1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_ENCAMINHANDO_PRESTACAO_DE_CONTAS_2022.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM__2_-_ocupante_de_cargo_de_prefeito..pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_DAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_2022.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_4_-_Balanco_Orcamentario_-_Anexo_12.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_5_-_Balanco_Financeiro_-_Anexo_13.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_6_-_Balanco_Patrimonial_-_Anexo_14.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-ITEM_07_-_regras_de_implantacao.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
8|Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC|0008-ITEM_8_-_PLANO_DE_ACAO_PARA_IMPLANTALCA_DO_SISTEMA_UNICO_E_INTEGRDO_DE_EXECUCAO_ORCAMENTARIA.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO
9|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0009-Item_9_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_-_Anexo_15.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
10|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0010-Item_10_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_-_Anexo_18.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0011-Item_11_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
12|Demonstração da Dívida Fundada do município|0012-Item_12_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_-_Anexo_16.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
13|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0013-Item_13_-_Demonstracao_da_Divida_FLutuante_-_Anexo_17.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
14|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0014-Item_14_-_Balancete_de_Verificacao_Anual_do_exercicio.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
15|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_arrecadada__-_Anexo_10.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
16|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0016-Item_16_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio_-_Anexo_11.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_-_Anexo_4.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
18|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_-_Anexo_4.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
19|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0019-Item_19_-_Demonstracao_da_Despesa_Reallizada__em_projetos_e_atividades__nas_perspectivas_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
20|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0020-Item_20_-_Demonstracao_da_Despesa_Reallizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
21|Boletim de caixa e bancos|0021-Item_21_Completo.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-ITEM_22_-_Decreto_e_programacao_Financeira._2022.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-ITEM_24_-__Decreto_de_limitacoes_de_empenho_e_movimentacao_financeira..pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO
24|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0024-ITEM_24_-__Decreto_de_limitacoes_de_empenho_e_movimentacao_financeira..pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO
25|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0025-ITEM_25_-__MEDIDAS_ADOTADAS_PARA_REDUA_O_DE_DESPESAS_COM_PESSOAL.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO
26|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0026-ITEM_26_-_DEMONSTRATIVO_DE_ABONO_2022.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
27|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0027-Item_27_-_Demonstrativo_dos_Recursos_vinculados_as_funcoes_Educacao_e_Saude.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
28|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0028-DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_MANUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DO_ENSINO_-_MDE_-_MUNICIPIOS_-_SALOA.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
29|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0029-DEMONSTRATIVO_DA_RECEITA_DE_IMPOSTOS_E_DAS_DESPESAS_PROPRIAS_COM_SAUDE_-_SALOA.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
30|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0030-ITEM_30_-_DEMONSTRATIVO_DE_DESPESAS_DECORRENTES_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES_2022.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-Item_31_-_Anexo_V-A_OK.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-Item_32_-_Anexo_V-C_OK.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-Item_33_-_Anexo_VI_-_A_OK.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-Item_34_-_Balanco_Patrimonial-FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
35|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0035-Item_35_-_Balanco_Financeiro-FMS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
36|Balanço Patrimonial do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Patrimonial-PREV_SALOA-2022.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
37|Balanço Financeiro do RPPS|0037-Item_37_-_Balanco_Financeiro-Prev_Saloa-2022.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
38|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0038-Item_38_-_Comparativo_da_receita_orcada_com_a_arrecadada_PREV_SALOA_2022.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
39|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0039-Item_39_-_Demonstracao_da_despesa_segundo_a_sua_natureza_PREV_SALOA_2022.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
