1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-1-Item_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_contas_ao_TCE_Brejao.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 3|Balanço Orçamentário|0003-3_Balanco_Orcamentario_do_Municipio_2023_Anexo_12_da_Lei_n_4_320.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 4|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal|0004-4-2023_Balanco_Orcamentario_de_cada_Fundo_Municipal_Anexo_notas_juntos_compressed.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 5|Balanço Patrimonial|0005-5_Balanco_Patrimonial_do_2023Municipio_Anexo_14_da_Lei_n_4_320.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 6|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal|0006-6-Balanco_Patrimonial_de_cada_Fundo_Municipal_Anexo_14_2023_juntos.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 7|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura|0007-7_Declaracao_informando_os_fundos_municipais_consolidados_nos_demonstrativos.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 8|Balanço Financeiro|0008-8_Balanco_Financeiro_do_Municipio_2023Anexo_13_da_Lei_n_4_320_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 9|Balanço Financeiro de cada fundo municipal|0009-9-Balanco_Financeiro_de_cada_fundo_municipal__Anexo_13_da_Lei_Federal_n._4.32064___acompanhado_das_respectivas_nota.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município|0010-10_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_do_Municipio-NOVO_2023.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal|0011-11-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_de_cada_merged.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 12|Demonstração das Variações Patrimoniais|0012-12_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais2023_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 13|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal|0013-13-_2023_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_de_cada_TCE_2023.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 14|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0014-14_Demonstracao2023_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio_Anexo_18_da.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 15|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal|0015-15-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_de_cada_fundo_municipal__Anexo_18_da_Lei_Federal_n._4.32064___incluindo_o_Quadro_Principa.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 16|Demonstração da Dívida Fundada|0016-16.-Demonstracao_da_Divida_Fundada__Anexo_16_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_._compressed.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 17|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal|0017-17-Demonstracao_da_Divida_Fundada_de_cada_fundo_municipal.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 18|Demonstração da Dívida Flutuante|0018-18_Demonstracao_2023_da_Divida_Flutuante_do_Municipio_Anexo_17_da.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 19|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL|0019-19-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_de_cada_Fundo_Municipal_merged.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 20|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município|0020-20-PMT-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio__Anexo_10_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.-novo.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 21|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal|0021-21-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_de_cada_Fundo_Municipal__Anexo_10_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_._compressed.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 22|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0022-22-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada__Anexo_11_da_Lei_Federal_n_4.32064.__1_.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal|0023-23-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_de_cada_fundo_municipal__Anexo_11_da_Lei_Federal_n_4.32064.__1_.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 24|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza|0024-24-Demonstracao_da_despesa_realizada_de_cada_fundo_municipal__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas__conforme.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 26|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal|0026-26_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas_de.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 27|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0027-27_item_Relatorio_de__Auditoria_O001_2023.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,JORDALINO CAVALCANTE NETO 28|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0028-28-Item_Declaracao_do_controle_interno_informando_as_medidas_tomadas_para_saneamento_das_irregularidades_Res._TC_216.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 29|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0029-29-iExtratos_e_respectivas_conciliacoes_bancarias_de_todas_as_contas.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 30|Termo de conferência de caixa|0030-30-Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.oficial_2023.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MARIA APARECIDA DOS SANTOS 31|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0031-31.Relacao_de_contas_bancarias__com_respectivos_saldos_ao_final_do_exercicio_financeiro.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 32|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0032-32_ITEM_compressed.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 33|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0033-33_ITEM_Mapa_demonstrativo_consolidado_de_licitacoes__dispensas_e_inexigibilidades.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,JORDALINO CAVALCANTE NETO 34|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0034-Item_34_da_Resolucao_de_Prestacao_de_Contas.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,JORDALINO CAVALCANTE NETO 35|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício|0035-Item_35_da_Resolucao_de_Prestacao_de_Contas_ATAS_DE_REGISTRO_DE_PRECO.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 36|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0036-Item_36_da_Resolucao_de_Prestacao_de_Contas_TOMADAS_DE_CONTAS_ESPECIAL.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,JORDALINO CAVALCANTE NETO 37|Relação das transferências de recursos mediante contrato de gestão para Organizações Sociais|0037-37_item_37_GESTAO_2023_g_Relacao_das_parcerias_firmadas_com_organizacoes.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 38|Documentos de Prestação de Contas de Organização Social|0038-38_item_ORGANIZACOES_SOCIAIS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 39|Relação dos termos de parceria vigentes no exercício|0039-39_ITEM_Relacao_dos_termos_de_parceria_vigentes_no_exercicio.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 40|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0040-40-Relatorio_consolidado_de_desempenho_dos_contratos_de_concessoes_eou_das_Parcerias_Publico_Privadas.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 41|Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil|0041-41_item_41_GESTAO_2023_g_Relacao_das_parcerias_firmadas_com_organizacoes.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 42|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício|0042-42_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0043-43-ITEM_43_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal|0044-44-ITEM_44_Demonstrativo_de_recolhimento_referente_as_contribuicoes.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-45-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.PDF|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 46|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal|0046-46-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS_de_cada_fundo_municipal.PDF|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA 47|Mapa de obras|0047-46_item_MAPA_TRIMESTRAL_DE_OBRAS_tribunal_de_contas_do_estado_2.ods|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE AILSON SOUZA DA SILVA,MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,MARIA APARECIDA DOS SANTOS,JORDALINO CAVALCANTE NETO 48|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0048-48_ITEM_48_gestao_2023_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 49|Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus|0049-49_Mapa_demonstrativo_consolidado_de_contratos_relacionados_ao_enfrentamento_do_Coronavirus.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO 50|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP|0050-50-Extrato_do_Fator_Acidentario_de_Prevencao_-_FAP__do_exercicio_da_prestacao_de_contas__informando_a_aliquota_aplicad.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO,EDER MARCONE VIEIRA