1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-ITEM_01_-_OFICIO_21_-_2025.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA 3|Balanço Orçamentário|0003-ITEM_03_-_BALANCO_ORCAMENTARIO.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 4|Balanço Patrimonial|0004-ITEM_04_-_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 5|Balanço Financeiro|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 6|Demonstração das Variações Patrimoniais|0006-ITEM_06_-_DVP.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 7|Demonstração dos Fluxos de Caixa|0007-ITEM_07_-_FLUXOS_DE_CAIXA.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 8|Demonstração da Dívida Flutuante|0008-ITEM_08_-_DIVIDA_FLUTUANTE.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 9|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada|0009-ITEM_09_-_RECEITA_ORCADA.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 10|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0010-ITEM_10_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 11|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0011-ITEM_11_-_DESPESA_SEGUNDO_A_NATUREZA.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 12|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno da unidade jurisdicionada|0012-ITEM_12_-_DECLARACAO_DE_AUDITORIAS.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,NIVONEIDE GOMES VENTURA DE LIMA 13|Declaração informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0013-ITEM_13_-_DECLARACAO_DE_MEDIDAS_DE_IRREGULARIDADES.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,NIVONEIDE GOMES VENTURA DE LIMA 14|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0014-ITEM_14_-_EXTRATOS_E_CONCILIACOES.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 15|Termo de conferência de caixa|0015-ITEM_15_-_TERMO_CONFERENCIA_DE_CAIXA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA 16|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0016-ITEM_16_-_RELACAO_DAS_CONTAS.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 17|Mapa demonstrativo consolidado dos processos de contratação instaurados no exercício (RemessaTCEPE)|0017-ITEM_17_-__MAPA_DE_PROCESSOS_CONTRATACAO.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA 18|Mapa demonstrativo consolidado dos instrumentos jurídicos vigentes no exercício (RemessaTCEPE)|0018-ITEM_18_-_MAPA_INSTRUMENTOS_JURIDICOS.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA 19|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais instauradas|0019-ITEM_19_-_DECLARACAO_DE_TOMADA_DE_CONTAS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA 20|Relação das Comissões de Licitações|0020-ITEM_20_-_RELACAO_DA_COMISSAO_LICITACAO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA 21|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0021-ITEM_21_-_DECLARACAO_CONTRATOS_DE_CONCESSOES.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA 22|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0022-ITEM_22_-_PLANILHA_RPPS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 23|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0023-ITEM_23_-_PLANILHA_RGPS.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 24|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE|0024-ITEM_24_-_DETERMINACOES_TCE.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA 25|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP|0025-ITEM_25_-_INGAZEIRA_FAP_2024.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 26|Mapa demonstrativo consolidado de obras/serviços de engenharia (RemessaTCEPE)|0026-ITEM_26_-_MAPA_OBRAS.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA 27|Demonstrativo que comprove o atendimento ao limite de gastos com pessoal|0027-ITEM_27_-_DEMONSTRATIVO_DE_GASTOS.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 28|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0028-ITEM_28_-_RGF.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 29|Aplicativo de informações estruturadas do exercício|0029-ITEM_29_-_APLICATIVO.xls|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA,LUCENILDO VINICIUS SILVINO DOS SANTOS 30|Extrato de informações enviadas ao SAGRES, Módulo de Pessoal, referente ao exercício da PC|0030-ITEM_30_-_EXTRATO_SAGRES_PESSOAL.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|ARGEMIRO DE MORAIS SILVA