40|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0040-Item_40_-_Anexo_XI_PREV_Saloa_2022.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-ITEM_41_-_ALIQUOTA_DE_CONTRIBUICAO_PARA_P_RPPS_2022.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-item_42_-_ANEXO_RPPS_CONSOLIDADO_SALOA_2022.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-ITEM_43_-_ANEXO_RGPS_CONSOLIDADO_SALOA_2022.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-Item_44.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-ITEM_45_-_LDO_2022.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_LOA_2022.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-ITEM_47_-_MAPA_DE_LEIS_E_DECRETOS_DE_CREDITOS_ADICIONAIS_2022.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
48|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0048-ITEM_48_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obdiencia_ao_Limte_de_abertura_Decretos.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
49|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0049-ITEM_49_-_Demonstrativo_que_evuidencie_o_Execsso_de_Arrecadacao.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_Parte_01_compressed.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-Item_51_reduzido.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_DEMONSTRATIVO_DE_REPASSE_DO_DUODECIMO_PARA_A_CAMARA_DE_VEREADORES_2022_compressed.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
53|Parecer do controle interno|0053-ITEM_53_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_exercicio_2022.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54_-_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO_A_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_2022_compressed.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-ITEM__55_-__Acompanhamento_das_determinacoes_do_TCE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO
56|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0056-ITEM_56_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENENTE_A_PANDEMIA_2022.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
57|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0057-ITEM_57_-_copias_das_leis_e_decretos_municipais_ref._asituacao_de_emergencia_de_saude_publica.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior
58|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0058-ITEM__58_-_PACTUACAIO_CIB_PARTE_1.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
59|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0059-ITEM_59_-_DECLARACAO_-_PROTOCOLO_ATENDIMENTO.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior
60|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0060-ITEM_60_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUNERO_DE_LEITOS_DISPONIBILIZADOS_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
61|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0061-ITEM_61_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUNERO_DE_LEITOS_OCUPADOS_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
62|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_PESSOAS_TESTADAS_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
63|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_PESSOAS_INFECTADAS__NO_MUNICIPIO..pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
64|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0064-ITEM_64_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_CASOS_GRAVES_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
65|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0065-ITEM_65_-__DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_OBITOS_DE_RESIDENTES_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
66|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0066-ITEM_66_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_PACIENETES_RECUPERADOS_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
67|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0067-ITEM_67_-_DEMONSTRATIVOS_DOS_OBITOS_TOTAIS_DE_RESIDENTES_NO_MUNICIPIO..pdf|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
68|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0068-ITEM_68_-_DEMONSTRATIVOS_DO_NUMEROS_DE_PESSOAS_VACINADAS_CONTRA_O_NOVO_CORONAVIRUS.pdf|Item 68 da Resolução de Prestação de Contas|Paulo Cabral Silva Junior,Rivaldo Alves de Souza Junior
69|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0069-ITEM_69_-_SALOA.xls|Item 69 da Resolução de Prestação de Contas|Rivaldo Alves de Souza Junior,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-Item_50_-_Parte_02_compressed.pdf|Item 50 - Parte 02|Rivaldo Alves de Souza Junior
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-ITEM__58_-_PACTUACAIO_CIB_PARTE_2.pdf|Item 58 - Parte 02|Rivaldo Alves de Souza Junior
72|Documento adicional da Prestação de Contas|0072-ITEM__58_-_PACTUACAIO_CIB_PARTE_3.pdf|Item 58 - Parte 03|Rivaldo Alves de Souza Junior
73|Documento adicional da Prestação de Contas|0073-ITEM__58_-_PACTUACAIO_CIB_PARTE_4.pdf|Item 58 - Parte 04|Rivaldo Alves de Souza Junior
74|Documento adicional da Prestação de Contas|0074-ITEM__58_-_PACTUACAIO_CIB_PARTE_5.pdf|Item 58 - Parte 05|Rivaldo Alves de Souza Junior
75|Documento adicional da Prestação de Contas|0075-ITEM__58_-_PACTUACAIO_CIB_PARTE_6.pdf|Item 58 - Parte 06|Rivaldo Alves de Souza Junior
76|Documento adicional da Prestação de Contas|0076-ITEM__58_-_PACTUACAIO_CIB_PARTE_7.pdf|Item 58 - Parte 07|Rivaldo Alves de Souza Junior