1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_1_-_Oficio_Res_27.2017.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_Declaracao_Ocupante_de_Cargo.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-__Declaracao_informando__todas_as_unidades__orcamentarias_consolidadas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_4_-_balanco_orcamentario__anexo_12_.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_5_-_balanco_financeiro__anexo_13_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 6|Balanço Patrimonial do município|0006-item_6_-__balanco_patrimonial_do_municipio__anexo_14_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-item_7_-__demonstracao_das_variacoes_patrimoniais_do_municipio__anexo_15_.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-item_8_-__demonstracao_do_fluxo_de_caixa_do_municipio__anexo_18_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-item_9_-__demonstracao_das_mutacoes_do_patrimonio_liquido.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-item_10_-_Demonstracao_da_divida_fundada__anexo_16_.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-item_11_-_Demonstracao_da_divida_fluruante_do_Municipio__anexo_17_.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-item_12_-_balancete_de_verificacao_anual_do_final_do_exercicio..pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-item_13_-_Relatorio_de_gestao_fiscal__RGF__SICONFI__3_quadrimestre.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-item_14_-_Relatorio_resumido_de_execucao_orcamentaria__RREO__SICONFI_6_bimestre.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-item_15_-_Demonstrativo_de_receitas_e_despesas_com_a_manutencao_do_ensino_Anexo_8_RREO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-item_16_-_Demonstrativo_de_receitas_e_despesas_com_acoes_e_servicois_de_saude__anexo_12_do_RREO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-item_17_-_comparativo_da_receita_orcada_com_a_arrecada__anexo_10_.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-item_18_-_comparativo_da_despesa_autorizada_com_a_realizada__anexo_11_.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-item_19_-_Demonstracao_da_despesa__pelas_Unidade_orcamentarias_seg._as_categorias_economicas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 20|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0020-item_20_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_a_sua_natureza.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-item_21_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_em_projetos_e_atividades_nas_funcoes_e_programas.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-item_22_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas_conforme_o_vinculo__anexo_8_.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-Item_23_-_Relacao_de_contas_bancarias.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 24|Boletim de caixa e bancos|0024-Item_24_-_Boletim_de_caixa_e_bancos.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-Item_25_-_Extrato_e_conciliacoes_FMS.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-Item_26_-_Decreto_que_define_a_programacao_financeira_e_o_cronograma_de_desembolso.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-Item_27_-Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis..pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-ITEM_28_-RESTOS_A_PAGAR_INSCRITOS_no_exercicio.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-ITEM_29_-_RELACAO_SALDO_RESTOS_A_PAGAR.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-Item_30_-_Governo_-_Restos_a_pagar_Pagos_em_2017.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-item_31_-_balanco_patrimonial__anexo_14__FMS.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-item_32-_balanco_patrimonial__anexo_14__RPPS.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-item_33_-_balanco_financeiro__anexo_13__RPPS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0034-item_34-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_arrecada__anexo_10__RPPS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-Item_35_-_DECLARACAO_DRAA_2018.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-Item_36__-_DRAA.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 37|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-Item_37_-_Normas_que_definiu_as_aliquotas_do_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-item_38_-_demonstrativo_das_contribuicoes_previdenciarias__RPPS_-__CONSOLIDADO.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-item_39_-_demonstrativo_das_contribuicoes_previdenciarias__RGPS_CONSOLIDADO.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-Item_40_-_Termos_de_Parcelamento.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-Item_41_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARAS_-_LDO.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-item_42_-__LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL__-_LOA.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-Item_43_-_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_ref_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-Item_44_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais_ULTIMO.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-Item_45_-_Parecer_do_FUNDEB.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-Item_46_-_Extratos_e_conciliacoes_do_FUNDEB_2017_e_2016.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-Item_47_-_Demonstrativo_dos_repasses_de_Duodecimos.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 48|Parecer do controle interno|0048-Item_48_-_Parecer_Controle_Interno.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Gabriela Alves de Souza Pereira,Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-Item_49_-_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_tomada_a_respeito_das_certidoes_de_debito.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Gabriela Alves de Souza Pereira,Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0050-item_50_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_emitidas_pelo_TCE-PE_em_parecer_previo.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Gabriela Alves de Souza Pereira,Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-Item_51_-_Aplicativo_de_Informacoes_Estruturadas_-_Saloa.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA 52|Autorização para retificação de prestação de contas|0052-Autorizacao_para_retificacao_de_prestacao_de_contas.pdf|Comunicação| 53|Ofício para Retificação de Documentos e Responsáveis da Prestação de Contas|0053-Oficio_para_Retificacao_de_Documentos_e_Responsaveis_da_Prestacao_de_Contas.pdf|Ofício para Retificação de Documentos|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 54|Documento Retificador da Prestação de Contas|0054-item_7_-__demonstracao_das_variacoes_patrimoniais_do_municipio__anexo_15_.pdf|item 7 - demonstração das variações patrimoniais do município (anexo 15)|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 55|Documento Retificador da Prestação de Contas|0055-item_12_-_balancete_de_verificacao_anual_do_final_do_exercicio..pdf|item 12 - balancete de verificação anual do final do exercício|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 56|Documento Retificador da Prestação de Contas|0056-item_18_-_comparativo_da_despesa_autorizada_com_a_realizada__anexo_11_.pdf|item 18 - comparativo da despesa autorizada com a realizada (anexo 11)|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 57|Documento Retificador da Prestação de Contas|0057-item_31_-_balanco_patrimonial__anexo_14__FMS.pdf|item 31 - balanço patrimonial (anexo 14) FMS|Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves 