1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01_-_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_contas_ao_Tribunal_de_Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Declaracao_de_ocupante_do_cargo_de_Prefeito_Municipal.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_das_Unidades_Orcamentarias_consolidadas_na_prestacao_de_contas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-Item_07_-_Balanco_Patrimonial_individual_de_cada_uma_das_unidades_orcamentarias_consolidadas_acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_08_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_09_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_Demonstracoes_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_Municipio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_Verificacao_Anual.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-Item_16_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_Orcamentaria.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada__em_projeto_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
20|Boletim de caixa e bancos|0020-Item_20_-_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-Item_21_-_Decreto_da_Programacao_Financeira_e_o_Cronograma_de_Execucao_Mensal_de_Desembolso.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-Item_22_-_Decreto_ou_outros_instrumentos_de_limitacao_de_empenho.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-Item_23_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal_do_Poder_Executivo__RGF__do_3_Quadrimestre_2023__extraido_do_SICONFI.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-Item_24_-_Relatorio_Resumido_da_Execucao_Orcamentaria__RREO__do_6_Bimestre_2023__extraido_do_SICONFI.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-Item_25_-_Indicacao_das_medidas_de_ajuste_fiscal._Art._167-A_da_Constituicao_Federal.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-Item_26_-_Indicacao_das_medidas_para_reducao_da_Despesa_Total_com_Pessoal.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-Item_27_-_Demonstrativo_dos_gastos_com_Licenca_premio_em_pecunia.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-Item_28_-_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_saude_e_educacao_por_fonte_de_recursos.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-Item_29_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_MDE_-_Anexo_8_do_RREO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-Item_30_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_Saude_-_Anexo_12_do_RREO.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-Item_31_-_Demonstrativo_das_Receitas_Correntes_recebidas_decorrentes_de_emendas_parlamentares.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Item_32_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_no_exercicio._Anexos_IV-A_e_IV-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-Item_33_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores._Anexos__IV-C_e_IV-D.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-Item_34_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__cujo_pagamento_ou_cancelamento_tenha_ocorrido_no_exercicio._Anexos_V-A_e_V-B.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Balanco_Patrimonial_do_Regime_Proprio_de_Previdencia-RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_do_Regime_Proprio_de_Previdencia_-_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_do_RPPS__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-Item_39_-_Demonstrativo_dos_pagamentos_efetuados_pelo_RPPS_a_inativos_e_pensionistas.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-Item_40_-_Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-Item_41_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-Item_42_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-Item_43_-_Copia_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_relativos_ao_RGPS_e_RPPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-Item_44_-_Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_do_exercicio_da_Prestacao_de_Contas.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-Item_45_-_Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_do_exercicio_anterior_ao_da_Prestacao_de_Contas.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-Item_46_-_Lei_n_1372.2022_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias_2023.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-Item_47_-_Lei_n_1379.2022_-_Lei_Orcamentaria_Anual_2023-_Parte_1.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais_suplementares.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-Item_49_-_Demonstrativo_de_obediencia_ao_limite_de_creditos_adicionais_suplementares_da_LOA.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-Item_50_-_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-Item_51_-_Decretos_referentes_aos_creditos_adicionais_suplementares_abertos_no_exercicio.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Demonstrativo_dos_repasse_de_Duodecimos.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
53|Parecer do controle interno|0053-Item_53_-_Parecer_do_controle_interno.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-Item_54_-_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-Item_55_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-Item_56_-_aplicativo_de_Informacoes_Municipais_item_56_do_Anexo_I.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-Item_47_-_Lei_n_1379.2022_-_Lei_Orcamentaria_Anual_2023-_Parte_2.pdf|Item 47 - Lei nº 1379.2022 - Lei Orçamentária Anual 2023- Parte 2|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA