1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_1_-_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao__-_Governo.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira 2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_2_-_Declaracao_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo_para_Prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_3_-_Declaracao_das_Unidades_Orcamentarias_consolidadas__Governo.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_DO_MUNICIPIO__ANEXO_12_.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_MUNICIPIO__ANEXO_13_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_MUNICIPIO__ANEXO_14_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-ITEM_07_-_DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS_DO_MUNICIPIO__ANEXO_15_.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-ITEM_08_-_DEMONSTRACAO_DO_FLUXO_DE_CAIXA_DO_MUNICIPIO__ANEXO_18_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-ITEM_09_-_DEMONSTRACAO_DAS_MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-ITEM_10_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FUNDADA___ANEXO_16_.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-ITEM_11_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE___ANEXO_17_.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-ITEM_12_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL_FINAL_DO_EXERCICIO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-SICONFI_RGF_3417_QUADRIMESTRAL_3__6_.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-SICONFI_RREO_3417_BIMESTRAL_6.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-Item_15_Decreto_de_contencao_de_despesa_Saloa.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira 16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-Item_16_-_Medidadas_para_reducao_de_despesa_com_pessoal.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Gabriela Alves de Souza Pereira,Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 17|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-Item_17_-_Demonstrativo_de_Abonos__ferias__licencas.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-Item_18_-_Resumo_mensal_das_folhas_de_pagamento__1_.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-Item_19_Recursos_Educacao_e_Saude_Saloa.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-ITEM_20_-_DEMONSTRATIVO__DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_MANUTENCAO__E_DESENV._DO_ENSINO_-RREO_6_BIMESTRE_2019.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-ITEM_21_-_DEMONSTRATIVO__DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_SERVICOS_DE_SAUDE_-RREO_6_BIMESTRE_2019.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-ITEM_22_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_MUNICIPIO____ANEXO_10_.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-ITEM_23_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA__DO_MUNICIPIO___ANEXO_11_.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-ITEM_24_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_PELAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_SEGUNDO__AS_CATEGORIAS_ECONOMICAS.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 25|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0025-ITEM_25_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-ITEM_26_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__EM_PROJETOS_E_ATIVIDADES__NAS_RESPECTIVAS_FUNCOES_E_PROGRAMAS__ANEXO_7_.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-ITEM_27_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA__POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS_POR_FONTE_DE_RECURSO_ORDINARIAS_E_VINCULDAS..pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-Item_28_-_Relacao_de_Contas_bancarias.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 29|Boletim de caixa e bancos|0029-Item_29_-_Boletim_de_caixa_e_banco__1_.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-Item_30_-_DECRETO_DA_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_ANUAL_-_SALOA.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira 31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-ITEM_31_-_Demonstrativo_de_Implantacao_das_Novas_Regras_Contabeis_-_Saloa_2019.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-ITEM_32.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-ITEM_33.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-ITEM_34.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-ITEM_09_-_BALANCO_PATRIMONIAL__ANEXO_14__FMS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-ITEM_07_-_BALANCO_FINANCEIRO__ANEXO_13__FMS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-Item_37_-_Balanco_Patrimonial_-_Assinado_Digital.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-Item_38_-_Balanco_Financeiro_-_Assinado_Digital.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-Item_39_-_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_Prev_Saloa_2019.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-Item_40_-_Despesa_Realizada_segundo_sua_natureza_Prev_Saloa_2019.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-Item_41_-_Declaracao_Atuarial_DRAA_2020.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira 42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-Item_42_-_Avaliacao_Atuarial_exercicio_anterior_DRAA_2019.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira 43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-Item_43_-_Lei_que_define_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-ITEM_44_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES__PREVIDENCIARIAS_-_RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-ITEM_45_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_-_RGPS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-Item_46_-_Termo_de_Acordo_de_pagamento_das_Cont._Previdenciarias_2019.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-Item_47_-_LDO.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-Item_48_-_LOA_R_Parte1.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-Item_49_-_Mapa_demonstrativo_referente_aos_Cre_ditos_Adicionais.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira 50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-Item_50_-_Decretos_referentes_aos_creditos_adicionais_Reduzido_Parte1.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-Item_51_-_Parecer_do_conselho_do_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira 52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Demonstrativo_dos_repasses_de_Duodecimos.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 53|Parecer do controle interno|0053-Item_53_-_Parecer_controle_interno.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira 54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-Item_54_-_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_tomada_a_respeito_das_certidoes_de_debito__3_.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira 55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-item__55_-_DEMONSTRATIVO_DAS_DETERMINACOES_DO_TCE_-_2019__1_.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira 56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-Item_56_Aplicativo_Saloa.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-Item_48_-_LOA_R_Parte2.pdf|item 48 - LOA|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-Item_50_-_Decretos_referentes_aos_creditos_adicionais_Reduzido_Parte2.pdf|ITEM 50 - DECRETOS|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,Gabriela Alves de Souza Pereira,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA