1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-1_ITEM_1_2022_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_contas_ao.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-2_ITEM_2_governo_2022_Na_hipotese_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-3_ITEM_3_governo_Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias-convertido-convertido.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
4|Balanço Orçamentário do município|0004-4_Balanco_Orcamentario_Anexo_12_da_Lei_Federal_n_4_32064__acompanhado.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Matheus Emidio de Barros Calado
5|Balanço Financeiro do município|0005-5_Balanco_Financeiro_Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4_32064__evidenciando-compactado__1_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Eder Marconi Vieira,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
6|Balanço Patrimonial do município|0006-6_Balanco_Patrimonial_Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4_32064__evidenciando-compactado__1_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Eder Marconi Vieira,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-7_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicadas-convertido-convertido.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-8_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio_Anexo_15-compactado__1_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Eder Marconi Vieira,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-9_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_Anexo_18_da_Lei_Federal_n_4-compactado__1_.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Eder Marconi Vieira,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-10_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_LiquidoAnexo_14_da_Lei-compactado__1_.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-11_Demonstracao_da_Divida_Fundada_Anexo_17_da_Lei_Federal_n_4_32064-compactado__1_.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-12_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_Anexo_17_da_Lei_Federal_n_4-compactado__1_.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-13_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio__contendo.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-14_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_municipio_Anexo.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-15_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-16_Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0017-17_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza_Anexo.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-18_Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades_.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-19_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__por.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
20|Boletim de caixa e bancos|0020-20_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-21_Decretos__portarias_ou_outros_instrumentos_normativos__e_respectivos.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-22-Decreto_ou_noutro_instrumento_normativo_de_limitacao_de_empenho.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
23|Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo|0023-23-_Detalhamento_do_valor_da_Despesa_com_pessoal_Ativo.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Matheus Emidio de Barros Calado
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-24_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-25_GASTOS_Demostrativo_que_informe_os_gastospor_poder_com_terco.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-26_Demonstrativo_Recursos_Vinculados_Func_o_es_Educac_a_o_e_Saude_2021__1_-convertido.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Matheus Emidio de Barros Calado
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-27_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-28_SAUDE_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-29_emonstrativo_dos_recursos_recebidos_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_parlamentares_compressed_compressed.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-30_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-31_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-32_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-33-Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude_compressed.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Matheus Emidio de Barros Calado
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-34-Balanaco_Financeiro_do_Fundo_Municipal_de_Saude-compactado.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,Maria Aparecida dos Santos,Eder Marconi Vieira,Matheus Emidio de Barros Calado
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35-Balanco_Patrimonial_do_Regime_Proprio_de_Previdencia-RPPS_compressed__1_-compactado-1-25.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Eder Marconi Vieira,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36-Balanco_Financeiro_do_Regime_Proprio_de_Previdencia-PRRS__1___1__compressed-1-30.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Eder Marconi Vieira,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_Anexo_10_da_Lei.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_Anexo_11_da-compactado.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-39-Copia_das_normas_que_definem_as_aliquotas_de_contruicao_para_o_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-40_RPPS_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-41_RGPS_Demo_de_recolhimento_das_contribuicoes_prev_ao_Regime_Geral.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
42|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0042-42_Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_relativos_ao_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
43|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0043-43-Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos..pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
44|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0044-44-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
45|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0045-45_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
46|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0046-46_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura-compactado.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
47|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0047-47_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Eder Marconi Vieira,Matheus Emidio de Barros Calado
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48-Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais__suplementares__especiais_ou_extraordinarios__abertos_no_exercicio..pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-49-Relatorio_e_parecer_do_Conselhor_do_Fundeb_acerca_da_aplicacao_dos_recuros_vinculados.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-50-Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos_feitos_a_Camara_Municipal__com__datas__valores__e_totalizacao.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira
51|Parecer do controle interno|0051-51_item_51_-_Parecer_Controle_Interno_2051.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-52_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-53_ITEM_2021_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado,Jordalino Cavalcante Neto
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-ITEM54_1.PDF|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-55-Copia_das_leis_e_decretos_municipio_compressed-compactado.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Matheus Emidio de Barros Calado
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-ITEM_56_-_Documento_que_informe_as_acoes_de_responsabilidade_do_municipio_pactuadas_no_exercicio_com_a_Secretaria_de_Saude_compressed.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-ITEM57_1.PDF|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-ITEM_58_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_disponibilizados_no_exercicio_para_atender.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-ITEM_59_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_LEITOS_OCUPADOS__EM_MEDIA_.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-ITEM_60_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pessoas_testadas_no_municipio_no_exercicio_para_detectar_infeccao_causada_pelo_novo_Coronavirus__2019-_nCoV_.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-ITEM_61-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_infectados_no_municipio_pelo_novo_Coronavirus__2019-nCoV_.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_casos_graves_no_municipio_de_infectados_pelo_novo_Coronavirus__2019-nCoV_.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_obitos_de_residentes_no_municipio_causados_pelo_novo_Coronavirus__2019-nCoV__no_exercicio__por_grupo_CID_10.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-ITEM_64_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pacientes_recuperados_no_municipio_da_infeccao_causada_pelo_novo_Coronavirus__2019-nCoV__no_exercicio_.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-ITEM_65_-_Demonstrativo_dos_obitos_totais_de_residentes_no_municipio_ocorridos_em_2021_no_municipio__por_grupo_CID_10.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado
66|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0066-ITEM_66_-_Demonstrativo_dos_numero_de_pessoas_vacinadas_contra_o_novo_Coronavirus__2019-nCoV__no_municipio__no_exercicio__por_tipo_de_imunizante.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado
67|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0067-67_Aplicativo_de_informacoes_municipais_estruturadas_do_exercicio.xls|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|Jordalino Cavalcante Neto,Maria Aparecida dos Santos,Eder Marconi Vieira,Matheus Emidio de Barros Calado
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-36-Balanco_Financeiro_do_Regime_Proprio_de_Previdencia-PRRS__1___1__compressed-31-59.pdf|36-Balanço Financeiro do Regime Próprio de Previdência-PRRS (1) (1)|Maria Aparecida dos Santos,Eder Marconi Vieira,Jordalino Cavalcante Neto,Matheus Emidio de Barros Calado
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-35-Balanco_Patrimonial_do_Regime_Proprio_de_Previdencia-RPPS_compressed__1_-compactado-25-51.pdf|35-Balanço Patrimonial do Regime Próprio de Previdencia-RPPS_compressed (1)-compactado|Maria Aparecida dos Santos,Matheus Emidio de Barros Calado,Eder Marconi Vieira,Jordalino Cavalcante Neto