1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_ENCAMINHANDO_PRESTACAO_DE_CONTAS_2021.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_DE_OCUPANTE_DO_CARGO_DE_PREFEITO_2021.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_DAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_2021.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO__ANEXO_12___DO_MUNICIPIO..pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO__ANEXO_13_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL__ANEXO_14_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Item_7_-_Demonstrativo_de_Implantacao_das_Novas_Regras_Contabeis..pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_08_-_DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS__ANEXO_15_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_09_-_FLUXO_DE_CAIXA__ANEXO_18__COM_NOTA_EXPLICATIVA.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_DEMONSTRACAO_DAS_MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDOS..pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM__11-DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FUNDADA__ANEXO_16_.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM__12-DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE__ANEXO_17__OK.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM__13_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM__14-COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_ARRECADA__ANEXO_10_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM__15-COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA__ANEXO_11_.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-ITEM__16_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_SEGUNDO_AS_CATEGORIAS_PELAS_UNIDADES.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0017-ITEM__17_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_SUA_NATUREZA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM__18_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__PROJETOS_E_ATIVIDADE_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM__19_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA___FUNCOES_E_PROGRAMAS_FONTE_DE_RECURSO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
20|Boletim de caixa e bancos|0020-ITEM_20_-_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCOS_REFERENTE_AO_ULTIMO_DIA_UTIL_2021.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-Item_21_-_Decreto_de_programacao_financeira.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-ITEM_22_-__Decreto_de_limitacoes_de_empenho_e_movimentacao_financeira.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Manuela Torres Souto,Rivaldo Alves de Souza Junior
23|Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo|0023-ITEM_23_-__DETALHAMENTO_DO_VALOR_DA_DESPESA_COM_PESSOAL_ATIVO-_ITEM_XX_DO_APLICATIVO.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-ITEM_24_-__MEDIDAS_ADOTADAS_PARA_REDUA_O_DE_DESPESAS_COM_PESSOAL.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Manuela Torres Souto,Rivaldo Alves de Souza Junior
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-ITEM_25_-_DEMONSTRATIVO_DE_ABONO__FERIAS_2021.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-ITEM_26_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSO_VINCULADOS_AS_FUNCOES_EDUCACAO_E_SAUDE_-_ANEXO_XVIII.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-ITEM_27_-_DEMONSTRATIVO_MANUTENCAO__E_DESENVOLVIMENTO_DO_ENSINO_-_ANEXO_8_RREO_6_BIMESTRE.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-ITEM_28_-_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS__COM_AS_ACOES_E_SERVICO_DE_SAUDE_-_ANEXO_12-_RREO_6_BIMESTRE.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-ITEM_29_-_DEMONSTRATIVO_DE_DESPESAS_DECORRENTES_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES_2021.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-ITEM_30_-_RELACAO_DE_RESTOS_A_PAGAR_INSCRITOS__NO_EXERCICIO_SALOA_-_ANEXO_V-A.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-ITEM_31_-RESTOS_A_PAGAR_INSCRITOS__COM_SALDO_A_PAGAR__ATE_31.12.2021-_ANEXO_V-C.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-ITEM_32_-RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_PAGOS_OU_CANCELADOS_ANEXO_VI-A.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-ITEM_33_-_BALANCO_PATRIMONIAL_-_com__Notas_Explicativas_FMS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-ITEM_34_-BALANCO_FINANCEIRO_-_com_Notas_Explicativas__FMS_Saloa.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37__-COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_RRECADAD_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__SEGUNDO_SUA_NATUREZA_DO_RPPS_2021.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-ITEM_39_-_ALIQUOTA_DE_CONTRIBUICAO_PARA_P_RPPS_2021.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-ITEM_40_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIEMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_RPPS_2021.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-ITEM_41_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_RGPS_2021.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
42|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0042-ITEM_42_-_PARCELAMENTO_RGPS_E_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
43|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0043-ITEM_43_-_LEI__DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIA_-_LDO_E_ANEXOS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
44|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0044-ITEM_44_-_LOA_2021.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
45|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0045-Item_45_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS_SUPLEMENTARES_2021.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
46|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0046-Item_46_-_DEMONSTRATIVO_QUE_COMPROVE_A_OBEDIENCIA__AO_LIMITE_DOS_DECRETOS_2021.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
47|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0047-Item_47_-_Demonstrativo_evidencie_Execesso_de_Arrecadacao_em__2021.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_A_CREDITOS_ADICIONAIS_2021.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-ITEM_49_-_PARECER_DO_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-ITEM_50_-_DEMONSTRATIVO_DE_REPASSE_DO_DUODECIMO_PARA_A_CAMARA_DE_VEREADORES_2021.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
51|Parecer do controle interno|0051-ITEM_51_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_2021.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Manuela Torres Souto,Rivaldo Alves de Souza Junior
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-ITEM_52_-_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO_A_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_2021.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Manuela Torres Souto,Rivaldo Alves de Souza Junior
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-ITEM_53_-_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_E_RECOMENDACOES_PELO_TCE-PE.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Manuela Torres Souto,Rivaldo Alves de Souza Junior
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-ITEM_54_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENENTE_A_PANDEMIA_2021.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-ITEM_55_-_LEIS_E_DECRETOS_MUNICIPAIS_PUBLICADOS._-_Parte_1.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-ITEM_56_DISTRIBUICAO_DE_VACINAS_RESOLUCAO_CIB_PE.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-ITEM_57_DECLARACAO_PROTOCOLO.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-ITEM_58_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUNERO_DE_LEITOS_DISPONIBILIZADOS_NO_MUNICIPIO..xlsx.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-ITEM_59_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUNERO_DE_LEITOS_OCUPADOS_NO_MUNICIPIO..xlsx.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-ITEM_60_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_PESSOAS_TESTADAS_NO_MUNICIPIO..xlsx.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-ITEM_61_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_PESSOAS_INFECTADAS__NO_MUNICIPIO..xlsx.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_CASOS_GRAVES_NO_MUNICIPIO..xlsx.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_OBITOS_DE_RESIDENTES_NO_MUNICIPIO..xlsx.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-ITEM_64_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_PACIENETES_RECUPERADOS_NO_MUNICIPIO..xlsx.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-ITEM_65_-_DEMONSTRATIVO_DE_OBITOS_TOTAIS__DE_RESIDENTE_OCORRIDO_NO_MUNICIPIO._EM_2021.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
66|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0066-ITEM_66_-_DEMONSTRATIVO_DOS_NUMEROS_DE_PESSOAS_VACINADAS_CONTRA_O_NOVO_CORONAVIRUS.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
67|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0067-Item_67_-_Aplicativo_de_informacoes_municipais.xls|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-ITEM_55_-_LEIS_E_DECRETOS_MUNICIPAIS_PUBLICADOS._-_NOVO_CORONAVIRUS__Parte_2.pdf|ITEM 55 - LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS PUBLICADOS. - NOVO CORONAVIRUS  Parte 2|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,Rivaldo Alves de Souza Junior