1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_da_prestacao_de_contas_do_exercicio.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_2_-_DECLARACAO_-_MAIS_DE_UM_OCUPANTE_DO_CARGO_DE_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_3_-_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS_NA_PREFEITURA.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_4_-_ANEXO_12_BALANCO_ORCAMENTARIO_CONSOLIDADO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_5_-_ANEXO_13_BALANCO_FINANCEIRO_CONSOLIDADO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_6_-_ANEXO_14_BALANCO_PATRIMONIAL_1_CONSOLIDADO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-ITEM_7_-_ANEXO_15_VARIACOES_PATRIMONIAIS_CONSOLIDADO.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-ITEM_8_-_FLUXO_DE_CAIXA_CONSOLIDADO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-ITEM_09_-_DEMONSTRACAO__DAS_MUTACOES_DE_PATRIMONIO_LIQUIDO_CONSOLIDADO.compressed.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-ITEM_10_-_DIVIDA_FUNDADA_CONSOLIDADO.compressed.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-ITEM_11_-_DIVIDA_FLUTUANTE_CONSOLIDADO.compressed.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-ITEM_12_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL_ACUMULADO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-ITEM_13_-_RGF_3_QUADRIMESTRE_DE_2017_-_PALMEIRINA.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-ITEM_14_-_RREO_6_BIMESTRE_DE_2017_-_PALMEIRINA.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-ITEM_15_-_ANEXO_8_PERCENTUAL_EDUCACAO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-ITEM_16_-_ANEXO_12_PERCENTUAL_SAUDE.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-ITEM_17_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_CONSOLIDADO.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-ITEM_18_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA_CONSOLIDADO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-ITEM_19_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_PELAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
20|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0020-ITEM_20_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA_CONSOLIDADO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-ITEM_21_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__EM_PROJETOS_E_ATIVIDADES_CONSOLIDADO.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-ITEM_22_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCAO_E_PROGRAMA_CONSOLIDADO.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-ITEM_23_-_RELACAO_DAS_CONTAS_BANCARIAS.compressed.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
24|Boletim de caixa e bancos|0024-ITEM_24_-_BOLETIM_DE_CAIXA_CONSOLIDADO.compressed.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-ITEM_25_-_EXTRATOS_SAUDE.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-ITEM_26_-_1_DECRETO_DE_CRONOGRAMA_DE_DESEMBOLSO_ANEXO_III_E_DECRETO.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-ITEM_27_-_CRONOGRAMA_DE_IMPLANTACAO_-_Anexo_IV_com_ate_50_mil_habitantes.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-ITEM_28_-_RESTOS_A_PAGAR_P_E_NP_INSC._NO_EXERCICIO.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-ITEM_29_-_RESTOS_A_PAGAR_P_E_NP_INSC._NO_EXERCICIO_ANTERIORES.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-ITEM_30_-_RESTOS_A_PAGAR_P_E_NP_INSC._NO_EXERCICIO_ANTERIORES.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-ITEM_31_-_ANEXO_14_BALANCO_PATRIMONIAL_FUNDOS_1_FMS.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-ITEM_32_-_BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-ITEM_33_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_RPPS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0034-ITEM_34_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-ITEM_35_-_DECLARACAO_DRAA_DATA_BASE_31-12-2017.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-ITEM_36_-_DRAA_DATA_BASE_31_12_2016.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
37|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-ITEM_37_-_LEI_1_E_2.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-ITEM_38_-_RPPS_CONSOLIDADO.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-ITEM_39_-_RGPS_CONSOLIDADO.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-ITEM_40_-_DECLARACAO_PARCELAMENTO_INSS_E_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-ITEM_41_-_LDO_2017.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-ITEM_42_-_LOA.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-ITEM_43_-_MAPA_DE_DECRETOS.compressed.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-ITEM_44_-_DECRETOS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-ITEM_45_-_1_Relatorio_Conclusivo_-_FUNDEB_2017.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-ITEM_46_-_EXTRATO_FUNDEB.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-ITEM_47_-_REPASSE_DO_DUODECIMO.compressed.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
48|Parecer do controle interno|0048-ITEM_48_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa
49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-ITEM_49_-_CERTIDAO_DE_DEBITO_EMITIDAS_PELO_TCE.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa
50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0050-ITEM_50_-_DETERMINACOES_E_RECOMENDACOES_TCE.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa
51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-ITEM_51_-_APLICATIVO_PM_PALMEIRINA.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,RAMIRO BEZERRA DA ROCHA NETO
52|Documento Fornecido por Participante do Processo|0052-BALANCETE_DE_VERIFICACAO_-_Assinado.pdf|BALANCETE DE VERIFICAÇÃO - Assinado|Marcelo Neves de Lima