|Certidão de Trânsito em Julgado|Certidao de Transito em Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|
|Certidão de Trânsito em Julgado|Certidao de Transito em Julgado_1|Certidão de Trânsito em Julgado|
1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE - gestão municipal|0001-Oficio.pdf|Item 1 da Resolução 19/2014|Ailton Lino de Araújo
2|Balanço Orçamentário|0002-Balanco Orcamentario.pdf|Item 2 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
3|Balanço Financeiro|0003-Balanco Financeiro.pdf|Item 3 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
4|Balanço Patrimonial|0004-Balanco Patrimonial 2014.pdf|Item 4 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
5|Demonstração das Variações Patrimoniais|0005-Demonstracao das Variacoes Patrimoniais.pdf|Item 5 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
6|Balanço Patrimonial relativo ao exercício de 2013|0006-Balanco Patrimonial 2013.pdf|Item 6 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
7|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0007-Demonstracao dos Fluxos de Caixa Anual.pdf|Item 7 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa - maio a dezembro|0008-Demonstracao dos Fluxos de Caixa Maio a Dezembro.pdf|Item 8 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
9|Demonstração da Dívida Flutuante|0009-Demonstracao da Divida Flutuante.pdf|Item 10 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
10|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0010-Demonstracao a despesa segundo sua natureza.pdf|Item 12 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
11|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0011-Demonstrativo de implantacao novas regras contabeis - Anexo VII.pdf|Item 20 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
12|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0012-Declaracao Auditoria Controle Interno.pdf|Item 21 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo 
13|Termo de conferência de caixa|0013-Termo de conferencia de caixa.pdf|Item 22 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo 
14|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0014-Extratos e conciliacoes bancarias.pdf|Item 23 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
15|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0015-Mapa consolidado de licitacoes.pdf|Item 24 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo 
16|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0016-Mapa consolidado de contratos.pdf|Item 25 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo 
17|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0017-Declaracao Tomadas de Contas Especiais.pdf|Item 28 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo 
18|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0018-Declaracao Parcerias Publico Privadas.pdf|Item 29 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo 
19|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0019-Demonstrativo de recolhimento das contribuicoes RPPS.pdf|Item 31 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
20|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0020-Demonstrativo de recolhimento das contribuicoes RGPS.pdf|Item 32 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
21|Mapa de obras|0021-CAMARA CAPOEIRAS-Mapa_Demonstrativo_de_Obras_Res_08_2014_atualizado - Copia.ods|Item 33 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo 
22|Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento.|0022-Demonstrativo dos gastos com folha de pagamento.pdf|Item 35 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
23|Relatório de Gestão Fiscal|0023-RGF.pdf|Item 36 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
24|Aplicativo de informações estruturadas do exercício|0024-37_Camara - Aplicativo de informacoes.xls|Item 37 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo ,Joubert Alves Calado
25|Declaração -  endereço eletrônico de acesso público a prestação de contas|0025-Declaracao endereco eletronico.pdf|Item 46 da Resolução 19/2014|Antônio Ferreira de Melo 
26|Ofício de Auditoria|0026-oficio 065.15 IRGA.compressed.pdf|Ofício 065.15 IRGA apresentação|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
27|Evidência Produzida pela Auditoria|0027-consulta ao site camara - receitas e despesas.pdf|Consulta página eletrônica|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
28|Evidência Produzida pela Auditoria|0028-Transparencia - CAMARA M...compressed.pdf|Porta Transparência|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
29|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0029-relacao dos cargos do legislativo.compressed.pdf|Relação dos cargo do legislativo|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
30|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0030-declaracao sobre quadro de pessoal.compressed (1).pdf|Declaração sobre legislação do quadro de pessoal|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
31|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0031-Fichas financeiras Vereadores 2014-compressed.pdf|Fichas Financeiras|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
32|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0032-Lei 420-2016 inteira-compressed.pdf|Lei Municipal nº 420-2012|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
33|Ofício|0033-Oficio Circular n 03-2015.compressed.pdf|Ofício Circular IRGA nº 03-2015|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
34|Ofício|0034-Oficio Camara n 008, resp. 003-2015-ilovepdf-compressed.pdf|Ofício Câmara nº 08 resposta 03-IRGA|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
35|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0035-Relacao e despesas com combustiveis.compressed.pdf|documentação relativa a aquisição de combustíveis|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
36|Ofício|0036-oficio 128 designacao.compressed.pdf|Ofício 128 Câmara Capoeiras|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
37|Evidência Produzida pela Auditoria|0037-empenho 090 JCA Cavalcante.pdf|Dados da NE 090/2014 J C A Cavalcante - ME|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
38|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0038-R C Empreendimentos inventario bens.pdf|Documentação R C Empreendimentos - inventário bens|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
