1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-1_ITEM_1_2023_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-2_ITEM_2_governo_202_Na_hipotese_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-3-Declaracao_informando_os_fundos_municipais_consolidados_nos_demonstrativos_da_Prefeitura-2023.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-4_Balanco_2023_Orcamentario_do_Municipio_Anexo_12_da_Lei_n_4_320.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-5_Balanco_2023_Financeiro_do_Municipio_Anexo_13_da_Lei_n_4_320.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-6_Balanco_2023_Patrimonial_do_Municipio_consolidado_Anexo_14_da.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-7-Balanco_Patrimonial_individual_de_cada_uma_das_unidades_orcamentarias_consolidadas.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-8_Demonstracao_2023_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio_Anexo.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-9_Demonstracao_2023_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio_Anexo_18_da.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-10-Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_Aplicada_ao_Setor_Publico_vigente_para_o_exercicio.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-11_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio_Anexo_16_da_Lei_n_NOVO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-12_Demonstracao_2023_da_Divida_Flutuante_do_Municipio_Anexo_17_da.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-13-Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio__contendo_a_relacao_de_todas_as_contas_de_classes_1_a_8_do_PCASP_que_apresentem_saldos_iniciais.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-14-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio__Anexo_10_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-15-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio__Anexo_11_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-16.-Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza__Consolidado___Anexo_4_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-17-Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_Orcamentaria__Anexo_4_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-18-Demonstracao_da_Despesa_Realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas__Anexo_7_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-19-Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso__com_detalhamento_das_fontes_ordinarias_e_vinculadas.__1__e.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
20|Boletim de caixa e bancos|0020-20-Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.oficial_2023.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-21_-_Decreto__portaria_ou_outro_instrumento_normativo__que_instituiram_a_Programacao_Financeira_compressed.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-22_ITEM_22__GOVERNO__2023-_LIMITACAO_DE_EMPENHOS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-23-SICONFI_RGF_3479_QUADRIMESTRAL_3_-_2023.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-24-SICONFI_RREO_3479_BIMESTRAL_6-2023.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-25_-_ITEM__Indicacao_das_medidas_de_ajuste_fiscal_para_a_reducao_da_relacao_entre_despesas_receitas_correntes.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-26_ITEM.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-27-Demonstrativo_que_informe_os_gastos_por_Poder_com_a_conversao_de_licencas-premio_em_pecunia.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-28-Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-29-Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino__Anexo_8_do_RREO__relativo_ao_6_bimestre__elaborado_de.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-30-Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude__Anexo_12_do_RREO__relativo_ao_6_bimestre__elaborado_de_acordo_com_a.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-31-Demonstrativo_dos_recursos_recebidos_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_parlamentares.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio__correspondente_aos_Anexos_IV-A_e_IV-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldos_a_pagar_ate_3112_do_exercicio.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores__cujo_pagamento_ou_cancelamento_tenha.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_Balanco_2023_Patrimonial_Anexo_14_da_Lei_n_4_320__de_17_de_marco_-_Copia.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36_Balanco_2023_Financeiro_Anexo_13_da_Lei_n_4_320__de_17_de_marco_-_Copia.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada__Anexo_10_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964__.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38-Demonstracao_da_Despesa_Realizada__segundo_a_sua_natureza__apresentando_individualmente_as.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-39-ITEM_Demonstrativo_do_total_dos_pagamentos_efetuados_pelo_RPPS_a_inativos_e_pensionistas__Legislativo_.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-40_Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-41-ITEM_41_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-42_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_novo.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-43_Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_relativos_ao_RGPS_novo.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-44-Copia_da_Avaliacao_Atuarial_com_data_base_de_3112_do_exercicio_da_prestacao_de_contas_contendo_a_estrutura_e_elemen.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-45-Copia_da_Avaliacao_Atuarial_com_data_base_3112_do_exercicio_anterior_ao_da_PC.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-46-LDO-Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos..pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-47-loa_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48-ITEM_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionai-_2023_tce.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-49_Demonstrativo_que_comp_obediencia_ao_limite_creditos_adic_suplem_2023_Oficial.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-50-Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao_ou_superavit_financeiro_para_abertura_de_creditos_adicionais__quando_for_o.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-51-Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais__suplementares__especiais_ou_extraordinarios__abertos_no_exercici.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52--_REPASSE_RECEBIDO_DA_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_TEREZINH.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
53|Parecer do controle interno|0053-53_ITEM_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_2023.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,JORDALINO CAVALCANTE NETO
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-54_ITEM_54__GOVERNO__2023.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-55_ITEM_55__GOVERNO__2023.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56-TEREZINHA_Aplicativo_de_Informacoes_Municipais_item_56_do_Anexo.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-57-SICONFI_DCA_3479_ANUAL_1_2023.pdf|57-Balanço Anual (DCA) 2023|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-60-A_N_A_L_I_S_E_D_O_B_A_L_A_N_C_O_G_E_R_A_L.pdf|60-A N Á L I S E D O B A L A N Ç O G E R A L|EDER MARCONE VIEIRA,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-61-AUDITORES_DE_DEMONSTRACOES_CONTABEIS.pdf|61-AUDITORES DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS|EDER MARCONE VIEIRA,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO