1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TCE.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_DE_OCUPANTE.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DESCLARACAI_INFORMANDO_OS_FUNDOS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-ITEM_07_-VARIACOES_PATRIMONIAIS-mesclado.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-ITEM_08_FLUXO_CAIXA-mesclado.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-ITEM_09-_DEMONSTRACOES_DAS_MUTACOES_DO_PL.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-ITEM_10_-_DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-ITEM_11_-DIVIDA_FLUTUANTE-mesclado.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-ITEM_12_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-ITEM_13_-_SICONFI_RGF_3371_QUADRIMESTRAL_3.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-ITEM_14-_SICONFI_RREO_3371_BIMESTRAL_6__5_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-ITEM_15_-DECLARACAO_DE_INSTRUMENTOS_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Daniel Mário da Costa Verçosa,Marcelo Neves de Lima
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-ITEM_16_-_DECLARACAO_DE_MEDIDAS_TOMADAS.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Daniel Mário da Costa Verçosa,Marcelo Neves de Lima
17|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRATIVO_COM_ABONO_PERMANENCIA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-ITEM_18_-_RESUMO_DAS_FOLHAS_-compactado.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-ITEM_19_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECURSOS_DOS_VINCULOS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-ITEM_20_-_ANEXO_8_DO_RREO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-ITEM_21_-_RGF_ANEXO_12.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-ITEM_22_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_ARRECADADA.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-ITEM_23_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_REALIZADA.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-ITEM_24_-_DESPESA_DAS_UNIDADE_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
25|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0025-ITEM_25_-_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_NATUREZA.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-ITEM_26_-_DESPESA_REALIZADA_EM_PROJETO_ANEXO_7.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-ITEM_27_-_DESPESA_POR_FUNCAO_E_PROGRAMA.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-ITEM_28_-_RELACAO_DAS_CONTAS_BANCARIAS-compactado.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
29|Boletim de caixa e bancos|0029-ITEM_29_-_BOLETIM_DE_CAIXA.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-ITEM_30_-_DECRETO_DA_PROG.FINANCEIRA.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-ITEM_31_-_DECRETO_DE_PROGRAMACAO_FINANCEIRA.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-ITEM_32_-_RELACAO_DE_RESTO_A_PAGAR_PROCESSADO_E_NAO_PROCESSADO.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-ITEM_33_-_RESTO_A_PAGAR_PRO._E_NAO_PROC._ANTERIOR_A_31.12.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-ITEM_34_-_RESTO_A_PAGAR_E_NAO_PROCESSADO_INSCRITO_EM_EXERCICIO_ANTERIOR.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_FMS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-ITEM_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_FMS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-ITEM_37_-_BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-ITEM_38_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_RPPS__1_.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-ITEM_39_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-ITEM_40_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA_DO_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-ITEM_41_-_DEMONSTRATIVO_DE_RESULTADO_DA_AVALIACAO_ATUARIAL_DRAA_2020.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-ITEM_42_-_DEMONSTRATIVO_DE_RESULTADO_DA_AVALIACAO_ATUARIAL_DRAA_2019.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-ITEM_43_-_COPIA_DAS_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_ALIQUOTAS_DO_RPPS-compactado.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-ITEM_44_-_ANEXO_DO_RPPS_CONSOLIDADO.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-ITEM_45_-_ANEXO_DO_RGPS_CONSOLIDADO.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-ITEM_46-_PARCELAMENTO_INSS.PDF|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-ITEM_47_-_LDO_E_SEUS_ANEXOS-compactado.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-ITEM_48_-_LOA_E_SEUS_ANEXOS-compactado.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-ITEM_49_-_RELACAO_DE_DECRETOS__PARTE_1_.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_LEI_E_DCRETOS_-compactado.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-ITEM_51_-_PARECER_DO_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_DEMONSTRATIVO_DO_DUODECIMO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
53|Parecer do controle interno|0053-ITEM_53_-_PARCER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Daniel Mário da Costa Verçosa,Marcelo Neves de Lima
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54_-_RELACAO_DAS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Daniel Mário da Costa Verçosa,Marcelo Neves de Lima
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_DEMOSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Daniel Mário da Costa Verçosa,Marcelo Neves de Lima
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-ITEM_56_prefeito__3_.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,MÉRCIA CARLA DA SILVA
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-ITEM_49_-_RELACAO_DE_DECRETOS__PARTE_2_.pdf|ITEM 49 - RELACAO DE DECRETOS (PARTE 2)|Daniel Mário da Costa Verçosa,Marcelo Neves de Lima