1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-Item_01_-_Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_da_prestacao_de_contas_do_exercicio.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 3|Balanço Orçamentário|0003-Item_03_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 4|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 5|Balanço Patrimonial|0005-Item_05_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 6|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal|0006-Item_06_-_Balanco_Patrimonial_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 7|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura|0007-Item_07_-_Declaracao_dos_fundos_municipais_consolidados-compactado.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 8|Balanço Financeiro|0008-Item_08_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 9|Balanço Financeiro de cada fundo municipal|0009-Item_09_-_Balanco_Financeiro_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município|0010-Item_10_-_Demonstracoes_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido-compactado.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal|0011-Item_11_-_Demonstracoes_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_de_cada_Fundo_Municipal-compactado.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 12|Demonstração das Variações Patrimoniais|0012-Item_12_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 13|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal|0013-Item_13_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 14|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0014-Item_14_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 15|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal|0015-Item_15_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 16|Demonstração da Dívida Fundada|0016-Item_16_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio-compactado.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 17|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 18|Demonstração da Dívida Flutuante|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_Municipio-compactado.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 19|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL|0019-Item_19_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 20|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município|0020-Item_20_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 21|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal|0021-Item_21_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 22|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0022-Item_22_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal|0023-Item_23_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 24|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza|0024-Item_24_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_de_cada_Fundo_Municipal__segundo_a_natureza.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-Item_25_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas__conforme_o_vinculo_e_fonte_de_recursos.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 26|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal|0026-Item_26_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas_de_cada_Fundo_Municipal__conforme_o_vinculo_e_fonte_de_recursos.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 27|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0027-Item_27_-_Copia_dos_relatorios_de_auditorias_do_controle_interno.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA 28|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0028-Item_28_-_Declaracao_medidas_saneadoras_das_irregularidades_encontradas_em_relatorio_de_auditoria_do_controle_interno.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA 29|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0029-Item_29_-_Extratos_e_respectivas_conciliacoes_bancarias_de_todas_as_contas.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 30|Termo de conferência de caixa|0030-Item_30_-_Termo_de_Conferencia_de_Caixa.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 31|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0031-Item_31_-_Relacao_de_todas_as_contas_bancarias__com_os_respectivos_saldos.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 32|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0032-Item_32_-_Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 33|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0033-Item_33_-_Mapa_demonstrativo_consolidado_-_LICON_Processos_Licitatorios.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 34|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0034-Item_34_-_Mapa_demonstrativo_consolidado_-_LICON_Contratos_vigentes.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 35|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício|0035-Item_35_-_Copias_das_atas_de_registro_precos_vigentes_no_exericio.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 36|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0036-Item_36_-_Declaracao_referente_as_tomadas_de_contas_especiais.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 37|Relação das transferências de recursos mediante contrato de gestão para Organizações Sociais|0037-Item_37_-_Relacao_das_transferencias_de_recursos_para_Organizacoes_Sociais.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 38|Documentos de Prestação de Contas de Organização Social|0038-Item_38_-_Declaracao_Prestacao_de_Contas_de_Organizacao_Social-OS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 39|Relação dos termos de parceria vigentes no exercício|0039-Item_39_-_Relacao_dos_termos_de_parceria_com_OSCIP.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 40|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0040-Item_40_-_Declaracao_relatorio_de_desempenho_dos_contratos_de_concessoes_e.ou_PPP.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 41|Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil|0041-Item_41_-_Relacao_das_parcerias_firmadas_com_organizacoes_da_sociedade_civil.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 42|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício|0042-Item_42_-_Mapa_demonstrativo_de_concessoes_e_PPPs_realizada_no_exercicio.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0043-Item_43_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_RPPS_-_Consolidado.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal|0044-Item_44_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_RPPS_de_cada_fundo_municipal.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-Item_45_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_RGPS_-_consolidado.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 46|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal|0046-Item_46_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_RGPS_de_cada_fundo_municipal.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 47|Mapa de obras|0047-Item_47_-_Mapa_de_Obras_-_2023.ods|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 48|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0048-Item_48_-_Demonstratvio_de_acompanhamento_das_determinacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 49|Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus|0049-Item_49_-_Mapa_demonstrativo_de_contratos_relacionados_ao_enfrentamento_do_coronavirus.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES 50|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP|0050-Item_50_-_Extrato_FAP-101062350001162023.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 51|Documento adicional da Prestação de Contas|0051-Item_35_-_Copias_das_atas_de_registro_de_precos_vigentes_no_exercicio_-_parte_2.pdf|Item 35 - Cópias das atas de registro de preços vigentes no exercício-parte 2|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSÉ DA SILVA 52|Documento adicional da Prestação de Contas|0052-Item_35_-_Copias_das_atas_de_registro_de_precos_vigentes_no_exercicio_-_parte_3.pdf|Item 35 - Cópias das atas de registro de preços vigentes no exercício-parte 3|FABIANO JAQUES MARQUES