1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE - gestão municipal|0001-01_-_Oficio_de_Encaminhamento_da_Prestacao_de_Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira
3|Balanço Orçamentário|0003-03_-_Balanco_Orcamentario__Anexo_12_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
4|Balanço Financeiro|0004-04_-_Balanco_Financeiro__Anexo_13_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
5|Balanço Patrimonial|0005-05_-_Balanco_Patrimonial__Anexo_14_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
6|Demonstração das Variações Patrimoniais|0006-06_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais__Anexo_15_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
7|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0007-07_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa__Anexo_18_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
8|Demonstração da Dívida Flutuante|0008-08_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante__Anexo_17_da_lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
9|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada|0009-09_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada__Anexo_10_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
10|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0010-10_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada__Anexo_11_da_Lei_Federal_n_4.320-64_.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
11|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0011-11_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
12|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0012-12_-_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicadas_ao_setor_publico.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
13|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0013-13_-_Declaracao_sobre_Relatorios_de_Auditoria.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|RAFAELA DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA,Manoel Olimpio de Siqueira
14|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0014-14_-_Declaracao_sobre_Medidas_Saneadoras.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|RAFAELA DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA,Manoel Olimpio de Siqueira
15|Termo de conferência de caixa|0015-15_-_Termo_de_Conferencia_de_Caixa.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira
16|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0016-16_-_Extratos_e_Respectivas_Conciliacoes_Bancarias.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
17|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0017-17_-_Relacao_de_contas_bancarias.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
18|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0018-18_-_Mapa_Demonstrativo_de_Processos_Licitatorios_extraido_do_SAGRES.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira
19|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0019-19_-_Mapa_demonstrativo_consolidados_de_todos_os_contratos_vigentes_no_exercicio.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira
20|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0020-20_-_Declaracao_sobre_Tomada_de_Contas_Especial.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira
21|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0021-21_-_Declaracao_sobre_Parcerias_Publico_Privadas.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira
22|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0022-22_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
23|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0023-23_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
24|Mapa de obras|0024-24_-_Mapa_de_Obras.ods|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira
25|Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento.|0025-25_-_Demonstrativo_que_evidencie_os_gastos_efetuados_com_a_folha_de_pagamento.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
26|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0026-26_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal_extraido_do_SICONFI.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
27|Aplicativo de informações estruturadas do exercício|0027-27camara.xls|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira,JOSÉ JOSIVALDO RUFINO DA SILVA
28|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0028-28_-_Demonstrativos_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Manoel Olimpio de Siqueira
29|Ofício de solicitação|0029-Oficio_de_Solicitacao_de_Documentos.pdf|Ofício de Solicitação de Documentos|NIELSON DE BRITO BEZERRA
30|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0030-oficio_113_-_Assinado__doc_30_.pdf|ofício 113 - Assinado (doc 30)|NIELSON DE BRITO BEZERRA
31|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0031-Contribuicoes_dos_servidores_ao_RPPS__doc_31_.pdf|Contribuições dos servidores ao RPPS (doc 31)|NIELSON DE BRITO BEZERRA
32|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0032-Contribuicoes_Patronais_ao_RPPS__doc_32_.pdf|Contribuições Patronais ao RPPS (doc 32)|NIELSON DE BRITO BEZERRA
33|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0033-Contribuicao_dos_servidores_ao_RGPS__doc_33_.pdf|Contribuição dos servidores ao RGPS (doc 33)|NIELSON DE BRITO BEZERRA
34|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0034-Contribuicoes_Patronais_ao_RGPS__doc_34_.pdf|Contribuições Patronais ao RGPS (doc 34)|NIELSON DE BRITO BEZERRA
35|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0035-Ficha_Financeira_2019_-_Iguaracy_-_CM__doc_35_.pdf|Ficha Financeira 2019 - Iguaracy - CM (doc 35)|NIELSON DE BRITO BEZERRA
36|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0036-Norma_que_estabelece_a_remuneracao_do_prefeito__doc_36_.pdf|Norma que estabelece a remuneração do prefeito (doc 36)|NIELSON DE BRITO BEZERRA
37|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0037-Norma_que_estabelece_a_remuneracao_dos_vereadores__doc_37_.pdf|Norma que estabelece a remuneração dos vereadores (doc 37)|NIELSON DE BRITO BEZERRA
38|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0038-Decreto_que_estabelece_as_aliquotas_do_RPPS__doc_38_.pdf|Decreto que estabelece as alíquotas do RPPS (doc 38)|NIELSON DE BRITO BEZERRA
39|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0039-Lei_de_Aliquotas_dos_servidores_para_o_RPPS__doc._39_.pdf|Lei de Alíquotas dos servidores para o RPPS (doc. 39)|NIELSON DE BRITO BEZERRA
40|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0040-Norma_que_estabelece_a_verba_de_representacao.pdf|Norma que estabelece a verba de representação|NIELSON DE BRITO BEZERRA
41|Relatório de Auditoria|0041-Relatorio_de_Auditoria_Iguaracy_2019.pdf|Relatório de Auditoria_Iguaracy_2019.pdf|NIELSON DE BRITO BEZERRA
42|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0042-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Manoel Olimpio de Siqueira|IVAN CAMELO ROCHA
43|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0043-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|Gerado pelo sistema
44|Defesa Prévia|0044-Defesa_Previa_-_Assinada.pdf|Defesa Prévia - Assinada|Manoel Olimpio de Siqueira
45|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0045-01_-_Contribuicao_Funcional_13_Efetivos_RPPS.pdf|01 - Contribuição Funcional 13º Efetivos RPPS|Manoel Olimpio de Siqueira
46|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0046-02_-_Contribuicao_Patronal_13_Efetivos_RPPS.pdf|02 - Contribuição Patronal 13º Efetivos RPPS|Manoel Olimpio de Siqueira
47|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0047-03_-_Contribuicao_Funcional_13_Comissionados_RGPS.pdf|03 - Contribuição Funcional 13º Comissionados RGPS|Manoel Olimpio de Siqueira
48|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0048-PROCURACAO_-_Assinada.pdf|PROCURAÇÃO - Assinada|Manoel Olimpio de Siqueira
49|Despacho|0049-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|ADRIANA FREITAS VALENÇA