1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TCE.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_DECLARACAO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_DAS_UNIDADES.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_-_consolidado.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL-mesclado__1_.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-ITEM_07-_VARIACOES_PATRIMONIAIS_consolidado.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-ITEM_08-_DEMONSTRACOES_DOS_FLUXOS_DE_CAIXA_consolidado.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-ITEM_09-_DEMONSTRACOES_DAS_MUTACOES_DO_PL.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-ITEM_10-_DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-ITEM_11_-_DIVIDA_FLUTUANTE_consolidado.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-ITEM_12_-_BALANCO_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-ITEM_13_-_RGF.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-ITEM_14_-_RREO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
15|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0015-ITEM_15_-_DEMOSTRATIVO_DE_FOLHA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
16|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0016-ITEM_16_-_RESUMO_DAS_FOLHAS_-_PM-FMS-FMAS.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
17|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRATIVO_DE__RECURSOS_VINCULADOS_17.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
18|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0018-ITEM_18_-_RREO_-_EDUCACAO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
19|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0019-ITEM_19_-_RREO_-_FMS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
20|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0020-ITEM_20_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
21|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0021-ITEM_21_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
22|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0022-ITEM_22_-_DEMOSTRATIVO_DA_DESPESA.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
23|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0023-ITEM_23_-_DEMONSTRACAO_DA_DEPESA_REALIZADA.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
24|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0024-ITEM_24_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-ITEM_25_-_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCAO.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
26|Relação de todas as contas bancárias existentes|0026-ITEM_26-_RELACAO_DE_TODAS_AS_CONTAS.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
27|Boletim de caixa e bancos|0027-ITEM_27_-_BOLETIM_DE_CAIXA.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
28|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0028-ITEM_28_-_EXTRATO_E_CONCILIACAO_DO_FMS.PDF|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
29|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0029-ITEM_29_-_DECRETO_E_PROGRAMACAO_FINANCEIRA.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
30|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0030-ITEM_30_-_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-ITEM_31_-_RELACAO_DE_RESTO_A_PAGAR_PROC._E_NAO_PROCESSADO.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-ITEM_32_-_RELACAO_DE_RESTO_A_PAGAR_COM_ANECO_VC-_VD.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-ITEM_33_-_RESTO_A_PAGAR_VI-A_VI_-_B.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-ITEM_34-_BALANCO_PATRIMONIAL_-_FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_-_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_ARRECADADA_DO_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_DO_RPPS._PREV.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
39|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0039-ITEM_39_-_DECLARACAO_DO_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
40|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0040-Item_40_-_Demonstracao_do_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_DRAA.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-ITEM_41_-_COPIA_DE_TODAS_AS_NORMAS_DO_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-ITEM_42_-_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-ITEM_43_-_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-ITEM_44_-_TERMO_DE_PARCELAMENTO_.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-ITEM_45_-_LDO.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_LOA.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-ITEM_47_-_MAPA_DE_DECRETOS.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-ITEM_49_-_PARECER_DO_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
50|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0050-ITEM_50-_EXTRATO_E_CONCILIACAO_DO_FUNDEB_2017_E_2018.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
51|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0051-ITEM_51_-_REPASSE_DO_DUODECIMO.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
52|Parecer do controle interno|0052-ITEM_52_-_PARECER_DO_CONTROLE.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa
53|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0053-ITEM_53_-_DECLARACAO.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa
54|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0054-ITEM_54_-_DECLARACAO_DE_DETERMINACAO_DO_TCE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa
55|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0055-55prefeito.xls|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima