1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_ENCAMINHANDO_PC_2023.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_DE_OCUPANTE_DE_CARGO_DE_PREFEITO_MUNICIPAL_NO_EXERCICIO.docx.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias_consolidadas_na_prestacao_de_contas__2_.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_4_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio_-_Anexo_12.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_5_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio_-_Anexo_13.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_6_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio_-_Anexo_14.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-Item_7_-_Balanco_Patrimonial_individual_de_cada_unidade.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_8_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio_-_anexo_15.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_9_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio_-_anexo_18.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_Demonstracao_das_Mutacoes_Patrimoniais.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_Municipio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_verificacao_anual.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_comparativo_da_receita_orcada_com_a_arrecadada__anexo_10_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_comparativo_da_despesa_autorizada_com_a_arealizada__anexo_11_.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-Item_16_-_Demonstracao_da__despesa_realizada_segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-Item_16_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza__Consolidado_.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Item_17_-_Demonstracao_da__despesa_realizada_segundo_a_sua_natureza_por_unidade_orcamentaria.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Demonstracao_da__despesa_realizada_projetos__e_atividadades_funcoes_e_programas.__anexo_7_.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19_-_Demonstracao_da__despesa_realizada_por_funcoes_e_programas_por_fonte_de_recursos_-ordinario_vinculado.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
20|Boletim de caixa e bancos|0020-ITEM_20_-_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-Item_21_-Decreto_s___portaria_s__ou_outro_s__instrumento_s__normativo_s___e_respectivos_anexos__que_instituiu_ram__a_Programacao_Financeira.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-ITEM_22_-_Decreto_ou_outro_s__instrumento_s__normativo_s__de_limitacao_de_empenho_e_movimentacao_financeira.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-Item_23_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal__do_Poder_Executivo__RGF__do_6_bimestre_extraidos_do_Sistema_SICONFI.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-item_23_-_SICONFI_RGF_3417_QUADRIMESTRAL_2_2023.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-item_24_-_SICONFI_RREO_3417_BIMESTRAL_5_2023.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-Item_24_-_Relatorio_Resumido_da_Execucao_Orcamentaria__RREO__do_6_bimestre_extraido_do_Sistema__SICONFI.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-ITEM_25_-_Indicacao_das_medidas_de_ajuste_fiscal_adotadas_para_a_reducao_da_relacao_entre_despesas.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-ITEM_26_-_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total_com_pessoal_do_Poder_Executivo.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-ITEM_27_-_Demonstrativo_que_informe_os_gastos_por_Poder_com_a_conversao_de_licencas-premio_em_pecunia__incidentes_nas_folhas_de_pagamento.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-Item_28_-_Demonstrativo__dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude_por_fonte_de_recursos.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-Item_29_-_Demonstrativo__de_receita_e_despesa_com_a_manutencao_do_ensino_-_anexo_8_do_RREO_6_bimestre..pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-Item_30_-_Demonstrativo__de_receita_e_despesa_com_acoes_em_saude_anexo_12_do_RREO_6_bimestre..pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-ITEM_31_-_Demonstrativo_das_Receitas_Correntes_recebidas_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_parlamentares_.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Item_32_-_Relacao_consolidada_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_IV_-_A_e_IV_-_B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-Item_33_-_Relacao_consolidada_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_IV_-_C_e_IV_-_D.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-Item_34_-_Relacao_consolidada_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_V_-A__e_V-B.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Balanco_Patrimonial_PREV_SALOA_2023_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_PREV_SALOA_2023_-_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_PREV_SALOA_2023_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38_-_Despesa_realizada_segundo_sua_natureza_PREV_SALOA_2023_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-Item_39_-_Demonstrativo_do_total_dos_pagamentos_efetuados_pelo_RPPS_a_inativos_e_pensionistas.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-ITEM_40_-_Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS_vigentes_no_exercicio.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-Item_41_-_ANEXO_RPPS_CONSOLIDADO_SALOA_2023.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-Item_41__-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_-_RPPS_CONSOLIDADO_SALOA_2023.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-Item_42__-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_-_RGPS_CONSOLIDADO_SALOA_2023.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-Item_42__-_ANEXO_RGPS_CONSOLIDADO_SALOA_2023.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-ITEM_43_-_Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_relativos_ao_RGPS_e_RPPS_vigentes_no_exercicio..pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-Item_44_-_Comunidado_Prestacao_de_Contas_-_Avaliacao__Fluxo_e_Bases.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-Item_45_-_Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_do_exercicio_seguinte_ao_da_prestacao_de_contas.PDF|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos..pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-ITEM_47_-_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Demonstrativo_de_Creditos_Suplementares_-_Saloa_2023.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-Item_49_Limite_Decretos_-_Saloa_2023.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-Item_50_Excesso_de_Arrecadacao_-_Saloa_2023.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-ITEM_51_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais__suplementares__especiais_ou_extraordinarios__abertos_no_exercicio..pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos_feitos_a_Camara_Municipal__com__datas__valores__e_totalizacao.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA
53|Parecer do controle interno|0053-ITEM_53_-_Parecer_do_controle_interno_sobre_os_calculos_de_aplicacao.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54_-_RELAA_O_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVID-NCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNIC-PIO_A_RESPEITO_DAS_CERTIDiES_DE_D_BITO_2022.docx.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-Item_55_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-Item_56_-_Aplicativo_de_informacoes_municipais__-_Saloa.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-Item_56_-_Aplicativo_de_informacoes_municipais__-_Saloa.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,NATANAEL DE VASCONCELOS SILVA