1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-1_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_contas_ao_Tribunal_de.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_2_Res_TC_n269_Declaracao_ocupante_cargo_de_Prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-3_Declaracao_fundos_municipais.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-4_Balanco_Orcamentario___NOTAS_do_Municipio_Anexo_12_da_Lei_n_4.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-5_Balanco_Financeiro___NOTAS_do_Municipio_Anexo_13_da_Lei_n_4_320.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-6_d_Balanco_Patrimonial___notasdo_Municipio_consolidado_Anexo_14.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-7_Balanco_Patrimonial___NOTAS_individual_de_cada_uma_das.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-8_Demonstracao_das_Variacoes_E_NOTAS_Patrimoniais_do_Municipio_Anexo.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-9_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_NOTAS_do_Municipio_Anexo_18_da.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-10_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido__de_acordo_com.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-11_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio_Anexo_16_da_Lei_n.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-12_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_NOTAS_do_Municipio_Anexo_17.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-13_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio__contendo.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ELISABETH BARROS DE SANTANA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-14_item_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-15_item_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-16_item_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-17_item_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-18_item_Demonstracao_da_Despesa_Realizada__em_projetos_e_atividades.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-19_item_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0020-20_decreto_51-brejao.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União|0021-21_ANEXO_VII_-_BREJAO.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes|0022-ITEM_22_-_ANEXO_VIII.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ELISABETH BARROS DE SANTANA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)|0023-23_Relatorio_de_Gestao_Fiscal_do_Poder_Executivo_RGF_do_3_quadrimestre.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-24_Relatorio_Resumido_da_Execucao_Orcamentaria_RREO_do_6_bimestre.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-25_item_indicacao_de_medidas_de_ajuste_para_reducao_da_relcao.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,VALBER ANDERSON RODRIGUES
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-26_indicacao_de_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_de_despesa.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,VALBER ANDERSON RODRIGUES
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-27_Demonstrativo_que_informe_os_gastos_por_Poder_com_a_conversao__2_.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-28_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ELISABETH BARROS DE SANTANA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-29-Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino__Anexo_8_do_RREO__relativo_ao_6_bimestre_.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-30-Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude__Anexo_12_do_RREO__relativo_ao_6_bimestre.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-31_ANEXO_XVII_-_BREJAO.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_Fupreb_Balanco_Patrimonial_NOTAS_individual_de_cada_uma_das_unidades.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36-Balanco_Financeiro_Anexo_13_da_Lei_Federal_n._4.320-64__acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas__conforme_modelos_constantes_nos_anex.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,EDER MARCONE VIEIRA,ELISABETH BARROS DE SANTANA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_Anexo_10.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_Demonstracao_da_Despesa_Realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-39_emonstrativo_do_total_dos_pagamentos_efetuados_pelo_RPPS_a_inativos.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ELISABETH BARROS DE SANTANA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-40_Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-41_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias__3_.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-42_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias__3_.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB|0043-43_FUNDEB.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-44_-_AVALIACAO_2025.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-45_-_AVALIACAO_2024.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-46_LEI_1001_-_LDO.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-47_LOA_-_BREJAO.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-49_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura.docx.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-50_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-51_-_DECRETOS_-_BREJAO.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52-DUODECIMO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA,EDER MARCONE VIEIRA
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0053-53_Aplicativo_de_informacoes_municipais_estruturadas_do_exercicio.xls|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|ELISABETH BARROS DE SANTANA,VALBER ANDERSON RODRIGUES,EDER MARCONE VIEIRA
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0054-54_Decreto_ou_outros_instrumentos_normativos_de_limitacao_de_empenho.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-55_demonstrativo_acompanhamento.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)|0056-56_processo_em_julgado.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)|0057-57_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,ELISABETH BARROS DE SANTANA