1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_-_Oficio_de_Encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_do_Estado.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_-_Declaracao_sobre_ocupante_do_cargo_de_Prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_-_Declaracao_Informando_todas_as_unidades_Orcamentarias_Consolidadas_na_Prestacao_de_Contas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio_-_Anexo_12.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio_-_Anexo_13.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio_-_Anexo_14.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio_-_Anexo_15.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio_-_Anexo_18.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio_-_Anexo_16.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio_-_Anexo_17.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12_-_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_Final_de_Exercicio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal_-_RGF.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14_-_Relatorio_Resumido_da_Execucao_Orcamentaria_-_RREO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
15|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0015-15_-_Demonstrativo_de_gastos_com_abono_permanencia__terco_de_ferias_e_conversao_de_licencas_premio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
16|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0016-16_-_Resumo_Mensal_da_folha_de_pagamento_por_orgao.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
17|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0017-17_-_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
18|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0018-18_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino__Anexo_8_do_RREO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
19|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0019-19_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude__Anexo_12_do_RREO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
20|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0020-20_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio_-_Anexo_10.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
21|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0021-21_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_Municipio_-_Anexo_11.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
22|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0022-22_-_Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo_as_Categorias_Economicas.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
23|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0023-23_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
24|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0024-24_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25_-_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso__com_detalhamento_das_fontes_ordinarias_e_vinculadas.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
26|Relação de todas as contas bancárias existentes|0026-26_-_Relacao_de_todas_as_contas_bancarias.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
27|Boletim de caixa e bancos|0027-27_-_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
28|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0028-28_-_Extratos_e_conciliacoes_do_FMS.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
29|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0029-29_-_Instrumento_normativo_que_instituiu_a_Programacao_Financeira_e_o_Cronograma_de_Desembolso_Mensal.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
30|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0030-30_-_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicadas_ao_setor_publico.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-31_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processasdos_inscritos_no_exercicio__correspondentes_aos_Anexos_Va_e_Vb_desta_Resolucao.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-32_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldos_a_pagar.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-33_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_em_exercicios_anteriores__cujo_pagamento_ou_cancelamento_tenha_ocorrido_no_exercicio.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-34_-_Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude__Anexo_14_.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_-_Balanco_Patrimonial_do_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36_-_Balanco_Financeiro_do_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_do_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
39|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0039-39_-_Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_do_exercicio.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
40|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0040-40_-_Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_exercicio_anterior.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-41_-_Copia_de_todas_as_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_ao_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-42_-_Demonstrativo_de_recolhimentos_dascontribuicoes_previdenciarias_ao_Regime_Proprio_de_Previdencia_Social_-_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-43_-_Demonstrativo_de_recolhimentos_dascontribuicoes_previdenciarias_ao_Regime_Geral_de_Previdencia_Social_-_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-44_-_Copias_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_em_relacao_ao_RGPS_e__RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-45_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias_-_LDO.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-46_-_Lei_Orcamentaria_Anual_-_LOA.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-47_-_Mapa_Demonstrativo_de_Leis_e_Decretos.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adcionais__suplementares__especiais_ou_extraordinarios__abertos_no_exercicio.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-49_-_Parecer_do_Conselho_do_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
50|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0050-50_-_Extratos_e_conciliacoes_do_FUNDEB_2018_e_2017.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
51|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0051-51_-_Demonstrativo_dos_Repasses_ao_Poder_Legislativo.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
52|Parecer do controle interno|0052-52_-_Parecer_do_Controle_Interno_sobre_os_calculos_de_aplicacao_-.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,Alberto Seabra Correia Nogueira Neto
53|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0053-53_-_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,Alberto Seabra Correia Nogueira Neto
54|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0054-54_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,Alberto Seabra Correia Nogueira Neto
55|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0055-55prefeito.xls|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA