1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01_-_Oficio_de_Encaminhamento_Prestacao_de_Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Declaracao_de_Ocupante_Cargo_Prefeita.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_Unidades_Orcamentarias.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_Municipio_Anexo_12.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financeiro_Municipio_Anexo_13.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_Balancon_Patrimonial_Municipio_Anexo_14.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-Item_07_-_Demonstracao_Variacoes_Patrimoniais_Municipio_Anexo_15.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-Item_08_-_Demonstracao_do_Fluxo_de_Caixa_Municipio_Anexo_18.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-Item_09_-_Demonstracao_Mutacoes_Patrimoniais.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-Item_10_-_Demonstracao_Divida_Fundada_Anexo_16.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-Item_11_-_Demonstracao_Divida_Flutuante_Anexo_17.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-Item_12_-_Balancete_de_Vericacao_Anual.PDF|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-Item_13_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal_RGF.PDF|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-Item_14_-_Relatorio_Resumido_de_Execucao_Orcamentaria_RREO.PDF|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-Item_15_-_Decreto_ou_Ato_Limitando_Empenhos.PDF|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-Item_16_-_Indicacao_Medidas_para_Reducao_de_Despesa_com_Pessoal.PDF|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima
17|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-Item_17_-_Demonstrativo_de_Gasto_com_Abono_em_Permanencia_Servico.PDF|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-ITEM_18_-_Resumo_da_Folha_por_Orgao.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-Item_19_-_Demonstrativo_dos_Rec_Viculados_Educacao_e_Saude.PDF|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-Item_20_-_Declaracao_sobre_o_Demonstrativo_Anexo_8_de_RREO_Educacao.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-Item_21_-_RREO_Saude_Anexo_12.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-Item_22_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_Arrecadada_Municipio_Anexo_10.PDF|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-Item_23_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_Realizada_Municipio_Anexo_11.PDF|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-Item_24_-_Demonstracao_da_Despesa_Unidades_OrcamentariaCat_Economica_Municipio.PDF|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
25|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0025-Item_25_-_Demonstracao_da_Despesa_Real_Seg_Natureza_Municipio.PDF|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-Item_26_-_Demonstracao_da_Despesa_Real_Proj_Atividade_Municipio_Anexo_7.PDF|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-Item_27_-_Demonstracao_da_Despesa_Real_Funca_Prog_Fonte_Municipio.PDF|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-Item_28_-_Relacao_de_Todas_as_Contas_Existentes.PDF|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
29|Boletim de caixa e bancos|0029-Item_29_-_Boletim_de_Caixa_e_Banco.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-Item_30_-_Decreto_Programacao_Financeira.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-Item_31_-_Demonstrativo_Nova_Regra_Contabeis.PDF|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Item_32_-_Relacao_Consolidada_de_RP_Anexos_Va_e_Vb.PDF|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-Item_33_-_Relacao_de_RP_Inscritos_em_Ex._Anteriores.PDF|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-Item_34_-_Relacao_de_RP_Inscritos_em_Ex._Anteriores_Pago_e_Cancelado.PDF|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-Item_35_-_Balanco_Patrimonial_FMS_Anexo_14.PDF|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_FMS.PDF|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-Item_37_-_Balanco_Patrimonial_do_RPPS.PDF|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-Item_38_-_Balanco_Financeiro_do_RPPS.PDF|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-Item_39_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_do_RPPS.PDF|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-Item_40_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_do_RPPS.PDF|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-Item_41_-_Demonstrativo_do_Resultado_Atuarial_do_RPPS.PDF|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-Item_42_-_Demonstrativo_do_Resultado_Atuarial_2019_do_RPPS.PDF|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-Item_43_-_Copia_das_Normas_de_Aliquotasl_do_RPPS.PDF|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-Item_44_-_Demonstrativo_de_Recolhimento_do_RPPS.PDF|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-Item_45_-_Demonstrativo_de_Recolhimento_do_RGPS_Anexo_III.PDF|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-Item_46_-_Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_RGPS.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-Item_47_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentaria_LDO.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-Item_48_-_Lei_Orcamentaria_Anual_-_LOA.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-Item_49_-_Mapa_Demonstrativo_das_Leis_e_Decretos_Adicionais.PDF|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-Item_50_-_Leis_e_Decretos_Referente_Creditos_Adicionais.PDF|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-Item_51_-_Relatorio_e_Parecer_do_Coselho_FUNDEB_.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Demonstrativo_de_Repasse_a_Camara_Municipal.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
53|Parecer do controle interno|0053-Item_53_-_Parecer_do_CI_Sobre_Calculos__Constitucionais.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-Item_54_-_Relacao_das_Providencias_a_respeito_das_Certidoes_TCE_Anexo_VIII.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-Item_55_-_Demonstrativo_de_Acompanhamento_das_Recomendacoes_TCEAnexo_IX.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56_prefeito.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-ITEM_18.1_-_Resumo_da_Folha_por_Orgao.pdf|Item 18 Folha Mensal de Pagamento por Órgão|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-ITEM_18.2_-_Resumo_da_Folha_Por_Orgao.pdf|Item 18 Folha Mensal de Pagamento por Órgão|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-ITEM_18.3_-_Resumo_da_Folha_Por_Orgao.pdf|Item 18 Folha Mensal de Pagamento por Órgão|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-ITEM_18.4_-_Resumo_da_Folha_Por_Orgao.pdf|Item 18 Folha Mensal de Pagamento por Órgão|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,Rafael Alves de Lima,LUIZ MANOEL DE SOUZA