1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_-_Oficio_de_Encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_do_Estado.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_-_Declaracao_sobre_ocupante_do_cargo_de_Prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_-_Declaracao_Informando_todas_as_unidades_Orcamentarias_Consolidadas_na_Prestacao_de_Contas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_-_Balanco_Orcamentario_do_municipio__Anexo_12_da_Lei_Federal_n._4.320-64_.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_-_Balanco_Financeiro_do_municipio__Anexo_13_da_Lei_Federal_n._4.320-64_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06_-_Balanco_Patrimonial_do_municipio__Anexo_14_da_Lei_Federal_n._4.320-64_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio__Anexo_15_da_Lei_Federal_n._4.320-64_.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio__Anexo_18_da_Lei_Federal_n._4.320-64_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio__Anexo_16_da_Lei_Federal_n._4.320-64_.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio__Anexo_17_da_Lei_Federal_n._4.320-64_.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12_-_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal__RGF_.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,Alberto Seabra Correia Nogueira Neto,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14_-_Relatorio_Resumido_de_Execucao_Orcamentaria__RREO_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,Alberto Seabra Correia Nogueira Neto,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-15_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,Alberto Seabra Correia Nogueira Neto,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-16_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,Alberto Seabra Correia Nogueira Neto,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-17_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada__Anexo_10_da_Lei_Federal_n._4.320-64_.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-18_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada__Anexo_11_da_Lei_Federal_n._4.320-64_.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-19_-_Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo_as_Categorias_Economicas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
20|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0020-20_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-21_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-22_-_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-23_-_Relacao_de_Todas_as_Contas_Bancarias.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
24|Boletim de caixa e bancos|0024-24_-_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-25_-_Extratos_e_respectivas_conciliacoes_bancarias_do_FMS.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-26_-_Programacao_Financeira_e_Cronograma_de_execucao_mensal_de_desenbolso_para_o_exercicio.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-27_-_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicadas_ao_setor_publico.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-28_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-29_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-30_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_de_exercicios_anteriores__pagos_ou_cancelados.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-31_-_Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude__anexo_14.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-32_-_Balanco_Patrimonial_RPPS.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-33_-_Balanco_Financeiro_RPPS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0034-34_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_RPPS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-35_-_Declaracao_sobre_o_DRAA__data_base_31.12_do_exercicio.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-36_-_Demonstrativo_de_Resultado_de_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA__exercicio_anterior.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
37|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-37_-_Copia_da_norma_que_definiu_as_aliquotas_de_contribuicao_ao_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-38_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-39_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-40_-_Copia_dos_Termos_de_Parcelamento_de_Debitos_em_relacao_ao_RGPS_e_RPPS_vigentes_no_exercicio.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-41_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO_.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-42_-_Lei_Orcamentaria_Anual_-_LOA.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-43_-_Mapa_Demonstrativo_de_Leis_e_Decretos.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-44_-_Lei_e_Decretos_referentes_aos_Creditos_adicionais__suplementares__especiais_ou_extraordinarios_.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-45_-_Relatorio_e_parecer_do_Conselho_do_FUNDEB.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho
46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-46_-_Extratos_e_conilicoes_FUNDEB.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-47_-_Mapa_Demonstrativo_dos_Repasses_ao_Poder_Legislativo.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
48|Parecer do controle interno|0048-48_-_Parecer_do_controle_interno_sobre_os_calculos_de_aplicacao.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,Alberto Seabra Correia Nogueira Neto
49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-49_-_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio_a_respeito_das_certidoes.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,Alberto Seabra Correia Nogueira Neto
50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0050-50_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,Alberto Seabra Correia Nogueira Neto
51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-51prefeito.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|José Coimbra Patriota Filho,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA