1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-1-Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_da_prestacao_de_contas._Res_TC_n189_compressed.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana
3|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura|0003-3-Declaracao_informando_os_fundos_municipais_consolidados_nos_demonstrativos_da_Prefeitura.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
4|Balanço Orçamentário|0004-4-_gestao_Orcamentario_2022_Orcamentario_Municipio_2022.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
5|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal|0005-5._Orcamentario_fundo_de_Assist_social_FMAS___notas_2022_junto_compressed.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
6|Balanço Financeiro|0006-6_Balanco_Financeiro_GESTAO_2022_Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4_32064_OK.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,EDER MARCONE VIEIRA,Júlio Cesar Sampaio de Melo
7|Balanço Financeiro de cada fundo municipal|0007-7-Balanco_Financeiro_2022_do_Municipio_Anexo_13_da_Lei_n_junto_2022_compressed.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
8|Balanço Patrimonial|0008-8_1_Prefeitura_2022_Balanco_Patrimonial_do_Municipio_Anexo_14_da.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
9|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal|0009-9-2022_Balanco_Patrimonial_do_Municipio_Anexo_14_da_Lei___2022_compressed.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
10|Demonstração das Variações Patrimoniais|0010-10_Demonstrativos_2022_das_Variacoes_Patrimoniais_Municipio.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
11|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal|0011-11-Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio_2022_compressed.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
12|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0012-12_Demonstrativos_2022_dos_Fluxo_de_Caixa_do_Municipio_2022_Brejao.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
13|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal|0013-13-Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio_2022_compressed.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
14|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município|0014-14_PMB_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_do_Municipio.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
15|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal|0015-15_Fundos_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_do_Municipio-2022.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
16|Demonstração da Dívida Fundada|0016-16-Prefeitura-Demonstracao_da_Divida_Fundada__Anexo_16_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1_-NOVO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
17|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal|0017-17_Fundos_Demonstracao_da_Divida_Fundada_de_cada_Fundo_Municipal-2022.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
18|Demonstração da Dívida Flutuante|0018-18_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_Municipio_Anexo_17_da_Lei.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo,EDER MARCONE VIEIRA
19|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL|0019-19-1-Demonstracao_da_Divida_Flutuante_de_cada_fundo_municipaL.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
20|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município|0020-20-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio__Anexo_10_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1_.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
21|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal|0021-21-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_arrecadada_de_cada_fundo_municipal.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
22|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0022-22-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada__Anexo_11_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1_.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal|0023-23-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_de_cada_fundo_municipal.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
24|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza|0024-24-Demonstracao_da_despesa_realizada_de_cada_fundo_municipal__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25-Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas__conforme_o_vinculo_com_os_respectivos_recursos.__1_.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
26|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal|0026-26-Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas_de_cada_fundo_municipal.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
27|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0027-27-Copias_dos_relatorios_de_auditorias_realizadas_pelo_controle_interno_do_orgao.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,Júlio Cesar Sampaio de Melo
28|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0028-28-Declaracao_do_controle_interno_informando_as_medidas_tomadas_para_saneamento_das_irregularidades_Res._TC_189_compressed.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
29|Termo de conferência de caixa|0029-29-Termo_de_conferencia_de_caixa__assinado_por__pelo_menos__tres_servidores__lavrado_no_ultimo_dia_util_do_exercicio_assinado_gestao.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
30|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0030-30-Extratos_e_respectivas_conciliacoes_bancarias_de_todas_as_contas.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,EDER MARCONE VIEIRA,Elisabeth Barros de Santana
31|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0031-31-Relacao_de_contas_bancarias__com_respectivos_saldos_ao_final_do_exercicio_financeiro.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
32|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0032-32-Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos_de_carnaval__festas_religiosas__emancipacao_politica__Sao_Joao__Sao_Pedro__micareta__cavalgada_.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
33|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0033-33-Mapa_demonstrativo_consolidado_de_licitacoes__dispensas_e_inexigibilidades_2022-BREJAO.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana
34|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0034-34-Mapa_demonstrativo_consolidado_de_todos_os_contratos_2022_BREJAO.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana
35|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício|0035-40_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA
36|Relação dos contratos de gestão vigentes  no exercício|0036-36-Relacao_dos_contratos_de_gestao_vigentes_no_exercicio__destacando_nome_da_Organizacao_Social__OS__qualificada__objeto__data__valor__vigencia_Res._TC_n189_compressed.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
37|Relação dos termos de parceria vigentes no exercício|0037-37_Relacao_dos_termos_de_parceria_vigentes_no_exercicio__destacando_nome_da_Organizacao_da_Sociedade_Civil_de_Interesse_Publico__OSCIP_Res._TC_n189_compressed.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
38|Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil|0038-38_-Relacao_das_parcerias_firmadas_com_Organizacoes_da_Sociedade_Civil.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
39|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0039-39-Demonstrativo_referente_as_tomadas_de_contas_especiais_instauradas__que_devera_conter_no_minimo_as_seguintes_informacoes_numero_de_ord.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Júlio Cesar Sampaio de Melo,ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Elisabeth Barros de Santana
40|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0040-40-iRelatorio_consolidado_de_desempenho_dos_contratos_de_concessoes_eou_das_Parcerias_Publico_Privadas_Res._TC_n189_compressed.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
41|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício|0041-41-Mapa_demonstrativo_de_concessoes_e_PPPs_realizadas_no_exercicio__mapa_PPPs_Res._n189_compressed.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-42-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS_.PDF|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal|0043-43-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS_de_cada_fundo_municipal.PDF|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0044-44-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.PDF|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal|0045-45-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS_de_cada_fundo_municipal.PDF|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA
46|Mapa de obras|0046-46-Mapa_de_obras_devidamente_preenchido_conforme_modelo_definido_na_Resolucao_TC_n_08__de_09_de_julho_de_2014..xlsx|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA,Júlio Cesar Sampaio de Melo,Elisabeth Barros de Santana
47|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0047-47-Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE_compressed.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
48|Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus|0048-48-Mapa_demonstrativo_consolidado_de_contratos_relacionados_ao_enfrentamento_do_Coronavirus_compressed.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana
49|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP|0049-49-Extrato_do_Fator_Acidentario_de_Prevencao_-_FAP-2022.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Elisabeth Barros de Santana,EDER MARCONE VIEIRA