1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01_-_Oficio_de_Encaminhamento.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Declaracao_de_ocupante_do_cargo_de_Prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03._-_Declaracao_informando_todas_as_Unidades_Orcamentarias_Consolidadas_compressed.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_do_municipio.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financeiro_do_municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_05_-_Balanco_Financeiro_do_municipio.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Item_07_-_Demonstrativo_de_Implantacao_das_Novas_Regras_Contabeis_Aplicadas.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_08_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_09_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_municipio.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10._-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido-compactado.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11._-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio-compactado.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio-compactado.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_Arrecadada_do_municipio.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-Item_16_-_Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo_as_Categorias_Economicas.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
20|Boletim de caixa e bancos|0020-Item_20._-_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio-compactado.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-Item_21_-_Programacao_Financeira_e_Cronograma_de_Desembolso.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-Item_22_-_Declaracao_Decreto_de_limitacao_de_empenho_e_movimentacao_financeira.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Emilton Couto de Lima,Fabiano Jaques Marques
23|Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo|0023-Item_23_-_Detalhamento_do_valor_da_Despesa_com_Pessoal_Ativo_registrada_no_RGF.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-Item_24_-_Declaracao_das_medidas_adotadas_para_reducao_do_montante_da_despesa_com_pessoal.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Emilton Couto de Lima,Fabiano Jaques Marques
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-Item_25._-_Demonstrativo_que_informe_os_gastos_por_Poder_com_um_terco_de_ferias_e_com_licenca_premio-compactado.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-Item_26_-_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-Item_27_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-Item_28_-_Demonstrivo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-Item_29._-_Demonstrativo_dos_recursos_recebidos_decorrentes_de_Emendas_Parlamentares_compressed.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-Item_30_-_Relacao_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-Item_31_-_Relacao_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldo_em_31.12.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-Item_32_-_Relacao_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores_pagos_ou_cancelados_no_exercicio.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-Item_33_-_Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-Item_34_-_Balanco_Financeiro_do_Fundo_Municipal_de_Saude.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Declaracao_Balanco_Patrimonial_do_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Declaracao_Balanco_Financeiro_do_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Declaracao_Comparativo_da_Receita_do_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38_-_Declaracao_Demonstracao_da_Despesa_do_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-Item_39_-_Declaracao_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_do_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-Item_40_-_Demonstrativo_de_recolhimento_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-Item_41_-_Demonstrativo_de_recolhimento_RGPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
42|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0042-Item_42_-_Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_relativos_ao_RGPS_e_RPPS_vigentes_no_exercicio.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
43|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0043-Item_43._-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos-compactado.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
44|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0044-Lei_Orcamentaria_Anual_2021_-_Petrolandia_-_parte_1.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
45|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0045-Item_45_-_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referente_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
46|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0046-Item_46_-_Demonstrativo_dos_limites_de_abertura_de_creditos_adicionais.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
47|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0047-Item_47_-_Demonstrativo_que_evidencie_o_excesso_de_arrecadacao.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Leis_e_Decretos_referentes_aos_creditos_adiconais__suplementares__especiais_e_extraordinarios_.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-Item_49_-_Relatorio_e_parecer_do_Conselho_do_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-Item_50_-_Demonstrativo_dos_repasses_do_Duodecimos_feitos_a_Camara_de_Vereadores.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
51|Parecer do controle interno|0051-Item_51_-_Parecer_do_Controle_Interno.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Emilton Couto de Lima,Fabiano Jaques Marques
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-Item_52_-_Relacao_das_providencias_adotadas_pelo_municipio_a_respeito_das_certidoes_de_debitos_emitidas_pelo_TCE.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Emilton Couto de Lima,Fabiano Jaques Marques
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-Item_53_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_ds_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE_PE.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Emilton Couto de Lima,Fabiano Jaques Marques
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-Item_54_-_Mapa_demonstrativo_de_leis_e_decretos_-_COVID_19.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-Item_55_-_Copias_das_leis_e_decretos_COVID_19_-_Parte_1.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-Item_56_-_Documento_que_informe_as_acoes_pactuadas_com_a_SES_ESPIN_-_Coronavirus.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES,Fabiano Jaques Marques
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-Item_57_-_Copia_do_documento_que_definiu_o_protocolo_de_atendimento_em_unidades_municipais_de_saude_-_COVID_19.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-Item_58_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_disponibilizados_COVID_19-compactado.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES,Fabiano Jaques Marques
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-Item_59_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_ocupados_COVID_19-compactado.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES,Fabiano Jaques Marques
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-Item_60_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pessoas_testadas_COVID_19.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES,Fabiano Jaques Marques
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-Item_61_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_infectados_COVID_19.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES,Fabiano Jaques Marques
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-Item_62_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_casos_graves_COVID_19.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES,Fabiano Jaques Marques
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-Item_63_-_Demonstrativo_do_numero_de_obitos_COVID_19.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES,Fabiano Jaques Marques
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-Item_64_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pacientes_recurados_COVID_19.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES,Fabiano Jaques Marques
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-Item_65_-_Demonstrativo_dos_obitos_totais_em_2021.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES,Fabiano Jaques Marques
66|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0066-Item_66_-_Demonstrativo_dos_numeros_de_pessoas_vacinadas_contra_COVID_19.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES,Fabiano Jaques Marques
67|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0067-Item_67_-_Aplicativo-item67-anexoI-resolucao-147-2021-tcepe.xls|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-Lei_Orcamentaria_Anual_2021_-_Petrolandia_-_parte_2.pdf|Item 44 - Lei Orçamentária Anual e seus Anexos - parte 2|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-Item_55_-_Copias_das_leis_e_decretos_COVID_19_-_Parte_2.pdf|Item 55 - Cópias das leis e decretos COVID 19 - Parte 2|FABIO JOSÉ DA SILVA,Fabiano Jaques Marques