1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-1_ITEM_1_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_contas_ao_Tribunal.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-2_ITEM_2_governo_2019_Na_hipotese_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-3_ITEM_3_governo_Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04-item-Balanco_Orcamentario_do_municipio-2019_terezinha_consolidado-novo.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 
5|Balanço Financeiro do município|0005-05-ITEM-Balanco_Financeiro_do_municipio_Anexo_12_da_Lei_Federal_n._4.32064-2019-consolidado-novo.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06_item_Balanco_Patrimonial_do_municipio_Anexo_14_da_Lei_Federal-2019-novo.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07-ITEM-Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio__Anexo_15_da_Lei_Federal_n._4.32064_TEREZINHA-2019-novo.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08-8_ITEM-Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio__Anexo_18_da_Lei_Federal_n._4.32064___TEREZINHA-2019-2-novo.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09-ITEM-Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_Aplicada_ao_Setor_Publico_vigente_para_o_exercicio_.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10-ITEM-Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio__Anexo_16_da_Lei_Federal_n._4.32064_..pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11-ITEM-Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio__Anexo_17_da_Lei_Federal_n._4.32064___sera_apresentada_no_modelo_sintetico_correspondente_ao_Anexo.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12-Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio__contendo_a_relacao_de_todas_as_contas_de_classes_1_e_2_do_PCASP_que_apresentem_saldos_iniciais.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13-item_Relatorios_de_Gestao_Fiscal__RGF__-_SICONFI.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14-item-RREO-Relatorio_Resumido_da_Execucao_Orcamentaria__RREO__-_SICONFI_declaracao.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-15-ITEM-Decreto_ou_outro_s__instrumento_s__normativo_s__de_limitacao_de_empenho_e_movimentacao_financeira__nos_termos_do_art._9_da_Lei_de_Responsabilidade.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-16_-_ITEM_16_-_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
17|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-17-ITEM-Demonstrativo_dos_gastos_com_abono_de_permanencia__um_terco_de_ferias_e_conversao_de_licencas-premio.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-18-item-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao_mergedilovepdf_merged_compressed.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-19-itemDemonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude-Terezinha-2019.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-20-item-Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino-FNDE-novo.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-21-ITEM-Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude-TEREZINHA.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-22-ITEM-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_municipio__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.32064_.__1__e__2_-mesclado.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-23.1-ITEM-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio__Anexo_11_da_Lei_Federal_n_4.32064_.__1__e__2_-mesclado.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-24-ITEM-Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo_as_Categorias_Economicas__Anexo_8_da_Lei_Federal_n_4.32064_.__1__e__2_.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
25|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0025-25-ITEM-Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza__Anexo_4_da_Lei_Federal_n_4.32064_.__1__e__2_.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-26-ITEM-Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas__Anexo_7_da_Lei_Federal_n_4.32064_.__1__e__2_.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-27-ITEM-Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso__com_detalhamento_das_fontes_ordinarias_e_vinculadas.__1__e__2_.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-28-ITEM-Relacao_de_todas_as_contas_bancarias_existentes__ainda_que_nao_movimentadas_no_exercicio__informando_a_sua_finalidade.__3_.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
29|Boletim de caixa e bancos|0029-29.1-ITEM-TERMO_DE_CAIXA-Relacao_de_todas_as_contas_bancarias_existentes__ainda_que_nao_movimentadas_no_exercicio__informando_a_sua_finalidade.__3_.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-30-ITEM-Decreto__portaria_ou_outro_instrumento_normativo__que_instituiram_a_Programacao_Financeira.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-31_ITEM_31_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32-ITEM-V-A_e_V-B_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio__correspondente_aos_Anexos.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33-ITEM-V-C_-_V-D-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldos_a_pagar_ate_3112_do_exercicio.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34-ITEM-VI-A-_VI-B-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores__cujo_pagamento_ou_cancelamento_tenha_ocor.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-35-ITEM-Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude-2019.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-36-ITEM-Balanco_Financeiro_do_Fundo_Municipal_de_Saude__acompanhado_das_respectivas_notas_explicativas__de_acordo_com_o_Manual.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-37_ITEM_RPPS-BALANCO_PATRIMONIAL___NOTAS_EXPLICATIVAS_IPSET_de_Terezinha-2019-IPSET_-_Copia.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-38_ITEM_RPPS_BALANCO_FINANCEIRO___NOTAS_EXPLICATIVAS_IPSET_de_Terezinha-2_-_Copia.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-39-ITEM-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_arrecadada__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.32064___apresentando.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-40-ITEM-Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza__apresentando_individualmente_as_demonstracoes_do_-_Copia.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-41-ITEM-Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_do_exercicio.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-42-ITEM_42_Demonstrativos_de__Resultado_de_Avaliacao_Atuarial-DRRA_EM_31-12_DO_EXERCICIO_ANTERIOR-novo.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-52_ITEM_Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-44-ITEM-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_Regime_Proprio_de_Previdencia_Social__RPPS___correspondente_ao_Anexo_II_desta.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-45-ITEM-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_Regime_Geral_de_Previdencia_Social__RGPS___correspondente_ao_Anexo_III_desta.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-46-ITEM-Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_em_relacao_ao_RGPS_e_RPPS_vigentes_no_exercicio_compressed.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-47_ITEM_-Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos.-LDO_ANEXOS.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-48_ITEM_-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos.LOA_ANEXOS-compactado.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-49-item-Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais_compressed.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-50_ITEM_LEI_DECRETO_CREDITO_ADICIONAL_ABERTO_NO_EXERCICIO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-51-item_Relatorio_e_parecer_do_Conselho_do_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52_ITEM_Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado
53|Parecer do controle interno|0053-53_item_Parecer_do_controle_interno-2019-terezinha.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-54_item_54_da_Resolucao_de_Prestacao_de_Contas_Declaracao_do_controle_interno_sobre_providencias_adotadas_das_certidoes_de_debito_emitidas_pelo_TCE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-55__-_ITEM_55_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_emitidas_pelo_TCE-PE_em_parecer_previo.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56-prefeito-terezinha_oficial.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA