|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|Comprov_Recolhim_PARCELAMENTOS_Contrib_Previdenc.pdf|Comprov_Recolhim_PARCELAMENTOS_Contrib_Previdenc|IVSON VILELA GUERRA |Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos.pdf|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|IVSON VILELA GUERRA |Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|ITMpe_2017.pdf|ITMpe_2017|IVSON VILELA GUERRA |Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|RPPS_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|RPPS - Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|IVSON VILELA GUERRA 1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 4|Balanço Orçamentário do município|0004-04.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 5|Balanço Financeiro do município|0005-05.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 6|Balanço Patrimonial do município|0006-06.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Josenildo Mendes Ferreira,José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Josenildo Mendes Ferreira,José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-15.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Josenildo Mendes Ferreira,José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-16.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Josenildo Mendes Ferreira,José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-17.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-18.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-19.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 20|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0020-20.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-21.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-22.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-23.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 24|Boletim de caixa e bancos|0024-24.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-25.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-26.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-27.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-28.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-29.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-30.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-31.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-32.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-33.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0034-34.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-35.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-36.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 37|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-37.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-38.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-39.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-40.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-41.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-42.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-43.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-44.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-45.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho 46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-46.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-47.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 48|Parecer do controle interno|0048-48.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Josenildo Mendes Ferreira,José Torres Lopes Filho 49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-49.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Josenildo Mendes Ferreira,José Torres Lopes Filho 50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0050-50.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Josenildo Mendes Ferreira,José Torres Lopes Filho 51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-51prefeito.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|José Torres Lopes Filho,JARBAS PEREIRA TORRES 52|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0052-LEI_n_392_2015_Aliquotas_RPPS.pdf|LEI nº 392_2015_Alíquotas_RPPS|IVSON VILELA GUERRA 53|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0053-ITMpe_Iguaracy_2017.pdf|ITMpe Iguaracy 2017|IVSON VILELA GUERRA 54|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0054-RPPS_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|RPPS - Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|IVSON VILELA GUERRA 55|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0055-Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos.pdf|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|IVSON VILELA GUERRA 56|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0056-Demonstr_e_Comprov_Recolh_Contrib_Patronal.pdf|Demonstr e Comprov Recolh Contrib Patronal|IVSON VILELA GUERRA 57|Evidência Produzida pela Auditoria|0057-Comprovantes_Recolhimentos_dos_Parcelamentos_RPPS.pdf|Comprovantes Recolhimentos dos Parcelamentos RPPS|IVSON VILELA GUERRA 58|Certidão de Desentranhamento|0058-Certidao_de_Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|HUGO LEITE RIBEIRO 59|Certidão de Desentranhamento|0059-Certidao_de_Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|HUGO LEITE RIBEIRO 60|Certidão de Desentranhamento|0060-Certidao_de_Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|HUGO LEITE RIBEIRO 61|Certidão de Desentranhamento|0061-Certidao_de_Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|HUGO LEITE RIBEIRO 62|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0062-Decreto_n__52-2017.pdf|Decreto nº 52-2017|IVSON VILELA GUERRA 63|Relatório de Auditoria|0063-Relatorio_Iguaracy_2017.pdf|Relatório_Iguaracy_2017.pdf|IVSON VILELA GUERRA 64|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0064-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para José Torres Lopes Filho|IVAN CAMELO ROCHA 65|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0065-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida| 66|Defesa Prévia (anexada pelo TCE)|0066-Defesa_Previa_de_Jose_Torres_Lopes_Filho.pdf|Defesa Prévia de José Torres Lopes Filho|ADRIANA FREITAS VALENÇA 67|Despacho|0067-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|ADRIANA FREITAS VALENÇA 68|Despacho|0068-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|ROSTAND DE SOUZA LIRA 69|Inteiro Teor da Deliberação|0069-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS 70|Parecer Prévio|0070-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS 71|Certidão de Publicação|0071-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS 72|Certidão de Trânsito em Julgado para as partes|0072-Certidao_de_Transito_em_Julgado_para_as_partes.pdf|Certidão de Trânsito em Julgado das Partes|Gerado pelo sistema 73|Certidão de Trânsito em Julgado|0073-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema 74|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0074-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Iguaracy|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS 75|Ofício Informativo Parecer Prévio|0075-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Iguaracy|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS 76|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0076-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema 77|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0077-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema