1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01_-_Oficio_de_encaminhamento_da_Prestacao_de_Contas_ao_TCE.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Declaracao_ocupante_do_cargo_de_prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_Unidades_Orcamentarias_Consolidadas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Item_07_-_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicadas_ao_setor_publico.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
8|Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC|0008-Item_08_-_Plano_de_Acao_voltado_para_adequacao_SIAFIC.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,Jose Emilton Couto de Lima
9|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0009-Item_09_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
10|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0010-Item_10_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0011-Item_11_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
12|Demonstração da Dívida Fundada do município|0012-Item_12_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
13|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0013-Item_13_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_Municipio.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
14|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0014-Item_14_-_Balancete_de_Verificacao_Anual.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
15|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
16|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0016-Item_16_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
18|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_Orcamentaria.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
19|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0019-Item_19_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
20|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0020-Item_20_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
21|Boletim de caixa e bancos|0021-Item_21_-_Boletim_de_Caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-Item_22_-_Decreto_da_Programacao_Financeira_e_Cronograma_de_Desembolso.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-Item_23_-_Declaracao_limitacao_de_empenho_e_movimentacao_financeira.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,Jose Emilton Couto de Lima
24|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0024-Item_24_-_Declaracao_indicacao_das_medidas_de_ajuste_fiscal_Artigo_167-A.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,Jose Emilton Couto de Lima
25|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0025-Item_25_-_Declaracao_das_medidas_adotadas_para_reducao_da_despesa_com_pessoal.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,Jose Emilton Couto de Lima
26|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0026-Item_26_-_Demonstrativo_por_Poder_com_o_terco_de_ferias_e_licencas-premio.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
27|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0027-Item_27_-_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
28|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0028-Item_28_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
29|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0029-Item_29_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
30|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0030-Item_30_-_Demonstrativo_das_Receitas_Correntes_recebidas_por_emendas__Individual_e_de_Bancada_.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-Item_31_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-Item_32_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldos_a_pagar_ate_31.12.2022.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-Item_33_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_inscritos_em_exercicios_anteriores__cujo_pagamento_ou_cancelamento_tenha_ocorrido_no_exercicio.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-Item_34_-_Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
35|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0035-Item_35_-_Balanco_Financeiro_do_Fundo_Municipal_de_Saude.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
36|Balanço Patrimonial do RPPS|0036-Item_36_-_Declaracao_Balanco_Patrimonial_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
37|Balanço Financeiro do RPPS|0037-Item_37_-_Declaracao_Balanco_Financeiro_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
38|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0038-Item_38_-_Declaracao_Comparativo_da_Receita_Orcada_do_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
39|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0039-Item_39_-_Declaracao_Demonstracao_da_despesa_realizada_do_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
40|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0040-Item_40_-_Declaracao_Pagamentos_efetuados_pelo_RPPS_a_inativos_e_pensionistas.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-Item_41_-_Declaracao_normas_que_definiram_as_aliquotas_do_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-Item_42_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_-_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-Item_43_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_-_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-Item_44_-_Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_ao_RGPS_e_RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-Item_45_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias_LDO_2022.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-Item_46_-_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA_2022__-_Petrolandia-paginas-1-56.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-Item_47_-_Demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
48|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0048-Item_48_-_Demonstrativo_do_limite_de_abertura_de_creditos_adicionais_suplementares.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
49|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0049-Item_49_-_Demonstrativo_da_existencia_de_excesso_de_arrecadacao_ou_superavit_financeiro.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-Item_50_-_Leis_e_Decretos_referentes_aos_creditos_adicionais_suplementares.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-Item_51_-_Relatorio_e_parecer_do__Conselho_do_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Demonstrativo_dos_duodecimos.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
53|Parecer do controle interno|0053-Item_53_-_Parecer_do_controle_interno.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,Jose Emilton Couto de Lima
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-Item_54_-_Relacao_consolidada_das_providencias_a_respeito_das_certidoes_de_debitos_emitidas_pelo_TCE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,Jose Emilton Couto de Lima
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-Item_55_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_do_TCE_PE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,Jose Emilton Couto de Lima
56|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0056-Item_56_-_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_-_Coronavirus.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
57|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0057-Item_57_-_Copias_das_leis_e_decretos_referente_ao_coronavirus.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques
58|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0058-Item_58_-_Declaracao_acoes_patuadas_entre_o_municipio_e_a_SES_relativo_ao_Coronavirus.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
59|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0059-Item_59_-_Protocolo_de_atendimento_nas_unidades_de_saude__relativo_ao_coronavirus.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
60|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0060-Item_60_-_Demonstrativo_mensal_dos_leitos_disponibilizados_Coronavirus.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
61|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0061-Item_61_-_Demonstrativo_mensal_de_leitos_ocupados_Coronavirus.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
62|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0062-Item_62_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pessoas_testadas_Coronavirus.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
63|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0063-Item_63_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_infectados_no_municipio_Coronavirus.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
64|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0064-Item_64_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_casos_graves_no_municipio_Coronavirus.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
65|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0065-Item_65_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_obitos_de_residentes_no_municipio_Coronavirus.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
66|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0066-Item_66_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pacientes_recurperados_Coronavirus.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
67|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0067-Item_67_-_Demonstrativo_dos_obitos_totais_de_residentes_no_municipio__por_CID_10.pdf|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
68|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0068-Item_68_-_Demonstrativo_do_numero_de_pessoas_vacinadas_contra_o_Coronavirus.pdf|Item 68 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAUJO
69|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0069-Item_69_-_Aplicativo_de_informacoes_anexo-resolucao-190-2022-tcepe-10.xls|Item 69 da Resolução de Prestação de Contas|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-Lei_1350_-_LOA_2022_-_Petrolandia-paginas-57-130.pdf|Item 46 - Lei Orçamentária Anual (LOA) - PARTE 2|Fabiano Jaques Marques,FABIO JOSÉ DA SILVA