas_bancarias__com_respcetivos_saldos_ao_final_do_exercicio_financeiro..pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
32|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0032-32_Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos_de_carnaval__festas_religiosas__emancipacao_politica__Sao_Joao_.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
33|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0033-33_Mapa_demonstrativo_consolidado__extraido_do_sistema_SAGRES__Modulo_de_Licitacoes_e_Contrato_-_LICON__de_todos_os.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
34|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0034-34_Mapa_demonstrativo_consolidado_de_todos_os_contratos__vigentes_no_exercicio__extraido_do_sistema_SAGRES_-_Modulo_de.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
35|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício|0035-35_Copias_das_Atas_de_registro_de_precos_vigentes_no_exercicio_e_Atas_de_registro_de_precos_de_outros_orgaos_e_entidades.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
36|Relação dos contratos de gestão vigentes  no exercício|0036-36_Relacao_dos_contratos_de_gestao_vigentes_no_exercicio__destacando_nome_da_Organizacao_Social__OS__qualificada__objeto__compressed.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
37|Relação dos termos de parceria vigentes no exercício|0037-37__Relacao_dos_termos_de_parceria_vigentes_no_exercicio__destacando_nome_da_Organizacao_da_Sociedade_Civil_de_Interesse_compressed.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
38|Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil|0038-38_Relacao_das_parcerias_firmadas_com_organizacoes_da_sociedade_civil_por_meio_de_Termo_de_Colaboracao__Termo_d.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
39|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0039-39_Demonstrativo_referente_as_tomadas_de_contas_especiais_instauradas__o_qual_devera_conter_no_minimo_as_seguintes_compressed.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
40|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0040-40_Relatorio_consolidado_de_desempenho_dos_contratos_de_concessoes_eou_das_Parcerias_Publico_Privadas__de_acordo_com_compressed.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
41|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício|0041-41_Mapa_demonstrativo_de_concessoes_e_PPPs_realizadas_no_exercicio__conforme_modelo_do_Anexo_XV_desta_Resolucao_compressed.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-42_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal|0043-43_Demonstrativo_de_recolhimento_referente_as_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Elisabeth Barros de Santana
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0044-44_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal|0045-45_Demonstrativo_de_recolhimento_referente_as_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Eder Marconi Vieira
46|Mapa de obras|0046-46_Mapa_de_obras_devidamente_preenchido_conforme_modelo_definido_na_Resolucao_TC_n_08__de_09_de_julho_de_2014.ods|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Joseraldo Rodrigues Bezerra Filho,Elisabeth Barros de Santana
47|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0047-Item_47_Demonstrativo_de_Recomendacoes_e_determinacoes_Res_TC_n110_compressed.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
48|Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus|0048-48_Mapa_demonstrativo_consolidado_de_contratos_relacionados_ao_enfrentamento_da_emergencia_de_saude_publica_de.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana