1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_1_-_Oficio_de_Encaminhamento_de_Prestacao_de_Contas_do_Prefeito_-_TCE-PE.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_2_-_Declaracao_do_Ocupante_do_Cargo_de_Prefeito_Municipal.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_3_-_Declaracao_Informando_todas_as_Unidades_Orcamentarias_Consolidadas_na_Prestacao_de_Contas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_4_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_5_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_6_-_Balanco_Patrimonial_do_Muncipio.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-Item_7_-_Balanco_Patrimonial_de_Cada_Uma_das_Entidades.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_8_-_Demonstracoes_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_9_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_Municipio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_Final_do_Exercicio.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_Com_a_Arrecadada_do_Municipio.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_Com_a_Realizada_do_Municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-Item_16_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_Segundo_a_Sua_Natureza.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_Segundo_a_Sua_Natureza_Por_Unidade_Orcamentaria.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_Despes_Realizada__em_Projetos_e_Atividades__nas_Respectivas_Funcoes_e_Programas.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_Funcoes_e_Programas__por_Fonte_de_Recurso__com_Detalhamento_das_Fontes_Ordinarias_e_Vinculadas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0020-Item_20_-_Decreto_da_Programacao_Financeira_e_Cronograma_Mensal_de_Desembolso.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União|0021-Item_21_-_Demonstrativo_das_Receitas_Arrecadadas_ACS__ACE_e_Piso_da_Enfermagem.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes|0022-Item_22_-_Demonstrativo_da_Despesa_Total_com_Pessoal_ACS__ACE_e_Piso_da_Enfermagem.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)|0023-Item_23_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal_do_Poder_Executivo__RGF__do_3_Quadrimestre_2024__extraido_do_SICONFI.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-Item_24_-_Relatorio_Resumido_da_Execucao_Orcamentaria__RREO__do_6_Bimestre_2024__extraido_do_SICONFI.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-Item_25_-_Indicacao_das_medidas_de_ajuste_fiscal._Art._167-A_da_Constituicao_Federal.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-Item_26_-_Indicacao_das_Medidas_para_Reducao_da_Despesa_Total_com_Pessoal.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-Item_27_-_Demonstrativo_que_informe_os_gastos_com_licenca_premio.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-Item_28_-_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude_por_fonte_de_recursos.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-Item_29_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_MDE_-_Anexo_8_do_RREO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-Item_30_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_Acoes_e_Servicos_de_Saude__Anexo_12_do_RREO.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-Item_31_-_Demonstrativo_das_Receitas_Correntes_recebidas_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_parlamentares_-_Anexos_XVII-A__XVII-B_e_XVII-C.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Item_32_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio_-_Anexos_IV-A_e_IV-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-Item_33_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldos_a_pagar_-_Anexo_IV-C_e_IV-D.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-Item_34_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores__pagos_ou_cancelados_no_exercicio_-_Anexos_V-A_e_V-B.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Balanco_Patrimonial_do_Regime_Proprio_de_Previdencia-RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_do_Regime_Proprio_de_Previdencia_-_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_do_RPPS__segundo_a_natrureza.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-Item_39_-_Demonstrativo_do_total_dos_pagamentos_efetuados_pelo_RPPS_a_inativos_e_pensionistas-compactado.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-Item_40_-_Copia_das_Normas_que_Definiram_as_Aliquotas_de_Contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-Item_41_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-Item_42_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB|0043-Item_43_-_Prestacao_de_Contas_Anual_e_Parecer_do_FUNDEB.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-Item_44_-_Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA__do_exercicio_seguinte_ao_da_prestacao_de_contas.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-Item_45_-_Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA__do_exercicio_da_prestacao_de_contas__com_data_do_exercicio_anterior-compactado.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-Item_46_-_Lei_das_Diretrizes_Orcamentarias_2024_-_LDO-compactado.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-Item_47_-_Lei_Orcamentatia_Anual_2024_-_LOA-Parte_1.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Mapa_Demonstrativo_das_Leis_e_Decretos_Referentes_aos_Creditos_Adicionais_Suplementares.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-Item_49_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura_de_creditos_adicionais_suplementares_estabelecido_na_LOA.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-Item_50_-_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao_ou_superavit_financeiro.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,FABIO JOSE DA SILVA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-Item_51_-_Leis_e_Decretos_Referentes_aos_Creditos_Adicionais.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Demonstrativo_de_Evidenciacao_dos_Repasses_de_Dudecimos_Feitos_a_Camara_Municipal.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0053-Item_53_-_Aplicativo_prefeito.xls|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0054-Item_54_-_Declaracao_de_Limitacao_de_Empenho_e_Movimentacao_Financeira.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-Item_55_-_Demonstrativo_de_Acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)|0056-Item_56_-_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio_a_respeito_das_certidoes_de_debito_emitidas_pelo_TCE.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)|0057-Item_57_-_Processos_eletronicos_que_transitaram_em_julgado__extraido_do_sistema_de_pos_julgamento__SPJ_.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-Item_47_-_Lei_Orcamentatia_Anual_2024_-_LOA-Parte_2.pdf|Item 47 - Lei Orçamentátia Anual 2024 - LOA-Parte 2|FABIANO JAQUES MARQUES,JOSE EMILTON COUTO DE LIMA,FABIO JOSE DA SILVA