39|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0039-NEs Jordalino Cavalcante.compressed.pdf|NE s Jordalino Cavalcante|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
40|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0040-INPI Jordalino Cavalcante.compressed.pdf|INPI Jordalino Cavalcante|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
41|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0041-Contrato do uso do software Servipatri.compressed.pdf|Contrato do uso de software = Servipatri|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
42|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0042-Autorizacao de Jordalino para R C Emp -Servipatri.compressed.pdf|Autorização de Jordalino para R C Empreend.- Servipatri|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
43|Evidência Produzida pela Auditoria|0043-Fornecedor J A C Cavalcante.pdf|Relação das despesas do fornecedor J C A Cavalcante|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
44|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0044-NEs R C Emprendimentos.compressed.pdf|NE s de R C Emprendimentos|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
45|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0045-NE Wegnes Nunes.compressed.pdf|NE Wegnes Nunes|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
46|Ofício de Auditoria|0046-oficio IRGa 01.2015 solic. doc..compressed.pdf|Ofício de Auditoria nº 01.2015|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
47|Ofício|0047-Oficio 134.2015 Camara Municipal.pdf|Ofício 134.2015 Câmara \Municipal|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
48|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0048-autorizacao Jose Fiorrili para JN Tecnologia Ltda.compressed.pdf|Declaração da empresa Fiorilli para J N Tecnologia|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
49|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0049-JN Tec declara direitos a empr. Wcrecia Nunes a participar de licitacoes da Fiorilli.compressed.pdf|Declaração da empresa J N Tecnologia para Wcrécia Nunes|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
50|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0050-Notas de empenhos (Global e ordinaria) Wcrecia Nunes.compressed.pdf|NEs - Global e ordinária de Wcrécia Nunes|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
51|Relatório de Auditoria|0051-Relatorio Camara Capoeiras_2014-Simone V1 fn.pdf|Relatório de Auditoria|SIMONE MARIA RAMALHO SAMPAIO
52|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0052-Oficio de Notificacao Defesa Previa.pdf|Comunicação|HERMÓGENES DE MELO NETO
53|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0053-Oficio de Notificacao Defesa Previa.pdf|Comunicação|HERMÓGENES DE MELO NETO
54|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0054-Oficio de Notificacao Defesa Previa.pdf|Comunicação|HERMÓGENES DE MELO NETO
55|Certidão de Notificação Defesa Prévia Eletrônica|0055-Certidao de Notificacao Defesa Previa Eletronica.pdf|Certidão de Notificação Defesa Prévia Eletrônica|Gerado pelo sistema
56|Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência|0056-wegnes.pdf|wegnes.pdf|SEBASTIÃO PORTO FILHO
57|Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida|0057-Certidao de Notificacao Defesa Previa Valida.pdf|Certidao Notificaçâo Válida|SEBASTIÃO PORTO FILHO
58|Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência|0058-wcrecia.pdf|wcrecia.pdf|SEBASTIÃO PORTO FILHO
59|Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida|0059-Certidao de Notificacao Defesa Previa Valida.pdf|Certidao Notificaçâo Válida|SEBASTIÃO PORTO FILHO
60|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia (notificações criadas até nov/2018)|0060-Pedido de Prorrogacao de Prazo de Defesa Previa (notificacoes criadas ate nov/2018).pdf|SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO|Antônio Ferreira de Melo 
61|Despacho de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0061-Despacho de Prorrogacao de Prazo de Defesa Previa.pdf|Despacho do Pedido Prorrogação de Prazo de Defesa|JOÃO JUVÊNCIO DE ARAGÃO BASTOS
62|Extrato de Prorrogação de Prazo de Defesa|0062-Extrato de Prorrogacao de Prazo de Defesa.pdf|Extrato de Prorrogação de Prazo de Defesa|SEBASTIÃO PORTO FILHO
63|Defesa Prévia|0063-Defesa.pdf|Defesa|Antônio Ferreira de Melo 
64|Defesa Prévia|0064-Telas Portal da Transparencia.pdf|Anexo 2 Defesa|Antônio Ferreira de Melo 
65|Defesa Prévia|0065-JN Tec declara direitos a empr. Wcrecia Nunes a participar de licitacoes da Fiorilli.compressed.pdf|Anexo 1 Defesa|Antônio Ferreira de Melo 
66|Publicação no Diário Oficial|0066-tcepe_diariooficial_20170130.pdf|tcepe_diariooficial_20170130.pdf|SEBASTIÃO PORTO FILHO
67|Certidão de Publicação de Prorrogação de Prazo de Defesa|0067-Certidao de Publicacao de Prorrogacao de Prazo de Defesa.pdf|Certidão de Publicação de Prorrogação de Defesa|SEBASTIÃO PORTO FILHO
68|Despacho|0068-Despacho.pdf|Despacho|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
69|Despacho|0069-Despacho.pdf|Despacho|ROSTAND DE SOUZA LIRA
70|Acórdão|0070-Acordao.pdf|Acórdão|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
71|Inteiro Teor da Deliberação|0071-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
72|Despacho|0072-Despacho.pdf|Comunicação|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI
73|Certidão de Publicação|0073-Certidao de Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
74|Certidão de Desentranhamento|0074-Certidao de Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|ALDA MAGALHÃES
75|Ofício|0075-Oficio.pdf|Comunicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
76|Certidão de Desentranhamento|0076-Certidao de Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|ALDA MAGALHÃES
77|Certidão de Trânsito em Julgado|0077-Certidao de Transito em Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|
78|Certidão de Débito|0078-15100232-0 - TCE - CD 0170 - PCC (amanda) - ANTONIO FERREIRA DE MELO.pdf|15100232-0 - TCE - CD 0170 - PCC (amanda) - ANTÔNIO FERREIRA DE MELO|DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR,MARIA AMANDA DE CASTRO ROCHA
79|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0079-Certidao de Ciencia de Comunicacao Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
80|Ofício|0080-Oficio.pdf|Comunicação|GERMANA LAUREANO