1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-1-Item_Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_da_prestacao_de_contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-2-Item_Declaracao_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo_de_Prefeito_Municipal_no_exercicio.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-3-Declaracao_informando_os_fundos_municipais_consolidados_nos_demonstrativos_da_Prefeitura-2023.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-4_Balanco_Orcamentario_2023_CONSOLIDADOdo_Municipio_Anexo_12_da_2023.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-5_2023_GOVERNO_Balanco_Financeiro_do_Municipio_Anexo_13_da_Lei_n.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-6__BALANCO_PATRIMONIAL_ANEXO_14_GOVERNO_2023_RES_217_2023.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-7-Balanco_Patrimonial_individual_de_cada_uma_das_unidades_orcamentarias_consolidadas_acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas__conforme_compressed.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-8_GESTAO_2023_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_2023_Municipio.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-9_GESTAO_Demonstracao_2023_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio_Anexo.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-10-Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_Aplicada_ao_Setor_Publico.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-11-Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio__Anexo_16_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-12_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_2023_do_Municipio_Anexo_17_da-_Consolidado_2023.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-13-Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio__contendo_a_relacao_de_todas_as_contas_de_classes_1_a_8_do_PCASP_que_apresentem_saldo.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-14-item_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio__Anexo_10_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-15-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio__Anexo_11_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-16-Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza__Consolidado___Anexo_4_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-17-Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_Orcamentaria__Anexo_4_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-18-Demonstracao_da_Despesa_Realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas__Anexo_7_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-19-Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso__com_detalhamento_das_fontes_ordinarias_e_vinculadas.__1__e__2_.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
20|Boletim de caixa e bancos|0020-20-TERMO_DE_CONFERE_NCIA_DE_SALDO_2.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-21_-_Decreto__portaria_ou_outro_instrumento_normativo__que_instituiram_a_Programacao_Financeira_compressed.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-22__Declaracao_medida_Limite_de_empenho_2023_oficial_compressed.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-23-Relatorio_de_Gestao_Fiscal_do_Poder_Executivo__RGF__do_6_bimestre_extraidos_do_SICONFI.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-24-Relatorio_Resumido_da_Execucao_Orcamentaria__RREO__do_6_bimestre_extraido_do_SICONFI.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-25-Item_Indicacao_das_medidas_de_ajuste_fiscal_para_a_reducao_da_relacao_entre_despesasreceitas_correntes.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-26-Item_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-27-ITEM_27_Demostrativo_que_informe_os_gastos_por_poder_com_terco_de.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-28-Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-29-Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino__Anexo_8_do_RREO__relativo_ao_6_bimestre__elaborado_denovo.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-30-Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude__Anexo_12_do_RREO__relativo_ao_6_bimestre__elaborado_de_acordo_com_a.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-31-Demonstrativo_dos_recursos_recebidos_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_parlamentares.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32-item_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio__correspondente_aos_Anexos_IV-A_e_IV-B_d.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33-item_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldos_a_pagar_ate_3112_do_exercicio.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34-item_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores__cujo_pagamento_ou_cancelamento_tenha.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_RPPS_Balanco_Patrimonial_Anexo_14_da_Lei_n_4_320__de_17_de_marco_NOTA_-_Copia.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36-RPPS_Balanco_Financeiro_FUPREB_Anexo_13_da_Lei_n_4_320__de_17_de_marco_NOTA_-_Copia.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_RPPS-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada__Anexo_10_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964___Plano_Financeiro_-_Copia.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_RPPS-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_Plano_Financeiro_-_Copia.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-39-ITEM_Demonstrativo_do_total_dos_pagamentos_efetuados_pelo_RPPS_a_inativos_e_pensionistas__Legislativo.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-40_Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-41_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_compressed.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-42_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-43.RPPS-ITEM_43_Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_relativos_ao_compressed.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-44-ITEM__AVALIACAO_2024-Copia_da_Avaliacao_Atuarial_com_data_base_de_3112_do_exercicio_da_prestacao_de_contas_contendo_a_-_Copia.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-45-ITEM__AVALIACAO_2023-Copia_da_Avaliacao_Atuarial_com_data_base_3112_do_exercicio_anterior_ao_da_PC_-_Copia.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-46-LDO_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos._2023.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-47-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos_2023.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48-ITEM_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-49_Demonstrativo_que_comp_obediencia_ao_limite_creditos_adic_suplem_2023_Oficial.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-50-Demonstrativo_que_evidencie_excesso_de_arrecadacao_ou_superavit_financeiro_para_creditos_adicionais.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-51-Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52-Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos_feitos_a_Camara_Municipal__com_os_valores_e_datas..pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
53|Parecer do controle interno|0053-53_Parecer_do_controle_interno_sobre_os_calculos_de_aplicacao_em_Manutencao_e_Desenvolvimento_de_Ensino__Art._212_da_CF88___em_Acoes_e_Servicos_publicos_de_Saude__A.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-ITEM_55.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56-BREJAO_Aplicativo_de_Informacoes_Municipais_item_56_do_Anexo_I.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-43-RGPS-INSS-Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_relativos_ao_compressed.pdf|43-RGPS-INSS-Cópias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Débitos_relativos_ao_|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-60-ANALISE_DE_BALANCO_2023_BREJAO.pdf|60-ANALISE DE BALANÇO 2023 BREJAO|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-61-AUDITORES_DE_DEMONSTRACOES_CONTABEIS.pdf|61-AUDITORES DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-58-DCA_BREJAO_SICONFI_DCA_3191_ANUAL_1.pdf|58-DCA BREJAO SICONFI_DCA_3191_ANUAL_1.pdf|JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA