1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_governo.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado 2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_2_governo.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado 3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_3_governo.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 4|Balanço Orçamentário do município|0004-04Balanco_Orcamentario_Despesa_Consolidado_Prefeitura.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 5|Balanço Financeiro do município|0005-05-Balanco_Finaneiro__Consolidado_Prefeitura.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 6|Balanço Patrimonial do município|0006-06-Balanci_Patrimonial-Consolidado_Prefeitura___Notas.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07-Demonstrativos_das_Variacoes_Patrimoniais_-Consolidado_Prefeitura.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08-Demonstrativos_dos_Fluxos_de_Caixa_-Consolidado_Prefeitura.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09-Demonstrativos_das_Mutacoes_do_Patrimonil_Liquido_-Consolidado_Prefeitura.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10-Demonstrativo_da_Divida_Fundada_-_Consolidado_Prefeitura.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11-Demonstrativo_da_Divida_Flutuante_-_Consolidado_Prefeitura.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12-Balancete_Vereficacao_-_Consolidado_Prefeitura.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13-SICONFI_RGF_3479_QUADRIMESTRAL_3.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14-SICONFI_RREO_3479_BIMESTRAL_6.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-15_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E__3_.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado 16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-16_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E__3_.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado 17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-17-Comparativo_da_Receita_Orc_com_Arrecadada__Prefeitura_Consolidado.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-18-Comparativo_da_Despesas_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio_Consolidado.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-19-Demonstrativo_da_despesa_realizada__conforme_seu_vinculo_-Consolidado.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 20|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0020-20-Demonstrativo_da_despesa_realizada__segundo_sua_natureza_-_Consolidado.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-21-Demonstrativo_da_despesa_realizada__em_projeto_atividades__anexo_7_Consolidado.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-22-Demonstrativo_da_despesa_realizada__em_projeto_atividades__conforme_seu_vinculo_Consolidado.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-23-Relacao_de_Todas_as_Contas_Bancarias__consolidado.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 24|Boletim de caixa e bancos|0024-24-Boletim_de_Caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-EXTRATOS.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-26-Programacao_Financeira_e_o_crogranograma_de_exexucao_mensal.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado 27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-27_item_-_Demonstrativo_de_Implantacao_das_Novas_Regras_Contabeis_Aplicadas_ao_Setor_Publico.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-28_Relacao_consolidada_restos_a_pagar_processados_inscritos_no_exercicio_NOVO.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-29_-RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-30-VI-Relacao_consolidada_restos_a_pagar_processados_inscritos_em_exercicio_anteriores_-Consolidado_Prefeitura.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-31-Balanci_Patrimonial_Fundo_de_Saude__ISOLADO.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-32-Balanci_Patrimonial-Previdenci___notas.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-33-Balanco_Finaneiro__Previdencia_Isolado.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0034-10-Comparativo_da_Receita_Orc_com_Arrecadada__Previdencia_Isolado.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-item_33.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado 36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-ITEM_36_governo.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado 37|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-ITEM_37_RPPS__TEREZINHA_2017.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado 38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-ITEM_38_-_ANEXO_II__RPPS_PREFEITURA_TEREZINHA_TT2017.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-ITEM_39_-_ANEXO_XIII_RGPS_SAUDE_TEREZINHA_2017.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-ITEM_40_-_ANEXO_III_A-B_RGPS_PREFEITURA_TEREZINHA_2017.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado 41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-Projeto_de_Lei_Orcamento_610.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado 42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-LDO_E_ANEXOS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado 43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-TEREZINHA_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado 44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-TEREZINHA_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES__2_.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado 45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-ITEM_45_governo.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado 46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-FUNDEB_TEREZINHA.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,EDER MARCONI VIEIRA ,Matheus Emidio de Barros Calado 47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-47-Reapasse_Camara_2017.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 48|Parecer do controle interno|0048-48-MUNICIPIO_TEREZINHA_-_CONTROLADORIA_-_parecer_prestacao_contas_2017_Res_27_Anexo_I_item_48_-_marco_2018.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado 49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-49-MUNICIPIO_TEREZINHA_-_CONTROLADORIA_-_parecer_prestacao_contas_2017_Res_27_Anexo_I_item_49_-_marco_2018.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado 50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0050-50-MUNICIPIO_TEREZINHA_-_CONTROLADORIA_-_PRESTACAO_CONTAS_IPSET_-_demonstrativo_providencias_recomendacoes_-_Res_27-2017_anexo_I_item_50_-_marco_2018.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado 51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-51_PREFEITO_TEREZINHA_2017.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Renato Vasconcelos Curvelo,Matheus Emidio de Barros Calado,EDER MARCONI VIEIRA 52|Autorização para retificação de prestação de contas|0052-Autorizacao_para_retificacao_de_prestacao_de_contas.pdf|Comunicação| 53|Ofício para Retificação de Documentos e Responsáveis da Prestação de Contas|0053-Oficio_para_Retificacao_de_Documentos_e_Responsaveis_da_Prestacao_de_Contas.pdf|RETIFICAR PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 16837 ||Matheus Emidio de Barros Calado 54|Documento Retificador da Prestação de Contas|0054-04_BALANCO_ORCAMENTARIO-PREFEITURA_DE_TEREZINHA_-_PE_2017.pdf|04 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-PREFEITURA DE TEREZINHA - PE 2017|Matheus Emidio de Barros Calado 55|Documento Retificador da Prestação de Contas|0055-06_BALANCO_PATRIMONIAL-PREFEITURA_DE_TEREZINHA_CONSOLIDADO.pdf|06_BALANÇO_PATRIMONIAL-PREFEITURA DE TEREZINHA_CONSOLIDADO|Matheus Emidio de Barros Calado 56|Documento Retificador da Prestação de Contas|0056-11-Demonstrativo_da_Divida_Flutuante_-_Consolidado_Prefeitura-NOVO-3-20-04-2018.pdf|11-Demonstrativo da Divida Flutuante - Consolidado Prefeitura-NOVO-3-20-04-2018|Matheus Emidio de Barros Calado 57|Documento Retificador da Prestação de Contas|0057-12-Balancete_Vereficacao_-_Consolidado_Prefeitura-novo-2-_17-4-2018.pdf|12-Balancete Vereficacao - Consolidado Prefeitura-|Matheus Emidio de Barros Calado 58|Documento Retificador da Prestação de Contas|0058-38-CONTRIBUICOES_DOS_SERVIDOS_ATIVOS__INATIVOS_E_DOS_PENSIONISTAS__RPPS__ANEXO_II_-_A-B_PREF_RPPS-CONSOLIDADO.pdf|38-CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS (RPPS) CONSOLIDADO|Matheus Emidio de Barros Calado 59|Documento Retificador da Prestação de Contas|0059-39-_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_AO_REGIME_GERAL_DE_PREVIDENCIA_SOCIAL__RGPS_ANEXO_III_-_A-B_PREF_RGPS.pdf|39- CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (RGPS)|Matheus Emidio de Barros Calado