58|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0058-Item_11_RETIFICADO_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio.pdf|Item 11 RETIFICADO - Demonstração da Dívida Flutuante do município|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 59|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0059-Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_extraido_do_CAD_PREV_2018_ANO_BASE_2017.pdf|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA extraído do CAD PREV 2018 ANO BASE 2017|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 60|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0060-BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS_2016.pdf|BALANCO PATRIMONIAL RPPS 2016|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 61|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0061-Item_06_RETIFICADO_-_Balanco_Patrimonial_do_municipio.pdf|Item 06 RETIFICADO - Balanço Patrimonial do município|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 62|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0062-Item_30_-_Retificado_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_-_exercicios_anteriores.pdf|Item 30 - Retificado - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 63|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0063-Camara_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_SUA_NATUREZA.pdf|Câmara - DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA SEGUNDO SUA NATUREZA|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 64|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0064-Demonstracao_da_despesa_realizada_segundo_a_sua_natureza_RPPS.pdf|Demonstracao da despesa realizada segundo a sua natureza RPPS|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 65|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0065-Item_38_Retificado_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 38 Retificado Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 66|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0066-Item_39_RETIFICADO_-_Demonstrativo_de_Recolhimento_Consolidado_RGPS.pdf|Item 39 RETIFICADO - Demonstrativo de Recolhimento Consolidado RGPS|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 67|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0067-EXTRATO_-_DESPESAS_COM_PRECATORIOS.pdf|EXTRATO - DESPESAS COM PRECATÓRIOS|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 68|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0068-Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_extraido_do_CAD_PREV_2017_ANO_BASE_2016.pdf|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA extraído do CAD PREV 2017 ANO BASE 2016|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 69|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0069-Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_extraido_do_CAD_PREV_2016_ANO_BASE_2015.pdf|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA extraído do CAD PREV 2016 ANO BASE 2015|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 70|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0070-Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_extraido_do_CAD_PREV_2015_ANO_BASE_2014.pdf|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA extraído do CAD PREV 2015 ANO BASE 2014|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 71|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0071-Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos.pdf|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 72|Evidência Produzida pela Auditoria|0072-SALOA_ITMPE_2017.pdf|SALOÁ_ITMPE_2017|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 73|Evidência Produzida pela Auditoria|0073-CONSULTA_AO_SISTEMA_DE_ACOMPANHAMENTO_DE_PROCESSOS__AP_.pdf|CONSULTA AO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS (AP)|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 74|Evidência Produzida pela Auditoria|0074-OFICIO_DE_ALERTA_00081_2017_1_Quadrimestre_2017.pdf|OFICIO DE ALERTA 00081_2017_1º Quadrimestre_2017|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 75|Evidência Produzida pela Auditoria|0075-OFICIO_DE_ALERTA_00247_2017_2_Quadrimestre_2017.pdf|OFICIO DE ALERTA 00247_2017_2º Quadrimestre_2017|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 76|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0076-ITEM_10_RETIFICADO_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada.pdf|ITEM 10 RETIFICADO - Demonstração da Dívida Fundada|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 77|Relatório de Auditoria|0077-RELATORIO_DE_AUDITORIA_SALOA_2017.pdf|RELATORIO DE AUDITORIA SALOÁ 2017.pdf|MÁRCIA APARECIDA PIMENTEL LEAL 78|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0078-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves|HERMÓGENES DE MELO NETO 79|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0079-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida| 80|Procuração para Vinculação à Parte|0080-Procuracao_Ricardo.pdf|procuracao|LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA 81|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0081-Pedido_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Prorrogação de Prazo|LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA 82|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0082-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|ANA CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR 83|Publicação no Diário Oficial|0083-tcepe_diariooficial_20190904_-_2.pdf|tcepe_diariooficial_20190904 - 2.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO 84|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0084-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia| 85|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0085-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia| 86|Despacho|0086-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|SEBASTIÃO PORTO FILHO 87|Despacho|0087-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|EDUARDO ALCÂNTARA DE SIQUEIRA 88|Documento Fornecido por Participante do Processo|0088-Pagamento_do_Parcelamento_2017_RGPS_-_Cotas_do_FPM_em_2018__1_.pdf|Pagamento do Parcelamento 2017 RGPS - Cotas do FPM em 2018 (1)|LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA 89|Documento Fornecido por Participante do Processo|0089-Termo_de_parcelamento_2017_-_RGPS__1_.pdf|Termo de parcelamento 2017 - RGPS (1)|LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA 90|Documento Fornecido por Participante do Processo|0090-Pagamento_do_Parcelamento_2017_RGPS_-_Cotas_do_FPM_em_2019__1_.pdf|Pagamento do Parcelamento 2017 RGPS - Cotas do FPM em 2019 (1)|LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA 91|Documento Fornecido por Participante do Processo|0091-relatorio.pdf|relatorio|LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA 92|Documento Fornecido por Participante do Processo|0092-CADPREV_-_Sistema_de_Informacoes_dos_Regimes_Publicos_de_Previdencia_Social.pdf|CADPREV - Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social|LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA 93|Documento Fornecido por Participante do Processo|0093-Emissao_de_Certificado.pdf|Emissão de Certificado|LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA 94|Documento Fornecido por Participante do Processo|0094-Defesa_Saloa_2017.pdf|Defesa Saloa 2017|LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA 95|Inteiro Teor da Deliberação|0095-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS 96|Parecer Prévio|0096-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS 97|Certidão de Publicação|0097-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS