1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-1_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_contas_ao_Tribunal_de.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 3|Balanço Orçamentário|0003-3_Balanco_Orcamentario___NOTAS_do_Municipio_Anexo_12_da_Lei_n_4.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 4|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal|0004-4_Balanco_Orcamentario___NOTAS_de_cada_Fundo_Municipal_Anexo.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 5|Balanço Patrimonial|0005-5_Balanco_Patrimonial_NOTAS_do_Municipio_Anexo_14_da_Lei_n_4_320.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 6|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal|0006-6_Balanco_Patrimonial___NOTAS_individual_de_cada_uma_das.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 7|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura|0007-7_DECLARACAO_FUNDOS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 8|Balanço Financeiro|0008-8_Balanco_Financeiro_NOTAS_do_Municipio_Anexo_13_da_Lei_n_4_320.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 9|Balanço Financeiro de cada fundo municipal|0009-9_Balanco_Financeiro_NOTAS_de_cada_Fundo_Municipal_Anexo_13.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município|0010-10_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_do_Municipio.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal|0011-11_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_de_cada.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 12|Demonstração das Variações Patrimoniais|0012-12_Demonstracao_das_NOTAS_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio_Anexo.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 13|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal|0013-13_Demonstracao_das_Variacoes___NOTAS_Patrimoniais_de_cada_Fundo.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 14|Demonstração dos Fluxos de Caixa|0014-14_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_notas_do_Municipio_Anexo_18.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 15|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal|0015-15_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_NOTAS_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ELISABETH BARROS DE SANTANA 16|Demonstração da Dívida Fundada|0016-16_ITEM_Demonstracao_da_Divida_Fundada_Anexo_16_da_Lei_n_4_320.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 17|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal|0017-17_Demonstracao_da_Divida_Fundada_de_cada_Fundo_Municipal_Anexo.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 18|Demonstração da Dívida Flutuante|0018-18_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_NOTAS_do_Municipio_Anexo_17.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 19|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL|0019-19_demonstracao_divida_flutuante.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 20|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município|0020-20_G_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 21|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal|0021-21_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_de_cada_Fundo.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 22|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0022-22_G_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_Anexo_11.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal|0023-23_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_de_cada_Fundo.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 24|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza|0024-24_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_de_cada_Fundo_Municipal__segundo.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25_PC_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 26|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal|0026-26_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas_de.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 27|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno da unidade jurisdicionada|0027-27_RELATO_RIO_DE_ANALISE_ANUAL_Parecer_Controle_Interno_2024_assinado.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA 28|Declaração informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0028-Item_28_Declaracao_medida_auditoria.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA 29|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0029-29_a_extratos.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 30|Termo de conferência de caixa|0030-30_Termo_de_conferencia_de_caixa__assinado_por__pelo_menos__tres.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 31|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0031-31_Relacao_de_todas_as_contas_bancarias__com_os_respectivos_saldos.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 32|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0032-32_-_ANEXO_XV_-_BREJAO.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 33|Mapa demonstrativo consolidado dos processos de contratação instaurados no exercício (RemessaTCEPE)|0033-33_brejao_.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 34|Mapa demonstrativo consolidado dos instrumentos jurídicos vigentes no exercício (RemessaTCEPE)|0034-34_brejao.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 35|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais instauradas|0035-35.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA 36|Relação das transferências de recursos mediante contrato de gestão para Organizações Sociais|0036-36_declaracao_OS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 37|Documentos de Prestação de Contas de Organização Social|0037-37_declaracao_OS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 38|Relação das Comissões de Licitações|0038-38_licitacao_brejao.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 39|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0039-39_parcerias_publico_privadas.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,VALBER ANDERSON RODRIGUES 40|Relação das transferências de recursos mediante Termo de Colaboração, de Fomento e Acordo de Coop.|0040-40_Relacao_das_transferencias_de_recursos_mediante_Termo_de_Colaboracao__Termo_de_Fomento_e_Acordo_de_Cooperacao_firmados_com_organizacoes_da_sociedade_civil.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 41|Relação das transferências de recursos efetuadas e recebidas de convênios|0041-41_brejao_.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-42_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias__3_.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal|0043-43_Demonstrativo_de_recolhimento_referente_as_contribuicoes_previdenciarias__2_.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0044-44_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias__2_.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal|0045-45_Demonstrativo_de_recolhimento_referente_as_contribuicoes_previdenciarias__2_.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 46|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE|0046-46.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 47|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP|0047-47_FAP.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ELISABETH BARROS DE SANTANA 48|Mapa demonstrativo consolidado de obras/serviços de engenharia (RemessaTCEPE)|0048-48_MAPA_DE_OBRAS_CONSOLIDADO_2024.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 49|Extrato de informações enviadas ao SAGRES, Módulo de Pessoal, referente ao exercício da PC|0049-49_DemonstrativoAnualPrestacaoContas_BREJAO.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA 50|Documento adicional da Prestação de Contas|0050-29_b_extratos.pdf|29_item_extratos_parte_b|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA 51|Documento adicional da Prestação de Contas|0051-29_c_extratos.pdf|29_item_extratos_parte_c|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA