1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_DA_PRESTACAO_DE_CONTAS_DE_GESTAO_AO_TCE-PE.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_DE_MAIS_DE_UM_OCUPANTE_DE_CARGO_DO_PREFEITO_MUNICIPAL-compactado.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_DAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-ITEM_07_-_BALANCO_PATRIMONIAL_INDIVIDUAL_DE_CADA_UMA_DAS_UNIDADES_CONSOLIDADAS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_08_-_DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_09_-_DEMONSTRATIVO_DOS_FLUXOS_DE_CAIXA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_DEMONSTRACAO_DAS_MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FUNDADA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL_DE_FINAL_DO_EXERCICIO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-ITEM_16_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA_POR_UNIDADE_ORCAMENTARIA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__EM_PROJETOS_E_ATIVIDADES__FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS__POR_FONTE_DE_RECURSO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0020-ITEM_20_-_DECRETO_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_EXECUCAO_MENSAL_DE_DESEMBOLSO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União|0021-ITEM_21_-_DEMONSTRATIVO_COM_O_TOTAL_DE_RECEITAS_ERRECADADAS_COM_ACS__ACE_E_PISO_DA_ENFERMAGEM-compactado.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes|0022-ITEM_22_-_DEMONSTRATIVO_COM_A_DESPESA_TOTAL_COM_PESSOAL_EMPENHADA_COM_ACS__ACE_E_PISO_DA_ENFERMAGEM-compactado.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)|0023-ITEM_23_-_RELATORIO_DE_GESTAO_FISCAL_-_RGF.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-ITEM_24_-_RELATORIO_RESUMIDO_DA_EXECUCAO_ORCAMENTARIO_-_RREO.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-ITEM_25_-_DECLARACAO_INDICACAO_DAS_MEDIDAS_DE_AJUSTE_FISCAL.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-ITEM_26_-_DECLARACAO_REDUCAO_DA_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-ITEM_27_-_DEMONSTRATIVOS_QUE_INFORME_OS_GASTOS_COM_A_CONVERSAO_DE_LICENCAS-PREMIOS_EM_PECUNIA-compactado.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-ITEM_28_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_EDUCACAO_E_SAUDE.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-ITEM_29_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_A_MANUTENCAO_DO_ENSINO__ANEXO_8_DO_RREO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-ITEM_30_-_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_EM_SAUDE__ANEXO_12_DO_RREO.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-ITEM_31_-_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_CORRESTES_RECEBIDAS_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-ITEM_32_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_NO_EXERCICIO.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-ITEM_33_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_NO_EXERCICIO_ANTERIOR.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-ITEM_34_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_NO_EXERCICIO_ANTERIOR_E_PAGOS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA_DO_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-ITEM_39_-_DEMONSTRATIVO_DO_TOTAL_DOS_PAGAMENTOS_EFETUADOS_PELO_RPPS_A_INATIVOS_E_PENSIONISTAS-compactado.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-ITEM_40_-_COPIA_DAS_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_AS_ALIQUOTAS_DE_CONTRIBUICOES_AO_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-ITEM_41_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_AO_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-ITEM_42_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_AO_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB|0043-ITEM_43_-_PRESTACAO_DE_CONTAS_ANUAL_DA_UTITLIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_FUNDEB.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-ITEM_44_-_DEMONSTRATIVO_DE_RESULTADO_DA_AVALIACAO_ATUARIAL_COM_DATA_DO_EXERCICIO_DA_PRESTACAO_DE_CONTA.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-ITEM_45_-_DEMONSTRATIVO_DE_RESULTADO_DA_AVALIAC_A_O_ATUARIAL_COM_DATA_BASE_DO_EXERCICIO_ANTERIOR.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS__LDO__1.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-ITEM_47_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL__LOA__1.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS.xls|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-ITEM_49_-_DEMONSTRATIVO_QUE_COMPROVE_A_OBEDIENCIA_AO_LIMITE_DE_CREDITOS_ADICIONAIS_SUPLEMENTARES.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_DEMONSTRATIVO_QUE_EVIDENCIE_A_EXIXTENCIA_DE_EXCESSO_DE_ARRECADACAO_OU_SUPERAVIT_FINANCEIRO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-ITEM_51_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_DEMONSTRATIVO_QUE_EVIDENCIE_OS_REPASSES_DE_DUODECIMO_FEITOS_A_CAMARA_MUNICIPAL-compactado.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0053-53prefeito.xls|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0054-ITEM_54_-_DECLARACAO_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHO.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_DEMONSTRATIVO_DAS_DETERMINACOES_DO_TECE-PE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)|0056-ITEM_56_-_PROCESSOS_TRANSITADOS_EM_JULGADO_COM_CERTIDAO_DE_DEBITOS_DO_TCE-PE.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)|0057-ITEM_57_-_PROCESSOS_ELETRONICOS_TRANSITADOS_EM_JULGADO.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|VALBER ANDERSON RODRIGUES,SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
58|Demonstrativo com os valores totais pagos no exercício da PC a título de alíq. patr. suplem. do RPPS|0058-ITEM_58_-_DEMONSTRATIVO_DOS_VALORES_PAGOS_DE_ALIQUOTA_SUPLEMENTAR_AO_RPPS.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-ITEM_46_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS__LDO__2.pdf|ITEM 46.1 - LDO|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-ITEM_47_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL__LOA__2.pdf|ITEM 47.1 - LOA|SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS,CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO