1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-item_1_OFICIO_N_20_-_PC_GOVERNO.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_2_Na_hipotese_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo_de_Prefeito_Municipal.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-3_Declaracao_informando_os_fundos_municipais_consolidados_nos_demonstrativos.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-item_04_Balanco_Orcamentario_do_Municipio_Anexo_12_da_Lei_n_4_320__de_.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-item_05_Balanco_Financeiro_do_Municipio_Anexo_13_da_Lei_n_4_320__de.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-item_06_Balanco_Patrimonial_do_Municipio_consolidado_Anexo_14_da_Lei.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-ITEM_07_Balanco_Patrimonial_individual_de_cada_uma_das_unidades_orcamentarias_consolidadas_compressed.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-item_08_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio_Anexo_15.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-item_09_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio_Anexo_18_da_Lei.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-10_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido__de_acordo_com_o_Manual_de_Contabilidade_Aplicada_ao_compressed.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-11_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio__Anexo_16_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_._compressed.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-item_12_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_Municipio_Anexo_17_da_Le.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-13_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio__contendo_a_relacao_de_todas_as_contas_de_classes_1_a_8.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-14_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio__Anexo_10_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-15_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio__Anexo_11_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e__2.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-16_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza__Consolidado___Anexo_4_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964_.__1__e.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-17_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_Orcamentaria__Anexo_4_da_Lei.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-18_Demonstracao_da_Despesa_Realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas__A.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-19_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso__com_detalhamento_das_fontes_ordinarias_e_vinculadas..pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0020-ITEM_20_Decretos__portarias_ou_outros_instrumentos_normativos__e.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União|0021-ITEM_21_Demonstrativo_com_o_total_das_receitas_arrecadadas_a_titulo__2_.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes|0022-ITEM_22_Demonstrativo_com_a_Despesa_Total_com_Pessoal_executada__2_.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)|0023-item_23_Relatorio_de_Gestao_Fiscal__do_Poder_Executivo__RGF__do_3_quadrimestre_extraido_do_Sistema_de_Informacoes_Contabeis_e_Fiscais_do_S.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-item_24_Relatorio_Resumido_da_Execucao_Orcamentaria__RREO__do_6_bimestre_extraido_do_Sistema_de_Informacoes_Contabeis_e_Fiscais_do_Setor_P.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-ITEM_25_Indicacao_das_medidas_de_ajuste_fiscal_adotadas_para_a_reducao.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-ITEM_26_INDICACAO_DAS_MEDIDAS_ADOTADAS_PARA_REDUCAO_DO_MONTANTE.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA,JORDALINO CAVALCANTE NETO
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-item_27_Demonstrativo_que_informe_os_gastos_por_Poder_com_a_conversao_de_licencas-premio_em_pecuni.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-28_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude_por_fonte_de_recurso.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-ITEM_29_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-ITEM_30_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-ITEM_31_Demonstrativo_das_Receitas_Correntes_recebidas_no_exercicio__2_.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio__correspondente_aos_Anexos_IV-A_e_IV-B_desta.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldos_a_pagar_ate_3112.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-iteem_35_rpps__Balanco_Patrimonial_Anexo_14_da_Lei_n_4_320__de_17_de_marco_-_Copia.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-item_36_rpps_Balanco_Financeiro_Anexo_13_da_Lei_n_4_320__de_17_de_marco_de_-_Copia.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-item_37_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada__Anexo_10_da_Lei_n_4.320__de_17_de_marco_de_1964___-_Copia.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-item_38_Demonstracao_da_Despesa_Realizada__segundo_a_sua_natureza__apresentando_individualmente_as_-_Copia.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-ITEM_39_Demostrativo_Total_dos_Pagamentos_efetuados_pelo_RPPS_a.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-item_40_Copia_de_todas_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-item_41_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.PDF|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-item_42_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.PDF|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB|0043-item_43_-_Prestacao_de_Contas_Anual_da_utilizacao_dos_recursos_do_FUNDEB.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-ITEM_44_-_AVALIACAO_2026_Avaliacao_Atuarial_com_data_base_de_3112_do_exercicio_da_prestacao_de_contas_contendo_a_estrutura_e_os.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-ITEM_45_-_Avaliacao_2025_Atuarial_com_data_base_de_3112_do_exercicio_anterior_ao_da_prestacao_de_contas__contendo_a__AVALIACAO.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-Item_46_-__Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-Item_47_-_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos.xls|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-item_49_-_Demonstrativo_que_comp._obediencia_ao_limite_-creditos_adic._suplem._estabelecido_na_LOA.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-ITEM_50_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-ITEM_51_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-item_52_Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,EDER MARCONE VIEIRA,ARNOBIO GOMES DA SILVA
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0053-53prefeito_TEREZINHA.xls|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0054-ITEM_54_Decreto_ou_outros_instrumentos_normativos_de_limitacao_de.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-ITEM_55_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)|0056-ITEM_56_Para_os_processos_que_transitaram_em_julgado_anteriormente.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)|0057-ITEM_57_Para_os_processos_eletronicos_que_transitaram_em_julgado.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|JORDALINO CAVALCANTE NETO,ARNOBIO GOMES DA SILVA
58|Demonstrativo com os valores totais pagos no exercício da PC a título de alíq. patr. suplem. do RPPS|0058-ITEM_58-_Demonstrativo_com_os_valores_totais_pagos_no_exercicio_da_PC_a_titulo_de_aliq._patr._suplem._do_RPPS.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|ARNOBIO GOMES DA SILVA,EDER MARCONE VIEIRA