1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_NA_HIPOTESE_DE_HAVER_MAIS_DE_UM_OCUPANTE_AO_CARGO_DE_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_DECLARACAO_INFORMANDO_TODAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
4|Balanço Orçamentário do município|0004-07_-_relAnexoXIIBalancoOrcamentario.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
5|Balanço Financeiro do município|0005-02_-_relAnexoXIIIBalancoFinanceiro2.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
6|Balanço Patrimonial do município|0006-01_-_relAnexoXIVBalancoPatrimonial3.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-01_-_relAnexoXIVBalancoPatrimonial3.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-04_-_relAnexoXVVariacaoPatrimonial3.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-03_-_relDemonstrativoFluxoCaixa2.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-08_-_relDemonstrativoMutacoesPatrimonioLiquido3.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-FUNDADA.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-03_-_relDemonstrativoFluxoCaixa2.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_Balancete_de_Verificacao_Sintetico_Saloa.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Comparativo_da_Receita_Orcada_x_Realizada.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Comparativo_da_Despesa_Orcada_x_Realizada.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-ITEM_24_C.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-ITEM_26.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_24_C.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_26.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0020-20_DECRETO_DE_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESEMBOLSO_DE_2024.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União|0021-21_RECEITAS_AGENTES_COMUNITARIOSE-ENDEMIAS-ENFERMAGEM.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes|0022-22_DESPESAS_AGENTES_COMUNITARIOS_E_PISO_DA_ENFERMAGEM.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)|0023-SICONFI_RGF_3417_QUADRIMESTRAL_3__2_.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-SICONFI_RREO_3417_BIMESTRAL_6__1_.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-ITEM_25.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,PAULO SERGIO FRANCA LEITE
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-ITEM_26_-_MEDIDAS_ADOTADAS_PARA_REDUCAO_DAS_DESPESAS_COM_PESSOAL.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,PAULO SERGIO FRANCA LEITE
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-Item_27__DECLARACAO_LICENCA_PREMIO_EM_PECUNIA.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-relRREOSaudeMunicipiosV2.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-ITEM_29_ANEXO_8_DO_RREO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-ITEM_30_ANEXO_12_DO_RREO.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-31_-_DEMONSTRATIVOS_DAS_EMENDAS__1__7.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Relacao_consolidada_dos_restos_a_pagar.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-32_Restos_Inscritos_no_Exercicio.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-33_Restos_Inscritos_no_Exercicio_em_anos_anteriores.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36_Item_05_-_Balanco_Financeiro_Prev_Saloa_2024.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_PREV_SALOA_2024.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_Despesa_Realizada_segundo_Natureza_PREV_SALOA_2024.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-ITEM_39.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-TERMO_DE_ACORDO_DE_PARCELAMENTO_SALOAPREV.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-ITEM_41_Anexos_II__XI_e_XII_da_Resolucoes_TCE_-_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-ITEM_42_Anexo_III_e_XIII_da_Resolucoes_TCE_-_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB|0043-ITEM_43_-_PARECER_DO_FUNDEB.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-44_Avaliacao_Atuarial_Escrita_2025_-_SALOA.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-DRAA__exercicio_2023_Prev_Saloa.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-LDO_2024.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-LOA_COMPLETA_Parte1.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Mapa_de_Decreto_2024.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-Mapa_de_Decreto_20243.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-EXCESSO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-ITEM_51_LEIS_E_DECRETOS.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_DEMONSTRATIVO_QUE_EVIDENCIE_OS_REPASSES_DE_DUODECIMOS.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0053-ITEM_53_APLICATIVO_DE_INFORMACOES_SALOA.xls|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0054-DECRETO_26-_02-12-2023-_FECHAMENTO_e_Contingenciamento.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|PAULO SERGIO FRANCA LEITE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_RECOMENDACOES_TCE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,PAULO SERGIO FRANCA LEITE
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)|0056-ITEM_56_-_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO_A_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_2024.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,PAULO SERGIO FRANCA LEITE
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)|0057-ITEM_57_-_DECLARACAO.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR,PAULO SERGIO FRANCA LEITE
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-LOA_COMPLETA_Parte1_compressed__1__Parte2.pdf|LOA PARTE 2|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,PAULO SERGIO FRANCA LEITE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-LOA_COMPLETA_Parte2_compressed.pdf|LOA PARTE 3|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,PAULO SERGIO FRANCA LEITE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-LOA_COMPLETA_Parte3.pdf|LOA PARTE 4|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,PAULO SERGIO FRANCA LEITE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
61|Documento adicional da Prestação de Contas|0061-LOA_COMPLETA_Parte4.pdf|LOA PARTE 5|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,PAULO SERGIO FRANCA LEITE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
62|Documento adicional da Prestação de Contas|0062-LOA_COMPLETA_Parte5.pdf|LOA PARTE 6|MATTEUS VITOR CABRAL DE ANDRADE,PAULO SERGIO FRANCA LEITE,RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR