1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_ENCAMINHANDO_PRESTACAO_DE_CONTAS_2020__1_.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_DE_OCUPANTE_DO_CARGO_DE_PREFEITO_2020.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_DAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_2020.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_4_-_BALANCO_ORCAMENTARIO__ANEXO_12__DO_MUNICIPIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_5_-_BALANCO_FINANCEIRO__ANEXO_13_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_6-_balanco_financeiro__anexo_14_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Item_07_-_Demonstrativo_de_Implantacao_das_Novas_Regras_Contabeis_-_Itaquitinga_2020.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_8_-_DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS__ANEXO_15_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_9_-_DEMONSTRACAO_DO_FLUXO_DE_CAIXA__ANEXO_18__com_notas_explicativas.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_DEMONSTRACAO_DAS_MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FUINDADA__ANEXO_16_.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE__ANEXO_16_.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL..pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADA__ANEXO_10_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA__ANEXO_11_.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-ITEM_16_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_PELAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS__ANEXO_8_.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_A_SUA_NATAUREZA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_PROPJETOS_E_ATIVIDADES_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_FUNCOES_E_PROGRAMAS_FONTE_DE_RECURSO..pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
20|Relação de todas as contas bancárias existentes|0020-ITEM_20_-_RELACAO_DE_CONTAS_BANCARIAS_EXISTESTES_E_SUAS_FINALIDADES_2020.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
21|Boletim de caixa e bancos|0021-ITEM_21_-_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCOS_REF.A_ULTIMO_DIA_DO_EXERCICIO.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-ITEM_22_-_DECRETO_DE_PROGRAMACAO_FINANCEIRA.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-ITEM_23_-_DECRETO_CONTENCAO_DE_DESPESAS__2020_.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Manuela Torres Souto
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-ITEM_24_-_MEDIDAS_ADOTADAS_PARA_REDUCAO_DE_DESPESAS__2020_.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Manuela Torres Souto
25|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-ITEM_25__-_DEMONSTRATIVO_DE_ABONO__FERIAS_2020.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-ITEM_26_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_DE_EDUCACAO_E_SAUDE_POR_FONTE_DE_RECURSO..pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-ITEM_27_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECEITA_E_DESPESA_COM_A__MANUTENCAO_DO_ENSINO_-_ANEXO_8_DO_RREO_6_BIMESTRE..pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-ITEM_28_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECEITA_E_DESPESA_COM_A_SAUDE_-_ANEXO_12_DO_RREO_6_BIMESTRE..pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-ITEM_29_-_DEMONSTRATIVO_DE_DESPESAS_DECORRENTES_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES_2020.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-ITEM_30_-_RESTOS_A_PAGAR_INSCRITOS_-_ANEXO_V_A-B.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-ITEM_31_-_RESTOS_A_PAGAR_INSCRITOS_EM_EXERCICIOS_ANTERIORES_-ANEXO_V_C-D.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-ITEM_32_-_RESTOS_A_PAGAR_-_PAGAMENTO_OU_CANCELAMENTO_-_ANEXOVI_A-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-ITEM_33_-_BALANCO_PATRIMONIAL__ANEXO_14__FMS..pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-ITEM_34_-_BALANCO_FINANCEIRO__ANEXO_13__FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Balanco_Patrimonial_Prev_Saloa_2020.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_financeiro_Prev_Saloa_2020.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_Prev_Saloa_2020.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38__-_Despesa_Realizada_segundo_a_Natureza_-_Previdencia_2020.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-ITEM_39_-_ALIQUOTA_DE_CONTRIBUICAO_PARA_P_RPPS_2020.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-ITEM_40_-_DEMONSTRATIVO_DAS_CONTRIBUICOES__RPPS_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-ITEM_41_-_DEMONSTRATIVO_DAS_CONTRIBUICOES__RGPS_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
42|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0042-ITEM_42_-_RESUMO_MENSAL__DAS_FOLHAS_DE_PAGAMENTO.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-ITEM_43_-_TERMO_DE_PARCELAMENTO_DE_DEBITO_RGPS_e_RPPS_2020.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
