1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01 - Oficio de Encaminhamento PC 2018.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima 2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02 - Declaracao de Ocupantes de Cargo de Prefeito no Exercicio 2018.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03 - Declaracao Unidades Orcamentarias.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 4|Balanço Orçamentário do município|0004-04 - Balanco Orcamentario Anexo 12.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 5|Balanço Financeiro do município|0005-05 - Balanco Financeiro Anexo 13.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 6|Balanço Patrimonial do município|0006-06 - Balanco Patrimonial Anexo 14.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07 - Demonstracao das Variacoes Patrimoniais Anexo 15.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08 - Demonstracao dos Fluxos de Caixa Anexo 18.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09 - Demonstracao das Mutacoes Patrim. Liquidas.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10 - Demonstracao da Divida Fundada Anexo 16.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11 - Demonstracao da Divida Flutuante Anexo 17.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12 - Balancete de Verificacao Anual_2018.PDF|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13 - Relatorio de Gestao Fiscal RGF_3_Quadrimestre_2018.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14 - Relatorio Resumido Ex. Orcamentaria RREO_6_Bimestre_2018.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 15|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0015-15 - Demonstrativo Separado por Orgao Gasto Incidente sobre Folha.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 16|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0016-16 - Resumo mensal da Folha de Pagamento.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 17|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0017-17 Demonstrativo dos recursos Vinculados a Educacao e Saude.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 18|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0018-18 - Demonstrativo da Receita e Despesa com MDE Anexo 8.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 19|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0019-19 - Demonstrativo das Receitas e Despesa com Saude Anexo 12.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 20|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0020-20 - Comparativo da Receita Orcada com Arrecadada Anexo 10.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 21|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0021-21 - Comparativo da Despesa Autorizada com Realizada Anexo 11.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 22|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0022-22 - Demonstracao da despesa pela Unidade Orcamentaria Anexo 8.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 23|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0023-23 - Demonstrativo da Despesa Real. Seg. Natureza Anexo 04.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 24|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0024-24 - Demonstrativo da Despesa Real. Proj Ativ. Funcoes e Prog. Anexo 7.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25 - Demonstrativo da Despesa Realizada por Funcao Prog. e Fonte de Recurso.PDF|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 26|Relação de todas as contas bancárias existentes|0026-26 - Relacao deTodas as Contas Bancarias Existentes em 2018.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 27|Boletim de caixa e bancos|0027-27 - Boletim de Caixa e Banco.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 28|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0028-28 - Extrato das contas do FMS.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 29|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0029-29 - Decreto de Programacao Financeira e Cronograma Desembolso.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima 30|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0030-30 - Demonstrativo de Implantacao das Novas Regras Aplic. Setor Pub. Anexo IV.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-31 - Relacao Consolidada de Restos a Pagar Proc. e nao Processados no Exercicio.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-32 - Relacao dos RP Processados e nao Proc. Inscritos em Exercicio Anteriores.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-33 - Relacao Consolidada de Restos a Pagar de Exerc. Anterior Pago Anexo VI.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-34 - Balanco Patrimonial do Fundo M. Saude Anexo 14.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35 - Balanco Patrimonial do RPPS .pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36 - Balanco Financeiro do RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37 - Comparativo da Receita Orcada com Arrecadada do RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38 - Demonstracao da Despesa Realizada do RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 39|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0039-39 - Demonstrativo de resultado da Avaliacao Atuarial 2018.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima 40|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0040-40 - Demonstrativo de Resultado da Avaliacao Atuarial Exerc. Anteriores.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima 41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-41 - Copia das Normas que Definiram Aliquotas do RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-42 - Demonstrativo de Recolhimento das Contribuicoes ao RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-43 Demonstrativo de Recolhimento RGPS Anexo III.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-44 - Copias dos Termos de Parcelamento Debito INSS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-45 - Lei de Diretrizes Orcamentaria LDO.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-46 - Lei Orcamentaria Anual LOA.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-47 - Mapa Demonstrativo das leis e Decretos de Creditos Adicionais.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima 48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48 - Leis e Decretos Referente aos creditos Adicionais.PDF|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-49 - Relatorio e Parecer do Conselho do FUNDEBB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima 50|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0050-50 - Extratos e Conciliacoes FUNDEB.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 51|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0051-51 - Demonstrativo de Repasse de Duodecimo a Camara Municipal.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 52|Parecer do controle interno|0052-52 - Parecer do Controle Interno sobre Calculos de Aplicacao MDE e Saude.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima 53|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0053-53 - Relacao Consolidada sobre Providencias das Certidoes do TCE Anexo VIII.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima 54|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0054-54 - Determinacoes de Acompanhamento das Determinacoes Emitidas pelo TCE Anexo IX.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima 55|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0055-55prefeito.xls|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 56|Documento adicional da Prestação de Contas|0056-16.1 - Resumo Mesal da Folha de Pagamento por Orgao.pdf|16.1 Resumo Mensal Folha de Pagamento 1º Parte|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima 57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-16.2 - Resumo Mensal da Folha de Pagamento por Orgao.pdf|16.2 Resumo Mensal Folha de Pagamento 2º Parte|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA,Rafael Alves de Lima