44|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0044-ITEM_44_-_LDO_572._2019_reduzido_Parte1.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
45|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0045-ITEM_45_-_LOA_557_2019_reduzido_Parte1.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
46|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0046-Item_46_-_Mapa_de_demonstrativos_das_leis_e_Decretos_creditos_adicionais..pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
47|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0047-Item_47_-_demonstrativo__que_comprove_o_Limite_de_Decretos_Suplementares__1_.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS__CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-ITEM_49_-_RELATORIO_E_PARECER_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB_2020.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-ITEM_50_-_DEMONSTRATIVO_DE_REPASSE_DO_DUODECIMO_PARA_A_CAMARA_DE_VEREADORES_2020.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
51|Parecer do controle interno|0051-ITEM_51_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_2020__1_.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Manuela Torres Souto
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-ITEM_52_-_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNIC-PIO_A_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_2020.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Manuela Torres Souto
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-ITEM_53_-_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINAA_OES_E_RECOMENDAA_iES_PELO_TCE-PE.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Manuela Torres Souto
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-ITEM_54_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENENTE_A_PANDEMIA_2020.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-ITEM_55_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENENTE_A_PANDEMIA_2020__ESPIN__1_Parte1.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-ITEM_56_-_DOC._QUE_INFORME_AS_ACOES_DE_RESPONSABILIDADE_DO_MUNICIPIO..pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Paulo Cabral Silva Junior
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-ITEM_57_-_PROTOCOLO_ATENDIMENTO_COVID_SALOA.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-ITEM_58_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUNERO_DE_LEITOS_DISPONIBILIZADOS_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Paulo Cabral Silva Junior
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-ITEM_59_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUNERO_DE_LEITOS_OCUPADOS_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Paulo Cabral Silva Junior
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-ITEM_60_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_PESSOAS_TESTADAS_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Paulo Cabral Silva Junior
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-ITEM_61_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_PESSOAS_INFECTADAS__NO_MUNICIPIO..pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Paulo Cabral Silva Junior
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_CASOS_GRAVES_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Paulo Cabral Silva Junior
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_OBITOS_DE_RESIDENTES_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Paulo Cabral Silva Junior
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-ITEM_64_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_PACIENETES_RECUPERADOS_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Paulo Cabral Silva Junior
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-ITEM_65_-_DEMONSTRATIVO_DE_OBITOS_TOTAIS__DE_RESIDENTE_OCORRIDO_NO_MUNICIPIO._EM_2020.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,Paulo Cabral Silva Junior
66|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0066-ITEM_66_-_APLICATIVO_PC_2020_-_SALOA__1_.xls|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
67|Documento adicional da Prestação de Contas|0067-ITEM_44_-_LDO_572._2019_reduzido_Parte2.pdf|ITEM 44 - LDO 572. 2019 reduzido_Parte2|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-ITEM_45_-_LOA_557_2019_reduzido_Parte2.pdf|ITEM 45 - LOA 557 2019 reduzido_Parte2|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-ITEM_55_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENENTE_A_PANDEMIA_2020__ESPIN__1_Parte2.pdf|ITEM 55 - LEIS E DECRETOS REFERENETE A PANDEMIA 2020 (ESPIN) 1_Parte2|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-ITEM_55_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENENTE_A_PANDEMIA_2020__ESPIN__1_Parte3.pdf|ITEM 55 - LEIS E DECRETOS REFERENTE A PANDEMIA 2020 (ESPIN) 1_Parte3|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-ITEM_55_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENENTE_A_PANDEMIA_2020__ESPIN__1_Parte4.pdf|ITEM 55 - LEIS E DECRETOS REFERENENTE A PANDEMIA 2020 - Parte 4|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior